o- 3 6 2 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área
na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
870.152/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA - EDI-
TAL N° 04/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área
na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
o- 4 8 8 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 830.479/1984-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
Posse da jazida de Grafita no município de ITAPECERICA/MG
outorgada pela Portaria nº 85, publicada no D.O.U de 20/04/2006.
A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO
SÃO TOMÉ LTDA - Posse da jazida de Quartzito no município de
SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 195,
publicada no D.O.U de 15/06/2009. A solenidade será
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
848.275/2009,
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DAQ.G.00156.2011
2. Furnas torna público que realizará pregão eletrônico para
contratação do Fornecimento de Máquina de Tratamento de Gás SF6.
3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: positivo. 5.
O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil,
www.licitacoes-e.com.br (nº Licitação 380857), ou no endereço
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia
16.08.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00 do
dia 31.08.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CONCORRÊNCIA DAQ.G.00019.2011
2. Furnas torna público que realizará concorrência para contratação de serviços de manutenção das estradas vicinais e de acesso
no entorno do AHE Simplício - Queda Única e serviços de melhoria
da pavimentação de acesso ao escritório, Sapucaia/RJ. 3. Regime de
execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor
Preço. 5. Patrimônio Líquido : Positivo. 6. O Edital está disponível a
partir desta data, no site de Furnas (www.furnas.com.br - opção "Editais") gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor -
CAF, na rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ,
das 09h00 às11h30min e das 13h30min às 16h00. 7. Os anexos em
CD (Desenhos e Planilhas) deverão ser retirados no mesmo endereço
acima, gratuitamente, no horário de 09h00 às 11h30min e das
13h30min às 16h00. 8. A Documentação de Habilitação e a Proposta
deverão ser entregues às 10h00 do dia 19.09.2011, na Rua Real
Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ,
ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação.
PREGÃO ELETRÔNICO DAQ.G.00128.2011
2. Furna torna público que realizará Pregão Eletrônico para
contratação do fornecimento de Tubos de Condução para a Usina
Hidrelétrica de Itumbiara. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4.
Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e
obtido, no sítio do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br (nº
Licitação 380767), que também poderá ser acessado pelo endereço
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia
16.08.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do
dia 31.08.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO DAQ.G.00120.2011
2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para
contratação do fornecimento de Quadros de Distribuição para Corrente Contínua. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio
Líquido positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio
do Banco do Brasil, http://www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação
380578), ou no endereço http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 16/08/2011. 6. As propostas deverão
ser apresentadas até às 09:45h do dia 29/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
1. Licitação nº CO.APR.C.0001.2011. 2. Nome da Empresa
Vencedora: Integral Engenharia Ltda. 3. Objeto: Execução de Serviços de Recuperação e Adequação em Usinas e em Áreas de Influência dos seus Reservatórios, no âmbito da Superintendência de
Empreendimentos de Geração - SG.C, nas Áreas de atuação de seus
Departamentos. 4. Valor Global da Contratação: R$ 48.390.000,00. 5.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
MARCIO FLORIO
Gerente da Assessoria de Acompanhamento de Projeto
PREGÃO ELETRÔNICO N
1. Licitação: PE.DAGG.O.0014.2011. 2. Nome da Empresa:
Elevadores Otis - Filial Goiânia. 3. Objeto: Serviços de Modernização
dos Elevadores da Usina de Itumbiara. 4. Valor Global: R$
197.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço
GUILHERME MENDES MELONI
Gerente do Departamento de Produção Goiás
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N
Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de
206.114 km de perfis e 97.978 km² de área, do Projeto Aerogeofísico
Conceição do Araguaia - Processo n.º 0297/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, comunica aos interessados que a
abertura da Concorrência supra, cuja abertura estava prevista para o dia
16/8/2011, foi adiada "sine die", em razão de alteração no Edital.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de 123 (cento e vinte e três) exemplares de livros
diversos, nacionais e importados, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem
entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av.
Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0311/11 - Data
de Abertura das Propostas: 26/8/2011 às 8h30min - Início da Sessão
de Disputa de Preços: 26/8/2011 às 9h30min - Lotes 01 ao 04;
26/8/2011 às 14h - Lotes 05 ao 10; 29/8/2011 às 9h - Lotes 11 ao 15;
29/8/2011 às 14h - Lotes 16 ao 21; 30/8/2011 às 9h - Lotes 22 ao 26;
30/8/2011 às 14h - lotes 27 ao 31; 31/8/2011 às 9h - Lotes 32 ao 37
-Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de pneus Mud, Borrachudo ou Lameiro a serem destinados
aos veículos tipo Pick-up Mitsubshi, modelo L-200, Toyota, modelo
Hilux e Ford, modelo Ranger, a fim de atender às necessidades da
CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital - Processo n.º 0755/GERAFI/2011 - Recebimento das
Propostas até: 30/8/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas:
30/8/2011 às 8h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços:
30/8/2011 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br
THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para
contratação de empresa especializada para confecção de análises físico-químicas de amostras de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, para fins de atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG/PA da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0195/2011 -
As propostas serão recebidas, até 29 de agosto de 2011 às 10 horas -
O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de
agosto de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site
www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas
através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de equipamento de informática, destinado a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme
especificado abaixo.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total
(R$)
Microcomputador
Plataforma Informática e Suprimentos Ltda.
09.722.492/0001-01
2.423,00
FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PR/10, publicado no D.O.U. de 12 de agosto de 2011, n.º 155, Seção 3, folha
135, onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência por 03 meses, leia-se:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 2 3 / 2 0 11
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e o Município de CRICIÚMA/SC CNPJ/MF nº.
82.916.818/0001-13, assinado em: 09/08/2011. Objeto: Fiscalização
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência
de Recursos. Assinam: RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Superintendente do DNPM/SC e CLÉCIO SALVARO, Prefeito Municipal
de Criciúma/SC., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no
que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48411-915.721/2011-87,
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento,instalação e remanejamento de mobiliário para a
Sede doDepartamento Nacional de Produção Mineral, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/08/2011 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01
Bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas:
29/08/2011
às
10h01 site
www.comprasn e t . g o v. b r
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor de Gestão Administrativa
(SIDEC - 15/08/2011) 323002-32263-2011NE800237
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE CANCELAMENTO N
o- 3 6 2 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área
na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
870.152/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA - EDI-
TAL N° 04/2010 - Publicado DOU de 20/01/2010
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área
na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA
LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 138/2007 - Publicado DOU de
04/05/2007
871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
- EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2011 - Publicado DOU de 25/05/2011
JOSE ADMÁRIO SANTOS RIBEIRO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 4 8 8 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 830.479/1984-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
Posse da jazida de Grafita no município de ITAPECERICA/MG
outorgada pela Portaria nº 85, publicada no D.O.U de 20/04/2006.
A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/09/2011;
DNPM nº 832.038/1997-TRANSPORTE E COMÉRCIO
SÃO TOMÉ LTDA - Posse da jazida de Quartzito no município de
SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 195,
publicada no D.O.U de 15/06/2009. A solenidade será realizada às
10:00 horas, do dia 26/08/2011;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011, publicado no D.O.
de 02/08/2011 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: O valor pela execucao
mensal do contranto 03/2010 é de R$ 15.902,70 (Quinze Mil Novecentos e Dois Reais e Setenta centavos). Leia-se : O valor pela
execucao mensal do contranto 03/2010 é de R$ 15.969,10 (Quinze
Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos).
(SICON - 15/08/2011) 323017-32263-2011NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL N
o- 3 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
848.275/2009, 848.276/2009.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EDITAL N
o- 3 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/08/2011, p. 128