AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/08/2013

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n documento original de recebimento pela parte interessada nos processos de prestação de contas, com inclusão do Anexo nº 17 ao contrato original, que passa a incluir os serviços de V-Post e Prépostagem; f) Valor Total Estimado: R$ 18.750.000,00 (dezoito milhões setecentos e cinquenta mil reais); g) Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Resolução n° 414, de 09/09/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 250110 Nº Processo: 25000020381201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de escritório. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 27/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde . Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 26/08/2013) 250110-00001-2013NE800070 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2013 Proc. 25000.087007/2012-09,homologado em favor das empres: MERCANTE GRAFICA EDITORA LTDA - ME CNPJ Nº 08.765.236/0001-20 , WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LT- DA - ME, CNPJ Nº 00.694-534/0001-65 e GRÁFICA MG LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.942.046/00001-80. EURISDETE PEREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 26/08/2013) 250110-00001-2013NE800070 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 744419/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, CNPJ nº 01.585.595/0001- 57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 306.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.246,00, Vigência: 23/11/2010 a 01/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 744422/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 03/12/2010 a 03/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 744523/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO AL- CIDES D' ANDRADE LIMA, CNPJ nº 10.072.296/0003-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.240,00, Vigência: 17/12/2010 a 26/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 744529/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, CNPJ nº 01.585.595/0001- 57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 26/11/2010 a 22/09/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 744756/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ORDEM AUXILIA- DORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 15/12/2010 a 29/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 746439/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INST MATERN AS- SIST A INFANC E POLICLIN DE BARBACENA, CNPJ nº 17.084.005/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 23/12/2010 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 747797/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.163,27, Vigência: 10/11/2010 a 09/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748423/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNI- VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.086,00, Vigência: 25/11/2010 a 27/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748426/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNI- VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.142,80, Vigência: 25/11/2010 a 27/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748430/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNI- VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 306.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.245,20, Vigência: 25/11/2010 a 27/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748438/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNI- VERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 25/11/2010 a 27/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748486/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60.194.990/0006-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.320,00, Vigência: 31/12/2010 a 07/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748513/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO NOR- TE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 04.169.712/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 03/12/2010 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748543/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 06/12/2010 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748546/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 06/12/2010 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748551/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 06/12/2010 a 03/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748573/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS, CNPJ nº 01.585.595/0001- 57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 23/11/2010 a 05/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748683/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ nº 20.724.357/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 14/12/2010 a 07/08/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748785/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 03/12/2010 a 07/10/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 3/2013 ao Convênio Nº 748830/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO EVANGELICA BE- NEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, CNPJ nº 28.127.926/0001- 61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 14/12/2010 a 30/07/2014. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINIS- TERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JU- NIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 26/08/2013)