EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 323005 — página do DOU de 30/08/2017

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 - UASG 323005 Processo: 48403700918201701 . Objeto: Contratação dos serviços de manutenção periódica nos equipamentos de combate a incêndio da Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em função do valor Declaração de Dispensa em 16/08/2017. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Chefe Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 29/08/2017. JANIO ALVES LEITE. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 868,00. CNPJ CONTRATADA : 08.349.488/0001-79 FERNANDES & FERNAN- DES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. (SIDEC - 29/08/2017) 323005-32263-2017NE800012 tânia da Silva NB 612.139.794-6; Maria José da Silva NB 168.586.208-7; Maria Marli da Silva NB 135.057.629-5; Marluce Maria da Conceição NB 138.053.287-3; Patrícia Fabrício de Santana Nascimento NB 174.442.680-2; Pedro José de Santana NB 128.621.436-7; Rafael Amorim NB 615.366.428-1; Reginaldo Amaro da Silva NB 521.690.112-0; Severino Domingos da Silva NB 702.170.333-4; Tatiane Maria da Silva NB 613.057.348-4; Valéria Soares da Silva Santos NB 168.338.107-3; Valquíria Xavier de Freitas NB 112.553.689-3; Zenilda Mendonça da Silva Alves NB 615.173.169-0. Considerando a devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei 10.666/2003, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a partir de 15 dias da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do benefício, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício, no horário de 7 h as 13 h, munidos de seus documentos de identificação. Ângela Severina Araújo da Silva NB 531.269.236-7 R$ 893,19; Maria José da Silva NB 112.963.084-3; Severino João da Silva NB 098.674.212-0. Considerando a devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a partir de 15 dias da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão/revisão do beneficio, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício, no horário de 7 h às 13 h, munidos de seus documentos de identificação. Clenio Júlio da Silva NB 613.121.275-2; Inês Cicera da Silva NB 610.287.203-0; Iracema de Almeida NB 612.122.284-4; João Francisco da Silva NB 159.698.032-7 R$ 867,69; José Adriano Figueiroa NB 175.637.249-4; José Roberto Dutra NB 702.046.350-0; Josefa Minervina da Silva NB 701.699.246-3; Luiz Gomes Pereira NB 050.062.88-2 R$ 256,72; Luiz Henrique Cardoso NB 701.033.458-8; Maria Aparecida Sales de Paula NB 614.153.956-8; Maria Betânia de Melo Silva NB 612.433.989-0; Maria do Socorro Azevedo Vieira NB 702.064.158-0; Maria José de Carvalho NB 170.484.471-9; Maria Josineide da Silva NB 608.021.043-0; Marta Maria Xavier NB 701.648.429-8; Mônica Gomes Cavalcanti NB 603.242.251-1; Rosilma Menezes Barros Silva NB 613.294.717-9; Severina Felícia do Espirito Santo NB 050.098.365-8 R$ 513,61; Severino Amaro da Silva NB 702.149.402-6; Silvana Maria Florêncio NB 615.593.129-5. HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios de recurso encaminhados pelo INSS aos endereços constantes no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário ou que o endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios estão incompletos impossibilitando a emissão de correspondências ou o não atendimento aos Editais de Defesa, e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 0 de maio de 1999, facultamos aos interessados (Beneficiários, Segurados, Procuradores e Representante Legal) abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrerem da decisão de suspensão ou revisão dos seus benefícios ou cancelar a CTC ou alterar os dados cadastrais no CNIS, bem como vistas aos processos relativos aos assuntos comunicados, nas Agências da Previdência Social onde estão sendo mantidos os seus benefícios ou foram concedidas as Certidões de Tempo de Contribuição-CTC's ou foram efetuadas as alterações de dados cadastrais no CNIS. AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL ITABAIANA - 13.001.030 situada na Avenida Prefeito Antonio Batista Santiago, s/nº - Centro - Itabaiana-PB - CEP 58.360-000 - ANTONIO JOSE FERREIRA/FABIANA DE OLIVEIRA - NB 07/092.572.726-1 - Valor passível de devolução: R$ 128.868,84. Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios de Cobrança encaminhados pelo INSS aos endereços constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiários ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança nas Agências da Previdência Social onde eram mantidos os seus benefícios. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de encaminhamento para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. AGÊNCIA DA PREVIDEN- CIA SOCIAL JOÃO PESSOA - CENTRO - 13.001.050, situada na Avenida D. Pedro I, 215 - Centro - Joãao Pessoa-PB - CEP 58.013-020 - ERNESTO MANOEL DE SOUZA/IZABEL DO NASCIMENTO SOUZA - NB 21/106.969.765-3 - Valor do débito: R$ 1.071,94. Considerando a devolução pelos Correios dos ofícios de defesa encaminhados pelo INSS aos endereços constantes no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização dos beneficiários abaixo relacionados ou que os endereços constantes no cadastro do Sistema Único de Benefícios estão incompletos impossibilitando a emissão de correspondências, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 08 de maio de 2003, e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados (Beneficiários, Segurados, Procuradores e Representante Legal) abaixo relacionados o prazo de 10 dias, que será contado a partir do primeiro dia útil após decorrido 15 (quinze) dia da data da publicação deste edital para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade dos atos concessórios e/ou da manutenção dos benefícios, das concessões de Certidões de Tempo de Contribuição-CTC's e/ou das alterações de dados cadastrais no CNIS, bem como para vistas aos dossiês relativos aos assuntos comunicados, nas Agências da Previdência Social onde estão sendo mantidos os seus benefícios ou foram concedidas as Certidões de Tempo de Contribuição-CTC's ou foram efetuadas as alterações de dados cadastrais no CNIS. AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL BANANEIRAS - 13.001.190, situada na Rua Antonio Coutinho, 44 - Centro - Bananeiras-PB - CEP 58.220-000 - IVANILSON ESTE- VÃO DA SILVA - NB 32/126.577.000-7 - Valor passível de devolução: R$ 41.929,77; AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL JOÃO PESSOA - CENTRO - 13.001.050, situada na Avenida D. Pedro I, 215 - Centro - Joãao Pessoa-PB - CEP 58.013-020 - ISABEL MARIA AQUILINO - NB 21/118.607.538-1 - Valor passível de devolução: R$ 6.254,06, LUIS FRANCISCO DA SILVA/LENILDA DO NASCIMENTO - BB 88/529.553.559-9 - Valor passível de devolução: R$ 1.798,20 HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2017 UASG 510760 Processo: 35232000568201738 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Agência da Previdência Social Natal-Sul Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de locação de imóvel Declaração de Dispensa em 27/07/2017. CARLOS EDUAR- DO DE OLIVEIRA MENEZES. Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia. Ratificação em 27/07/2017. RA- NIER ANTUNES PERES. Gerente Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.697.840/0001-43 EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. (SIDEC - 29/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Referência: Processo nº 35220.000274/2017-45. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dormentes/PE, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Diogo Silva Hoffmann, Gerente-Executivo Substituto do INSS em Petrolina/PE, e Maria do Rozário Souza de França, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Dormentes/PE. Referência: Processo nº 35220.000272/2017-56. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio/PE, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Diogo Silva Hoffmann, Gerente-Executivo Substituto do INSS em Petrolina/PE, e Flávio Luiz Coelho Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afrânio/PE. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 UASG 510525 Número do Contrato: 31/2016. Processo: 35174000590201639. PRE- GÃO SISPP N o- 11/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -.Objeto: Prorrogação contratual, com decréscimo no seu objeto, devido supressão da prestação do serviço de manutenção predial no escritório de representação da AGU, localizado na Rua Celestino de Paulo, 63 - Gato Preto - município de Sousa/PB. Fundamento Legal: inciso II, Art 57 e alínea b,inciso II, Art 35, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2017 a 26/09/2018. Valor Total: R$633.898,56. Fonte: 250570202 - 2017NE800187. Data de Assinatura: 07/08/2017. (SICON - 29/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2017 UASG 510525 Processo: 35174000040201709 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão e lavagem a serem executados periodicamente em veículos oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel. Joao Lourenco Porto, 89 Centro - CAMPINA GRANDE - PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510525-05-9-2017. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 29/08/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, e em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei 10.666/2003, convocamos os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 dias, a partir de 15 dias da publicação deste edital, comparecer na Agência da Previdência Social onde está mantido o benefício, no horário de 7 h as 13 h, munidos de seus documentos de identificação. Abenaide Maria de Aquino Silva NB 175.015.513-0; Adeilda Félix Nogueira da Silva NB 612.938.281-6; Alysson Pereira dos Santos NB 606.529.987-5; Amaro Hermínio de Oliveira NB 133.061.211-3; Cícero Antônio dos Santos NB 608.203.767-0; Cicero Mariano da Silva NB 522.658.505-1; Deise Kelly da Silva Santos NB 171.296.398-5; Elias José dos Santos NB 113.126.015-2; Elzino José da Conceição NB 113.470.445-0; Erandir Ferreira da Silva NB 134.046.063-4; Euclides do Carmo Santana NB 133.060.735-7; Fundação Altino Ventura NB 609.642.583-0; Geronildo Firmino Coutinho NB 615.225.993-6; Izaura Amara de Carvalho NB 140.789.250- 6; Jaime Oliveira Lima NB 119.437.989-0; João Silvestre de Melo NB 127.979.054-4; Jorge Evaristo da Rocha NB 615.498.857-9; José Apolinário Irmão NB 106.979.195-1; José de Assis Marinho Juvino NB 609.129.517-2; José Dias de Arruda NB 177.119.664-1; José Ferreira de Lima NB 112.553.656-7; José Pereira da Silva NB 100.959.231-6; José Soares de Freitas NB 126.693.169-1; Josivaldo Mendes da Silva NB 103.341.390-6; Laudjane Maria da Silva Ramos NB 174.442.662-4; Lenice de Andrade Cavalcante NB 615.798.698- 4; Lindoval Alves Pereira NB 701.928.171-1; Luciano Pereira da Silva NB 100.959.599-4; Manoel Antônio dos Santos NB 604.369.391-0; Manuel Felipe Correia NB 520.535.239-2; Maria Be- Ministério do Desenvolvimento Social .