Resolução CGTEE/SEDE/033/2012 — página do DOU de 07/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n materiais. Valor: R$ 5. 775.171,25 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) Contratada: TORQUE POWER SERVICE LTDA EPP. Assinam pela Contratada: José Luis Martins Júnior e Daniel Silvestrini e pela CG- TEE - Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de meio Ambiente.CC10100005 Contrato CGTEE/DTC/172/2011 Objeto: Aquisição de barras e tarugos para o Departamento de produção de Candiota. Valor: R$ 26.858,64 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Contratada: AÇOKRAFT COMERCIO DE AÇOS LTDA. Assinam pela Contratada: Alexandre Kohlmann e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto Departamento de Suprimentos. Contrato CGTEE/DTC/017/2012 Objeto: Aquisição de Válvulas Pneumáticas para a Planta de Desmineralização de Água da Fase B do DTC. Valor: R$ 155.289,04 (cento e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Contratada: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA - EPP. Assinam pela Contratada: Ademir Tanimura Sampaio e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/SEDE/003/2012 Objeto: Prestação de Serviço Especializado em Condução de Curso de Excel Básico e Avançado - Lote I. Valor: R$ 16.629,99 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Contratada: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL - IEDES. Assinam pela Contratada: Manassés Manoel dos Santos e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Rosangela de Freitas Machado - Chefe do Departamento de Recursos Humanos. PE11600048 Contrato CGTEE/SEDE/004/2012 Objeto: Prestação de Serviço Especializado em Condução de Curso de Excel Básico e Avançado - Lote II. Valor: R$ 23.099,60 (vinte e três mil, noventa e nove reais e sessenta centavos). Contratada: CA- PACITAR EDUCACIONAL LTDA. Assinam pela Contratada: Rodrigo Ferrugem Cardoso e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Rosangela de Freitas Machado - Chefe do Departamento de Recursos Humanos. PE11600048 Contrato CGTEE/DTC/008/2012 Objeto: Aquisição de 35.000kg de Hipoclorito de Cálcio a ser Utilizado no Tratamento Químico d'água para fins de Potabilização na UPME. Valor: R$ 204.050,00 (duzentos e quatro mil e cinquenta reais). Contratada: ARCH QUÍMICA LTDA. Assinam pela Contratada: Sebastian Gilli Canto e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. PE11600034 Ata de Registro de Preços CGTEE/DTC/012/2012 Objeto: Registrar Preço de 8.000 peças de Água Mineral, em bombonas de 20 litros, para reposição de estoque, a serem utilizados em todos os setores da Usina Presidente Médici. Valor: R$ 44.960,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). Contratada: MACHADO E SILVEIRA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Neri Galvão de Mattos e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danúbio Silveira Vieira. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/012/2011 Objeto: Acrescer o valor contratado em 6,46407% (seis vírgula uatro seis quatro zero sete por cento), com a finalidade de substituir o Sistema de Ventilação do motor. Valor : R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais ). Contratada: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S / A . Assinam pela Contratada: Neri Venturi e Sinésio Tenfen e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Tecnico e de Meio Ambiente.TP10800005 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/049/2011 Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários à reforma, ampliação e construção de edificações para abrigar a portaria principal, arquivo técnico, vestiários/sanitários masculinos e femininos e setor de medicina e segurança do trabalho, no Departamento de Produção de Candiota- DTC. Valor: R$ 65.488,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos ). Contratada: YERGATA MONTAGENS E OBRAS LTDA. Assinam pela Contratada: Julio Alfredo Steyer e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor financeiro e de Relações com o Mercado.CC10100003 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CG- TEE/DTML/DTPJ/DTPP/213/2006 Objeto: Prestação dos Serviços de Apoio Técnico às Atividades das Unidades Geradoras das Divisões DTML, DTPJ e DTPP. Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.104.633,38 (três milhões, cento e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Contratada: THORGA ENGENHARIA INDUSTRIAL S.A. Assinam pela Contratada: Carlos Roberto Klein e Clovis Rodrigues dos Santos Filho e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente.CC06100003 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/011/2011 Objeto do Contrato: Aquisição de 6.000 litros de Resina Catiônica e 10.000 litros de Resina Aniônica a serem utilizadas nas plantas de desmineralização de água na Divisão de Produção de Candiota. Objeto do Aditamento: Alterar o CNPJ da Contratada. Contratada: KU- RITA DO BRASIL LTDA. Assinam pela Contratada: Luiz Carlos Sivelli e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor financeiro e de Relações com o Mercado. Quinto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPJ/SEDE/008/2008 Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na Áreas de Medicina do Trabalho, Psicologia, Enfermagem e Atendimento Ambulatorial para atendimento dos Empregados da Unidade de São Jerônimo. Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 meses. Contratada: CENTRAL MÉDICA DE PREVENÇÃO LTDA. Assinam pela Contratada: Gildo Irineu Coifman e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor financeiro e de Relações com o Mercado. Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/007/2008 Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na Áreas de Medicina do Trabalho, Psicologia, Enfermagem e Atendimento Ambulatorial para atendimento dos Empregados da Unidade de Candiota. Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 meses. Contratada: LAVORO ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA S/C LTDA. Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/005/2010 Objeto: Serviços de Advocacia. Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 meses. Contratada: LIMONGI FARACO FERREIRA ADVOGADOS. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/006/2010 Objeto: Serviços de Advocacia. Objeto do Aditamento: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 meses. Contratada: BARATA SILVA - ADVOGADOS. CC06100011 Resolução CGTEE/SEDE/033/2012 Objeto: Contrato de Patrocínio, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga. Assinam pela CGTEE - Sereno Chaise- Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Resolução CGTEE/SEDE/035/2012 Objeto: Ratificar a celebração de contrato de patrocínio com a Irmandade de Nossa Senhora dos Navegantes para realização do evento 137ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinam pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Resolução RES-041/2012 Objeto: Autorizar a celebração de Convênio entre a CGTEE e o Instituto Cultural Padre Josimo, cujo objeto é a execução do Projeto de Recomposição de Matas Ciliares e/ou das Áreas Degradadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e do Arroio Candiota/RS, a fim de atender a cláusula vigésima terceira do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a CGTEE, IBAMA e demais órgão federais, no valor de R$ 2.273.380,00 (dois milhões duzentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais). Assinam pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Convênio CGTEE/SEDE/019/2012 Objeto: Execução do Projeto de Recomposição de Matas Ciliares e/ou das Áreas Degradadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e do Arroio Candiota/RS. Valor : R$ 2.273.380 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta reais) Convenente: INSTI- TUTO CULTURAL PADRE JOSIMO. Assinam pelo Convenente: Sérgio Antônio Gorgen e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.CGTEE/SEDE/1678/2011 Convênio CGTEE/SEDE/176/2011 Objeto: Cooperação Técnico - Financeira para a execução do projeto social visando contratar e qualificar profissionalmente 60 (sessenta) jovens aprendizes nos cursos: Assistente Administrativo (30 jovens) e Auxiliar de Manutenção (30 jovens). Valor: R$ 576.057,00 (quinhentos e setenta e seis mil e cinquenta e sete reais) Convenente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ME- TARLÚGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELE- TRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE / ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CESAR DE MESQUITA. Assinam pelo Convenente: Lirio Segalla Martins Rosa e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. CGTEE/SEDE/1525/2011. Termo de Cooperação Técnica CGTEE/SEDE/020/2012 Objeto: Integrar e potencializar ações técnicas e administrativas entre os partícipes, a fim de assegurar a execução adequada do projeto de recomposição de matas ciliares e/ou das áreas degradadas localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, as quais deverão estar contidas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota/RS, bem como potencializar as Ações de Educação nos Assentamentos de Reforma Agrária localizados na área do Projeto de Recomposição de mata ciliar e/ou degrada. Partícipes: CGTEE E INCRA. Assinam pelo INCRA: Roberto Ramos - Superintende Regional e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600057 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de Chapa Galvanizada para o Departamento de Produção de Candiota - DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09h do dia 20/03/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 20/03/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 6 de março de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 058/PR/11 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Província Aurífera dos Tapajós - fase 2 (PA/AM/MT), contemplado no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, Ação Levantamentos Aerogeofísicos - Prazo: 150 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 3.048.304,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Junior, Diretor, e Philip Yang, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Conserto de plotter (placa de rede queimada), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0014/12 - Data de Abertura das Propostas: 27/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br Pregão Eletrônico n.º 015/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de produtos químicos e instrumentos diversos, para Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0056/12 - Data de Abertura das Propostas: 27/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 6/SUREG-BH/2012 - Objeto: Registro de Preços para serviços de editoração eletrônica e arte final de publicações técnicas especializadas de produção regular do Programa de Geologia do Brasil - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 19 de março de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira Pregão Eletrônico nº 4/SUREG-SP/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para locação de veículos do tipo automóvel 1.0, 1.6 flex e Pick-up 4x4, sem motorista, na modalidade diária/7 dias/15 dias/21 dias/30 dias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e seus escritórios/núcleos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. (local de entrega - São Paulo/SP: Rua Costa, 55 - Cerqueira César; Campo Grande/MS: Aeroporto; Curitiba: Escritório CPRM; Araraquara: Escritório CPRM; Apiaí: Escritório CPRM) - Processo n.º 500.147/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 7/3/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 19/3/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/3/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323027 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 48425944102200896. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SER- VICOS EM -GERAL LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao con-