AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 19/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019111900195 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2017 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,torna público a adjudicação e homologação do Chamamento Público para Credenciamento do FMS 002/2017e que a lista de habilitados e inabilitados encontra-se disponível no site http://www.cristalina.go.gov.br e nos placards da Secretária e Prefeitura. Cristalina - GO, 18 de novembro de 2019. JEAN EUSTÁQUIO MAGALHÃES ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICENÇA Nº 64/2017 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos de Cristalina - SMASRH torna público o cancelamento das seguintes Licenças: Licença Ambiental de Funcionamento nº 0064/2017 de titularidade Jean de Gardin Ribeiro Chagas -ME, CNPJ: 03.419.925/0001-60, Licença Ambiental de Funcionamento nº 0127/2019 de titularidade L.A Mineração LTDA, CNPJ: 11.877.184/0001-99 com finalidade de extração de areia, cascalho, quartzito e quartzo através de guia de utilização, desenvolvida na Rodovia BR 050, KM 101 a direita 8 KM, Fazenda Jardim do Paraíso, com prazo de validade até 03/07/2021. Cristalina, 18 de novembro de 2019. GABRIELA RINCON LIGOSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019 O Município de Goianápolis/GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que irá realizar, no dia 10/12/2019 ás 09:00 horas, a Tomada de Preços Nº 007/2019, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para execução de obra de reforma/ampliação do hospital municipal de Goianápolis-GO. Edital e demais informações no Dpto.de Licitações fone: (62)3341-2017 e no site:www.goianapolis.go.gov.br. Goianápolis, 18 de novembro de 2019. SERGIO VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 - SRP O Município de Goianápolis/GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que irá realizar, no dia 04/12/2019 ás 09:00 horas, o Pregão Presencial de SRP Nº 014/2019, tipo menor preço por item, visando a aquisição de medicamentos e insumos para atender as clínicas odontológicas da SMS. Edital e demais informações no Dpto.de Licitações fone: (62)3341-2017 e no site:www.goianapolis.go.gov.br. Goianápolis, 13 de novembro de 2019. SERGIO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2019 Tomada de Preço 001/2019. O Município de Jaraguá-Goiás, apostilou o contrato nº 029/2019, para alterar a escrita no valor constante na Cláusula Segunda, que era de R$ 420.875,40 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), e passa a ser de R$ 420.758,40 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), valor correto, conforme planilha Orçamentária e Cronograma apresentado pela empresa PAVSANTOS Construtora LTDA, que foi quem consagrou-se vencedora. Jaraguá-GO, 18/11/2019. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2019 O Município de Jaraguá-GO, por meio de sua Comissão de Licitação, Decreto nº 456/2019, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir de 02/12/2019, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços nos cargos especificados no Edital de Chamamento Público N° 005/2019. Maiores informações cplc@jaragua.go.gov.br ou pelo fone (62) 3326-4077. Jaraguá, 18/11/2019. SABRINNA LOPES DE OLIVEIRA BENARRÓS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 Contratação de empresa especializada (empreiteira), para a prestação de serviço de engenharia civil, objetivando a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Joviânia - Palácio Executivo Municipal Galeno Pires Barbosa. SESSÃO DE ABERTURA: 05/12/2019 - HORA: 10h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Rua Joaquim Luiz Barbosa nº. 83, Planta Municipal, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Rua Joaquim Luiz Barbosa nº 83, Planta Municipal, Joviânia-GO, ou pelo e-mail: jovianiacpl@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL e ANEXOS no Site: http://joviania.go.gov.br/ Joviânia - GO, 18 de Novembro de 2019. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal de Matrinchã, nomeada pelo Decreto nº 059/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, que tem por objeto a contratação das obras e serviços de construção de uma academia de saúde no município de Matrinchã, com recursos oriundos de emenda parlamentar, Proposta nº 11223.3810001/18-002, resolve DECLARAR a empresa MSR ENGENHARIA - EIRELI - EPP, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, vencedora da Tomada de Preços nº 004/2019, com proposta de preços no valor de R$ 125.128,59 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as empresas, caso queiram, apresentarem recurso. Maiores informações poderão ser obtidas no site (www.matrincha.go.gov.br) ou no telefone (62) 3391-1151 / 3391-1141, no horário de expediente. Matrinchã-GO, 18 de novembro de 2019. MARCOS ALEVY DE MELO TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, na forma de empreitada global, para EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA ESTADIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA O MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA. LOCAL DE ABERTURA: Nesta Prefeitura, à Rua São Paulo, s/n, Centro, nesta cidade. Fone: 0**62-3348-6333. DATA E HORÁRIOS: ABERTURA , RECEBIMENTO E ANALISE DAS PROPOSTAS DA SEGUNDA FAZE DE LICITAÇÃO: dia 20/11/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia. Informações pelo Telefone (62) 3348-6333. Mozarlândia - GO, 18 de novembro de 2019. SALMO HENNER LUIZ CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 Processo: 2019001527 O Município de Nazário, através de sua Comissão Especial de Pregões, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito à Praça Manoel Fernandes Teixeira, nº. 46, Centro, no dia 03 de Dezembro de 2019, às 08h:00min (oito horas), procedimento na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços, para aquisição de medicamentos de uso contínuo de alto custo e em atendimento aos Mandados de Segurança, Hospital Municipal e Unidades PSF do Município de Nazário para o período de 12 meses, bem como comunica que a cópia do respectivo edital e anexos, encontra-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação, em horário comercial, fone (64) 3680-1230 ou no site www.nazario.go.gov.br. Nazário-GO, 18 de Novembro de 2.019. SKCARLLET FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 PROCESSO: 4430/2019 O Município de Pilar de Goiás AVISA que abriu licitação nas condições, a saber: MODALIDADE: Tomada de Preço Edital nº: 002/2019. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de Obra de Complementação de Unidade Escolar . DATA/ HORA: 05/12/2019, as 14:00 horas LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal VISITA TEC: Agendar ate 28/11/2019. FONE: (62) 3339-3292. RECURSO: Convenio nº: FNDE/MEC EDITAL: Site: www.pilar.go.gov.br JOÃO PAULO SILVEIRA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2019 A pregoeira juntamente com sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados que foi realizado TERMO DE APOSTILAMENTO em face da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 014/2019, devido a erro de digitação ocorrido na soma dos valores totais, desta forma, conforme art. 65, §8º da Lei 8666/93, tais retificações poderão ser realizadas por termo de apostilamento, ficando na seguinte forma, onde de se lê: ... item 08, qtde 1100, und, Rele fotoelétrico compatível Certificado de garantia mínimo de 12 (meses) anos, marca Tecnowatt, valor unitário R$: 19,02, valor total R$ 20.925,67, total geral R$ 245.619,92, Total Geral R$ 670.140,92 (seiscentos e setenta mil e cento e quarenta reais e noventa e dois centavos) , leia-se: ... item 08, qtde 1100, und, Rele fotoelétrico compatível Certificado de garantia mínimo de 12 (meses) anos, marca Tecnowatt, valor unitário R$: 19,02, valor total R$ 20.922,00, total geral R$ 284.932,59, Total Geral R$ 709.449,92 (setecentos e nove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); os demais itens permanecem inalterados. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950, email cplicita@gmail.com, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Cyntia D. Borges. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2019 Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) instituía pelo Governo Federal, é dever dos Prefeitos Municipais promover as medidas legais cabíveis para recebimento dos créditos da Fazenda Pública. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de São João d'aliança - GO, no uso de seus atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 6.830/80, Lei nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e Lei Municipal 30/93, de 28/12/1993 (Código Tributário Municipal), NOTIFICA os contribuintes relacionados no Anexo I, referente aos créditos tributários vencidos, com relação a Dívida Ativa de natureza Tributária referente ao tributo: IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), a comparecerem no endereço Rua Goiás, nº 629 Bairro Centro - São João d'aliança Goiás a fim de quita-los: RICARDO MEN D ES MARTINEZ, AV. BRASÍLIA, QD. 99 LT. 2 a 11; ALFREDO VIEIRA FERNANDES, RUA ONZE, QD. 53 LT. 1, 2 e 3; HÉLIO DOMINGUES DA SILVA, RUA GERVINO DE SOUSA VIEIRA, Q. 13-A L. 15 Q.11A L. 1, 2, 21, 22 Q. 5 L. 2 a 4; TANIA MARIA DE SOUSA E TELMA MARIA DE SOUSA GARCIA, RUA LAURENTINO SOARES DIAS, QD. 2PM LT. 1 a 4; FRANGOLANDIA COMERCIO DE FRANGOS LTDA, AV. CIRCULAR, QD. 224 LT. 01 a 18; ADI MARIA FERRONATO, RUA JERÔNIMA HONORATO DIAS, QD. E LT. 9, 10 e 11; MINERAÇÃO PEDRA PRETA LTDA, RUA DOZE, QD. PRAÇA LT. 20 Q. 38 L. 1 a 26; DOMINGOS FERNANDES GRAÇAS, RUA 17, QD. C LT. 10 e 12; GERALDA FRUTUOSO DE ARRUDA, AV. BRASÍLIA, QD. 108 LT. 9, 10, 11, 12 e 13; ILNEY PEREIRA DE FREITAS, RUA 15 DE NOVEMBRO, QD. 146 LT. 11 a 14; LEONIR PEDRO COBALCHINI, RUA FELIPE C. DO CARMO, QD. 65 L. 16; MARLUCIA VIEIRA DA SILVA, RUA TREZE, QD. 132 LT. 15; JOÃO MANZANO MILLER, RUA VINTE, QD. 54 LT. 16 17 e 18; GUIOMAR COSTA BISPO, RUA QUATORZE, Q. 57 L. 8 Q. 29A L. 5; EVALDO FERNANDES VIEIRA, RUA RUI BARBOSA, Q. 42 L. 4 e 5ª Q. 54 L. 10 Q. 113 L. 16 Q. 114 L. 16 Q. 134 L. 8 e 9 Q. 143 L. 18; ANTÔNIO AGNELO DOS SANTOS, AV. NERO FERREIRA RAMOS, QD. 64 LT. 01 Q. 40 L. 6; CONSTANTE CALIMAM JUNIOR, RUA NOVE, QD. 44 LT. 05; MIRTES RODRIGUES SILVA, RUA ONZE, QD. 54 LT. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9 Q. 3PM L. 9; LAUDIMIRO TELES GONÇALVES, RUA QUATORZE, QD. 57 LT. 07; ARTUR BARBOSA ALVARENGA, AV. SÃO JOÃO, Q. 56 L. 18 Q. 13NA L. 1 e 2 Q. 14NA L. 12, 13 e 15 Q. 148 L. 6 a 10 e 22 a 26. Para mais informações Prefeitura Municipal, São João d'Aliança Goiás - Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Rua Goiás nº 629 Centro CEP: 73.760-000, Tel.: (62) 3438-1161 / 3438- 1944. São João D'Aliança-GO, 12 de novembro de 2019. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO SOÁRES Secretária Municipal de Administração e Planejamento