Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.489/2007; 890.475/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.652/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.486/2008 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.168/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.284/2007; 890.190/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 890.960/2014; 890.961/2014; 890.962/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.357/2008; 890.753/2011; 890.754/2011; 890.164/2012 890.165/2012; 890.166/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Antonio Benedito Coracin; inscrito no CPF n o- 120.394.728-35; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002538/2014-54; d) Produtos com uso permitido: morango (12039472835001), café(12039472835002), pimentão (12039472835003), rúcula (12039472835004), agrião (12039472835005), cheiro verde (12039472835006), alho poro (12039472835007), alface (12039472835008), brócolis (12039472835009) e repolho (12039472835010); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: João Rafael Machado; inscrito no CPF n o- 373.114.208-22; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002527/2014-74 d) Produtos com uso permitido: banana (37311420822001) e ponkan (37311420822002);e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: João Ricardo Machado; inscrito no CPF n o- 394.581.358-18; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002526/2014-20; d) Produtos com uso permitido: abacate (39458135818001), banana (39458135818002) e ponkan (39458135818003); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Confepar Agro Indústria Cooperativa Central; inscrita no CNPJ n o- 76.531.581/0002- 30; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.2730/2014-41; d) Produtos com uso permitido: leite UHT integral - Marca Polly e Cativa (76531581000230001), leite UHT desnatado - Marca Polly e Cativa (76531581000230002), leite UHT semidesnatado - Marca Polly e Cativa (76531581000230003), leite em pó integral - Marca Polly (76531581000230004), leite em pó integral instantâneo - Marca Polly (76531581000230005), leite em pó desnatado instantâneo - Marca Polly (76531581000230006), leite pasteurizado integral - Marca Polly e Cativa (76531581000230007), bebida láctea morango - Marca Polly e Cativa (76531581000230008), bebida láctea coco - Marca Polly e Cativa (76531581000230009), bebida láctea frutas vermelhas - Marca Polly e Cativa (76531581000230010), bebida láctea salada de frutas - - Marca Polly e Cativa (76531581000230011), bebida láctea chocolate - Marca Polly e Cativa (76531581000230012), iogurte com polpa parcialmente desnatado morango - Marca Polly (76531581000230013), iogurte com polpa parcialmente desnatado frutas vermelhas - Marca Polly (76531581000230014), iogurte com polpa parcialmente desnatado coco - Marca Polly (76531581000230015), iogurte com polpa parcialmente desnatado morango - Bio Regulary - Marca Polly (76531581000230016), iogurte com polpa parcialmente desnatado ameixa - Bio Regulary - Marca Polly (76531581000230017), creme de leite UHT homogeneizado - Marca Polly (76531581000230018), bebida láctea UHT Chocolate Petit - Marca Polly (76531581000230019), manteiga extra sem sal - Marca Cativa (76531581000230020), manteiga extra com sal - Marca Cativa (76531581000230021), queijo mussarela - Marca Cativa (76531581000230022), queijo prato - - Marca Cativa (76531581000230023) requeijão cremoso tradicional - Marca Cativa (76531581000230024) e doce de leite pastoso - Marca Cativa (76531581000230025); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 9000/2014 publicado no DOU de 22/09/2014 , Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015 Leia-se : Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2015 (SICON - 10/06/2015) 373045-37201-2015NE800022 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO a) Espécie: Alteração da Razão Social da Concessão de Direito de Uso do Selo Combustível Social da Empresa V-BIODIESEL Ltda., para Empresa OLEOPLAN NORDESTE Indústria de Biocombustível Ltda.; b) Beneficiária: Empresa OLEOPLAN NORDESTE Indústria de Biocombustível Ltda./Unidade Industrial de Iraquara-BA; inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 13.493.913/0003-58; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001086/2015-74; d) Fundamento legal: Art. 87, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição Federal; Art. 27, Inciso VIII, da Lei n o- 10.683, de 28 de maio de 2003; com base no Decreto n o- 5.297, de 06 de dezembro de 2004; e da Portaria MDA N o- 81, de 26 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2014, Seção 1; e) Validade: a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias de Souza, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores de Café Natural do Bairro Paraíso do Alto Torrinha - CAFENATO; inscrita no CNPJ n o- 07.166.910/0001-98; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003211/2014-08; d) Produtos com uso permitido: Café Coco (07166910000198001), Café Beneficiado (07166910000198002), Café em Grãos Torrado (07166910000198003), Café Torrado Moído (07166910000198004), e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Marcos Cesar Quadrini; inscrito no CPF: n o- 029.450.688-85; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002536/2014-65; d) Produtos com uso permitido: alho in natura (02945068885001), alho in natura descascado (02945068885002), alho frito (02945068885003), alho triturado (02945068885004), pasta de alho (02945068885005), cebola (02945068885006) e tempero completo para carnes (02945068885007) e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Rogério Formágio; inscrito no CPF n o- 102.699.638-47; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002528/2014-19 d) Produtos com uso permitido: banana (10269963847001), ameixa (10269963847002), ponkan (10269963847003), vassoura (10269963847004), manga (10269963847005), jabuticaba (10269963847006), milho verde (10269963847007), abacate (10269963847008), mandioca (10269963847009), limão (10269963847010), lichia (10269963847011) e abobora (10269963847012); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Rosana Machado; inscrita no CPF n o- 270.364.248-26; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002530/2014-98; d) Produtos com uso permitido: banana (27036424826001); alface (27036424826002), rúcula (27036424826003), cheiro verde (27036424826004), salsinha (27036424826005), chicória (27036424826006), beterraba (27036424826007), almeirão (27036424826008), couve (27036424826009), limão (27036424826010) e abacate (270364248260011); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de Ministério do Desenvolvimento Agrário .