DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 10/09/2012 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 10/09/2012
Edição: 1
Página: 125

Processos citados

860.886/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.886/2011;
860.146/2012
860.146/2012;
860.169/2012
860.169/2012;
860.170/2012
860.601/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.886/2011; 860.146/2012; 860.169/2012; 860.170/2012 860.601/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
861.135/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008;
861.142/2008
861.142/2008;
861.521/2008
861.521/2008;
862.081/2008
862.083/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008;
862.084/2008
862.084/2008;
862.161/2008
862.161/2008;
862.570/2008
862.572/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008;
862.781/2008
862.781/2008;
862.857/2008
862.857/2008;
860.164/2009
860.165/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009;
860.166/2009
860.166/2009;
860.348/2009
860.348/2009;
860.349/2009
860.350/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009;
860.351/2009
860.351/2009;
860.354/2009
860.354/2009;
860.355/2009
860.356/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009;
860.522/2009
860.522/2009;
860.550/2009
860.550/2009;
861.036/2009
861.754/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009; 860.522/2009; 860.550/2009; 861.036/2009 861.754/2009;
861.755/2009
861.755/2009;
861.539/2010
861.539/2010;
860.505/2011
860.509/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009; 860.522/2009; 860.550/2009; 861.036/2009 861.754/2009; 861.755/2009; 861.539/2010; 860.505/2011 860.509/2011;
860.510/2011
860.510/2011;
860.511/2011
860.511/2011;
860.512/2011
860.513/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009; 860.522/2009; 860.550/2009; 861.036/2009 861.754/2009; 861.755/2009; 861.539/2010; 860.505/2011 860.509/2011; 860.510/2011; 860.511/2011; 860.512/2011 860.513/2011;
860.515/2011
860.515/2011;
860.616/2011
860.616/2011;
861.206/2011
861.646/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009; 860.522/2009; 860.550/2009; 861.036/2009 861.754/2009; 861.755/2009; 861.539/2010; 860.505/2011 860.509/2011; 860.510/2011; 860.511/2011; 860.512/2011 860.513/2011; 860.515/2011; 860.616/2011; 861.206/2011 861.646/2011;
861.674/2011
861.674/2011;
861.675/2011
861.675/2011;
862.100/2011
862.100/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
860.289/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.289/2011;
862.964/2011
866.514/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(677) 866.514/2005;
866.515/2005
866.515/2005;
866.516/2005
866.516/2005;
866.838/2005
866.839/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(677) 866.514/2005; 866.515/2005; 866.516/2005; 866.838/2005 866.839/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa
867.294/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.294/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
867.211/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991;
866.327/2002
866.327/2002;
866.349/2006
866.349/2006;
866.777/2007
867.224/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007;
867.233/2007
867.233/2007;
866.131/2008
866.131/2008;
866.515/2008
867.292/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008;
866.027/2009
866.027/2009;
866.218/2009
866.218/2009;
866.234/2009
866.405/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009;
866.406/2009
866.406/2009;
866.407/2009
866.407/2009;
866.409/2009
866.414/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009;
866.551/2009
866.551/2009;
866.552/2009
866.552/2009;
866.733/2009
866.848/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009;
866.096/2010
866.096/2010;
866.183/2010
866.183/2010;
866.273/2010
866.274/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010;
866.366/2010
866.366/2010;
866.437/2010
866.437/2010;
866.474/2010
866.503/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010;
866.530/2010
866.530/2010;
866.699/2010
866.699/2010;
866.712/2010
867.037/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010;
867.091/2010
867.091/2010;
867.093/2010
867.093/2010;
867.163/2010
867.164/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010;
867.393/2010
867.393/2010;
867.394/2010
867.394/2010;
867.406/2010
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processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010 867.407/2010;
866.118/2011
866.118/2011;
866.119/2011
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866.124/2011
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867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010 867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011 866.161/2011;
866.162/2011
866.162/2011;
866.167/2011
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866.332/2011
866.357/2011
867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010 867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011 866.161/2011; 866.162/2011; 866.167/2011; 866.332/2011 866.357/2011;
866.471/2011
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866.492/2011
866.492/2011;
866.575/2011
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866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010 867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011 866.161/2011; 866.162/2011; 866.167/2011; 866.332/2011 866.357/2011; 866.471/2011; 866.492/2011; 866.575/2011 866.597/2011;
866.719/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP 5.254,00 COMERCIAL USUAL LTDA. EPP 14.050.075/0001-91 3.044,00 SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAEMNTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP 3.139,00 FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0428/12 - Objeto: Aquisição de diversos frascos de solução tampão para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LANIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SPJ COMERCIAL LTDA. - ME 14.547.833/0001-81 1.139,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 27/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de CAMAMU-BA, CNPJ/MF nº. 13.753.306/0001-60, assinado em: 27/06/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS COR- REIA, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/BA e IONÁ QUEIROZ NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Camamu-BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.972.018/2012-57 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 28/2012 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de IRAÍ-RS, CNPJ/MF nº. 87.612.941/0001-64, assinado em: 19/07/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e MARIO ANTONIO COELHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Iraí-RS, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.799/2012-86 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000671/2012 . Objeto: Aquisição e instalação de peças para manutenção de no-break APC doado pelo Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Poe se tratar de empresa com exclusividade no fornecimento dos ítens a serem adquiridos. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2012 . BRUNO JUNIO BICALHO ZICA . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 05/09/2012 . SERGIO AUGUSTO DA- MASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 24.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.747.702/0004-01 AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA. (SIDEC - 06/09/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.886/2011; 860.146/2012; 860.169/2012; 860.170/2012 860.601/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.135/2008; 861.142/2008; 861.521/2008; 862.081/2008 862.083/2008; 862.084/2008; 862.161/2008; 862.570/2008 862.572/2008; 862.781/2008; 862.857/2008; 860.164/2009 860.165/2009; 860.166/2009; 860.348/2009; 860.349/2009 860.350/2009; 860.351/2009; 860.354/2009; 860.355/2009 860.356/2009; 860.522/2009; 860.550/2009; 861.036/2009 861.754/2009; 861.755/2009; 861.539/2010; 860.505/2011 860.509/2011; 860.510/2011; 860.511/2011; 860.512/2011 860.513/2011; 860.515/2011; 860.616/2011; 861.206/2011 861.646/2011; 861.674/2011; 861.675/2011; 862.100/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.289/2011; 862.964/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 11 7 / 2 0 1 2 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(677) 866.514/2005; 866.515/2005; 866.516/2005; 866.838/2005 866.839/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.294/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007 867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008 867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009 866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009 866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009 866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010 866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010 866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010 867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010 867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010 867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011 866.161/2011; 866.162/2011; 866.167/2011; 866.332/2011 866.357/2011; 866.471/2011; 866.492/2011; 866.575/2011 866.597/2011; 866.719/2011 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48403931834201049. DISPENSA Nº 51/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CPF Contratado: 22239790687. Contratado : DIVINA GERALDA DA SILVA -Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 12 (doze) meses com reajuste de 6,67%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2012 a 29/08/2013. Valor Total: R$34.673,04. Fonte: 100000000 - 2012NE800642. Data de Assinatura: 30/08/2012. (SICON - 06/09/2012) SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940300/2012. DISPENSA Nº 21/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13555159000114. Contratado : BRUNO LUIZ SANTOS DA SILVA - 08965415411. Objeto: Constitui obheto do presente contrato aprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na Central telefônica, de proprie-dade do DNPM/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 inciso -II, e Lei 9648 de 27 de maio de 1998. Vigência: 03/09/2012 a 03/09/2013. Valor Total: R$3.240,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800116. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 06/09/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 323013 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 48411915295200874. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP EMPRESA BRASILEI- RA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD. Objeto: Prorrogar por doze meses o contrato. Fundamento Legal: art.57 II da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013. Valor Total: R$233.535,84. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 31/08/2012. (SICON - 06/09/2012) 323013-32263-2012NE800036 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-021/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.009/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE. 4) Contratado: Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F&F Ltda-ME. 5) Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica para pré-impressão e impressão do BEN 2012, incluindo o envelopamento e etiquetagem de exemplares. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 06 meses. 8) Valor Total: R$ 20.800,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 05/09/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.011/2012 . Objeto: Renovação de licenças de acesso ao informativo e serviços Platts pelo período de 14/10/2012 a 13/10/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Ratificação em 06/09/2012 . MAU- RICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 166.440,35 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PLATTS. (SIDEC - 06/09/2012) 325001-32314-2012NE000426 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-309/2011 Aditamento 02; 2) Licitação: Convite CV.EPE.007/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: NTX Comércio Consultoria e Serviços Ltda. - EPP; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 180 dias contados a partir de 06/09/2012, sem alteração de valor; 6) Data de assinatura: 05/09/2012; 7) Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93; 8) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: José Maurício Moreira - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.013/2012 . Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica para pré-impressão e impressão da publicação Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2012 (Ano Base 2011), incluindo, também, o serviço de envelopamento e etiquetagem de 2.000 (dois mil) exemplares, além do transporte e entrega do material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 06/09/2012) 325001-32314-2012NE000426

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/09/2012, p. 125

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Página do DOU de 10/09/2012 — Seção 3

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