Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. — página do DOU de 27/11/2017

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2017 Objeto: Aquisição de 51 (cinquenta e um) programas Office 2016 Home&Business, com licença tipo FPP, material imprescindível para garantia dos trabalhos de operação das estações hidrometeorológicas, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº24/2016/ANA (016/CPRM/2016), conforme as especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0129/17 - Data de Abertura das Propostas: 07/12/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2017 às 9h e 30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2017 Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada, legalmente habilitada para a elaboração do instrumento convocatório e no acompanhamento e fiscalização técnica da execução dos serviços previstos de implantação do SISTEMA DE PREVENÇÃO E COM- BATE A INCÊNDIO E PÂNICO dos imóveis e adjacências pertencentes ao Escritório Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizado na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital- Processo n.º 0322/16 - Data de Abertura das Propostas: 07/12/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/12/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DEAMP/17 Processo n.º 0070/17 - Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados à organização dos racks e ao atendimento ao service desk, na manutenção da rede da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HLP COMERCIO ELETRO-FO- NIA LTDA-EPP 16.866.828/0001-67 12.700,00 TECNO SEG INFORMATICA E SEG DADOS LTDA-EPP 13.345.633/0001-83 5.893,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400701291201727. PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03160007000169. Contratado : CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de20 litros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2018. Valor Total: R$39.600,00. Fonte: 141032184 - 2017NE800464. Data de Assinatura: 23/11/2017. (SICON - 24/11/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 48400000336201408. DISPENSA Nº 23/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar as Clásulas:CLÁUSULA SEGUNDA-DOPREÇO,CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA DÉCIMA-DA DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA,do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2018. Valor Total: R$189.543,36. Fonte: 141032184 - 2017NE800378 Data de Assinatura: 23/11/2017. (SICON - 24/11/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2017 UASG 323006 Nº Processo: 48404.700307/2017 . Objeto: Atender despesas com serviço de manutenção e desempeno do capô para o veículo Paraty KHE-2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 06/12/2017 a 09/07/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 87.120,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar avaliação do SisPAA Leite atual frente ao modo de operacionalização da modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite nos convênios em vigência e propor fluxograma detalhado para implementação da modalidade no novo modelo operacional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Rejane Freire Lima (CPF: 828.985.611-34). EDITAL N o- 37/2017 Reedição Projeto de Organismo Internacional Fao UTF/BRA/085/BRA Contrata Na Modalidade Produto OBJETIO/VAGA: Contratação de consultor para "Propor mecanismos para o aperfeiçoamento da sistemática de monitoramento e avaliação da estratégia de inclusão produtiva rural, no âmbito do FAO UFT/BRA/085/BRA". 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Curso de ensino superior em qualquer área de conhecimento, e Pós-graduação lato sensu ou Especialização em gestão de processos, sistemas de informação, gestão da informação, e temas afins, ambos com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação; e Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades de gestão de processos e/ou em atividades relacionadas a construção, sistematização, organização, manipulação e análise de base de dados. Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br (clicar em "FAO no Brasil" e depois em "recrutamento e seleção) de 27/11/2017 até o dia 03/12/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Publicado na edição do dia 23/10/2017, Seção 3, pág. 101. MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 49/2017 Projeto de Organismo Internacional Fao UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - OBJETIO/VAGA: Realizar estudo sobre a relação intersetorial entre o SUAS e o SISAN e proposições de diretrizes, normativos e orientações para potencializar e formalizar a construção intersetorial entre os dois sistemas.". 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Acadêmicos: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e/ou Ciências Humanas, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC. Experiência mínima de 5 (cinco) anos, em atividades relacionadas a gestão e/ou produção de artigos, textos, documentos técnicos, informes, pesquisas, materiais de capacitação em Políticas Públicas. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br (clicar em "FAO no Brasil" e depois em "recrutamento e seleção) de 27/11/2017 até o dia 03/12/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 50/2017 Projeto de Organismo Internacional Fao UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIO/VAGA: "Elaborar subsídio técnico para organização das ações de EAN junto às redes socioassistenciais." 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Acadêmicos: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências da Saúde, conforme tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES, com diploma reconhecido pelo MEC. Experiência mínima de 05 anos em de atividades relacionadas à Educação Alimentar e Nutricional e/ou Segurança Alimentar e Nutricional. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br (clicar em "FAO no Brasil" e depois em "recrutamento e seleção) de 27/11/2017 até o dia 03/12/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 51/2017 Projeto de Organismo Internacional UNESCO 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: realizar estudos referentes às condicionalidades de saúde por meio do cruzamento de dados entre os sistemas de informação do PBF com os sistemas de informação e pesquisas relativos à saúde, visando o aprimoramento do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: profissional com graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES, experiência mínima de 5 (cinco) anos em manipulação de bases de dados e experiência acadêmica ou profissional com manipulação do software estatístico Statistical Package for the Social Sciences - SPSS ou Programa de Análise Estatística para Dados Amostrais - PSPP, R ou outro similar O termo de referência está disponível no sítio: do dia 27/11/2017 até o dia 03/12/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica Ministério do Desenvolvimento Social . 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 17/11/2017. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço da Gestão Administrativa. Ratificação em 24/11/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst do Superintende da Superintendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 470,00. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. (SIDEC - 24/11/2017) 323006-32263-2017NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2017 1) Licitação: Convite n° CV.EPE.001/2017 2) Objeto: contratação de serviços de estudos técnicos especializados de modelagem da rede elétrica para aumento de capacidade de transmissão da interligação entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro Oeste. 3) Empresa Vencedora: Fundação Coppetec/UFRJ. 4) Preço ofertado: R$ 68.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa