Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48620.000134/2011 - 11 FBS 190 GS NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE MÁQUINAS DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA, FRIGORÍFICOS, ABATEDOUROS, LATI- CÍNIOS, BEBIDAS E TAMBÉM USO NÁUTICO. 48620.000139/2011 - 43 FBS GEARING NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS ABERTAS, CREMALHEIRAS, COROAS, CORRENTES 48620.000141/2011 - 12 FBS 222 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS E ROLAMENTOS EM INDÚSTRIAS DE CIMENTO, VIDRO, SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, CERÂMICA, FRIGORÍFICA E FUNDIÇÕES. 48620.000135/2011 - 65 FBS RD 33 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE FURADEIRAS, ESMERILHADEIRAS, LIXADEIRAS, ROÇADEIRAS 48620.000137/2011 - 54 FBS 205 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SUJEITOS A ALTAS CARGAS E ALTAS TEMPERA- TURAS, ESPECIALMENTE OS CONTAMINADOS COM POEIRA, GASES VAPORES OU LÍQUIDOS ALCALINOS, COMO ESTUDAS INDUSTRIAIS. Nº 377 HENKEL LTDA. - CNPJ nº 02.777.131/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000364/2011 - 18 DELTACAST CT-3 NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE GRANULADO A BASE DE ESTEARATO DE ZINCO E GRAFITE, PARA PROTEÇÃO SUPERIOR DA CABEÇA DO PISTÃO E DA CÂMARA EM PROCESSOS DE FUNDIÇÃO SOB PRESSÃO. 48600.000362/2011 - 29 DTI 8100-A POST LUBE ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE USADO NA FABRICAÇÃO DE LATAS DE ALUMÍNIO 13189 48600.000365/2011 - 62 KOLLAGFETT MR 6 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO COM GRAFITE, PARA PROTEÇÃO SUPERIOR DA CABEÇA DO PISTÃO E DA CÂMARA EM PROCESSOS DE FUNDIÇÃO SOB PRESSÃO. 48600.000360/2011 - 30 DRAWCO 927 KW BR ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA DEFORMAÇÃO DE METAIS 13188 48600.000367/2011 - 51 SILVER GRADE ANTI-SEIZE STICK NLGI 6 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE ALUMÍNIO E GRAFITE, COM CARACTERÍSTICAS ANTICOR- ROSIVA, ANTI-ENGRIPANTE, USADA EM: EXTRUSORAS, FORJADURAS, TROCADO- RES DE CALOR, PLUGUES, DOBRADIÇAS, MOTORES A JATO E TURBINAS INDUS- TRIAIS. 48600.000361/2011 - 84 DTI 330C COOLANT ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE USADO NA FABRICAÇÃO DE LATAS DE ALUMÍNIO 13187 48600.000366/2011 - 15 EDELGUSS B NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA MINERAL GRAFITADA. LUBRIFICANTE PARA PROTEÇÃO SUPERIOR DA CABEÇA DO PISTÃO E DA CÂMARA EM PROCESSOS DE FUNDIÇÃO SOB PRES- SÃO. Nº 378 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS LTDA - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000443/2011 - 29 CHASSIS LUBE AZUL NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DAS ARTICULAÇÕES DE CHASSIS DE CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS, TRATORES, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MANCAIS DE DESLIZAMEN- TO E EQUIPAMENTOS QUE REQUEREM UMA GRAXA COM ESTAS CARACTERÍS- TICAS Nº 379 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000428/2011 - 81 SHELL GADUS S1 A150 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE CHASSIS DE VEÍCULOS 48600.000431/2011 - 02 SHELL GADUS S2 U1000D NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 48600.000430/2011 - 50 SHELL GADUS S3 REPAIR NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 48600.000429/2011 - 25 SHELL GADUS S3 T460 NLGI 1/2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS INDUSTRIAIS SUJEITOS A ALTAS TEMPERATURAS. Nº 380 UPS INTERNACIONAL INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 03.138.579/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000375/2011 - 06 LUBGREASE BHU 22 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE SABÃO DE BÁRIO 48600.000384/2011 - 99 INTERSYNTH BHT 83 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA DE LÍTIO 48600.000383/2011 - 44 INTERSYNTH BHN 84 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA P/ IND. TÊXTIL 48600.000373/2011 - 17 LUBGREASE BHT 82 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SABÃO LÍTIO 48600.000378/2011 - 31 INTERSYNTH FBX 43 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA DE GRAU ALIMENTÍCIO 48600.000388/2011 - 77 BIOGREASE 42 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SEMI-SINTÉTICA A BASE DE COMPLEXO DE ALUMÍNIO. 48600.000370/2011 - 75 POLITEK G 500 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SEMISINTÉTICA A BASE DE POLIUREIA 48600.000381/2011 - 55 LUBGREASE 200 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE BENTONE, SEM PONTO DE GOTA. 48600.000380/2011 - 19 INTERTHERM BHT 21 SP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE POLIUREIA 48600.000382/2011 - 08 LUBGREASE ASP HYT NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE COBRE PARA ALTAS TEMPERATURAS 48600.000369/2011 - 41 VED LUB - 555 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA VEDANTE A BASE DE SÍLICA 48600.000371/2011 - 10 LUBGREASE WR 407 NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SEMIFLUIDA A BASE DE BENTONE E BISSULFETO DE MOLIBDÊNIO 48600.000372/2011 - 64 LUBGREASE BXU 62 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE SULFONATO DE CÁLCIO 48600.000385/2011 - 33 INTERSYNTH BHT 34 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA P/ IND. ALIMENTÍCIA. 48600.000376/2011 - 42 LUBGREASE BX 82 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE SABÃO DE LÍTIO 48600.000377/2011 - 97 LUBGREASE ASP WYT NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA A BASE DE BENTONE PARA ALTAS TEMPERATURAS 48600.000386/2011 - 88 INTERSYNTH BHN 24 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA A BASE DE SABÃO DE BÁRIO Nº 381 WHIRLPOOL S/A - CNPJ nº 59.105.999/0057-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000434/2011 - 38 EMKARATE RLH PLUS ISO 5 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTA PARA COMPRESSORES HERMÉTICOS DE REFRIGERAÇÃO 13186 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 127, DE 25 DE MARÇO DE 2011 Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17, I, VIII e IX, da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, resolve: Art.1º Fica aprovado, na forma do anexo único desta Portaria, o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica para águas minerais com propriedades terapêuticas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY ANEXO ROTEIRO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CARACTERIZAÇÃO CRENOTERÁPICA I- Procedência do recurso mineral (surgência / poço tubular). II- Procedência (local). III- Responsável pela surgência/poço tubular (empresa ou proprietário). IV- Classificação e características do recurso mineral. V- Justificativas e relevância. VI- Objetivos: 1- Caracterizar os principais elementos minerais contidos na água em estudo e relacionar suas ações benéficas no organismo humano. 2- Fornecer informações científicas relativas à composição química, físico-química e microbiológica do recurso mineral para fins de racionalização de uso frente ao público consumidor. 3- Possibilitar a Classificação do Recurso Mineral com base no Código de Águas Minerais e legislação correlata. VII- Aspectos das propriedades terapêuticas do recurso mineral. Ações no organismo humano. VIII- Técnicas de aproveitamento do recurso mineral estudado. Procedimentos balneoterápicos utilizados (banhos, duchas, jatos, inalação, etc.). IX- Indicações e contra-indicações balneoterápicas do(s) recurso(s) em estudo. Reações anormais (reação e crise termal). Mecanismos de produção. X- Manual orientativo para os usuários (banhos, duchas, saunas, inalação, hidropismo, piscinas, etc.). Referências bibliográficas. XI- Bibliografia geral. XII- Índice geral. XIII- Equipe técnica responsável pelo projeto: (nomes endereços, contatos, formação e qualificação profissional, registro no Conselho Profissional de Classe), incluindo a obrigatoriedade de pelo menos um profissional médico. PORTARIA N o- 128, DE 25 DE MARÇO DE 2011 Altera a Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17, I, VIII e IX, da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, Considerando que a identificação da data de validade do garrafão-plástico retornável (10 e 20 litros) registrada, também, em formato adequado, e na parte superior do garrafão, facilita o entendimento e a visualização do usuário-consumidor de água mineral e potável de mesa; Considerando que se faz necessária incluir a comprovação da certificação da fabricação dos garrafões retornáveis de 10 e 20 litros para conhecimento do usuário-consumidor de água mineral e potável de mesa; e Considerando que a incorporação dessas demandas se afina e se ajusta ao entendimento firmado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por intermédio da Nota Técnica nº. 61/2010 - CGAJ/DPDC/SDE; resolve: Art.1º O art. 5º da Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Além do estabelecido nas normas técnicas da ABNT referidas no art. 4º desta Portaria, os vasilhames retornáveis devem trazer impresso de forma indelével e legível na parte superior do garrafão, entre o gargalo e o anel de reforço superior: I - a data limite de 03 (três) anos de sua vida útil, especificada na forma "Data de Fabricação" e "Prazo de Validade" expressos segundo a escrita usual: mês/ano; e II - o número de certificação da embalagem que atesta a sua conformidade com as normas técnicas da ABNT NBR 14222 e 14328 e o nome do instituto técnico responsável pela emissão do certificado." Art. 2º Esta portaria entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias da data de sua publicação. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.415/1988-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA 890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 833.168/2006-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LT D A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-VIA- NA/ES - Guia n° 010/2010-40.000Toneladas-Argila- Validade:1 (um) ano Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.835/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará N°100- DOU de 07/01/2009