EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 25/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços CGTEE/SEDE/183/2012. Objeto: Registrar Preços para a aquisição de equipamentos de informática. Valor: Lote III : R$ 19.886,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais ) Fornecedor Registrado: INFOCORP EQUIPA- MENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Sheila Schul e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clóvis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 07/01/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP12800025. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO N o- PE12600091 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de peças de reposição dos conjuntos oxicortes para revisão anual da unidade 5 (Fase C) para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 08/04/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 08/04/2013, no endereço eletrônico Porto Alegre, 22 de março de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 15 de janeiro de 2013, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 114, referente ao Lote I da Ata de Registro de PreçosCGTEE/SEDE/172/2012, onde lê-se: RP12800005, leia-se RP 12800025. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 22 de março de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0062/2013 - As propostas serão recebidas, até 8 de abril de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 8 de abril de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/REPO/13 Processo: 026/REPO/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Anunciação & Anunciação Ltda. 02.319.491/0001-63 70,00 35.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/REPO/13 Processo: 009/REPO/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de HD Externo, Nobreak's e Monitores de Led, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote 1 Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Item 01 COMPUSET INFORMÁTI- CA LTDA. 65.529.489/0001-39 402,00 8.040,00 Item 02 COMPUSET INFORMÁTI- CA LTDA. 65.529.489/0001-39 462,00 9.240,00 Item 03 COMPUSET INFORMÁTI- CA LTDA. 65.529.489/0001-39 655,90 6.559,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 323008 Nº Processo: 48406-960402/2013 . Objeto: Conforme o ANTEPRO- JETO BÁSICO 002/DENGE-DGADM/2013; IT 03. OBJETO - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e elaboração do projeto executivo para e reforma e ampliação do edifício sede do DNPM/GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/03/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 24/04/2013 às 09h00 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente (SIDEC - 22/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.151/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 806.047/2007 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAIS DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.108/2010; 806.747/2010; 806.768/2010; 806.011/2011 806.209/2011; 806.278/2011; 806.382/2011; 806.383/2011 806.415/2011; 806.037/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.008/2005; 806.424/2010 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940182/2011. PRE- GÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por obhetivo alterar a Clusula DÉCIMA- Do preço e condi -ções de pagamento do Contrato 02/11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 30/07/2013. Valor Total: R$5.811,96. Fonte: 250022018 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 06/02/2012. (SICON - 22/03/2013) 323006-32263-2013NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS - UO-SEAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.003/2013 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 3 lotes de 100 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 04 lotes de 200 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 02 lotes de 500 toneladas cada de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, e 02 lotes de 200 toneladas cada de hastes inservíveis de bombeio com diâmetros diversos, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 01 a 05 de abril de 2013, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Área de Desparafinação - Av. 31 de Março s/n - Município de Carmópolis - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que requereu no dia 15 de março de 2013 à Unidade Avançada de Licenciamento Ambiental Especializada - UALAE/IBAMA a Renovação da Licença Prévia para Perfuração - LPper Nº 101/2011, com validade até dezembro de 2016, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-BAR-1, localizado na Bacia de Barreirinhas. Rio de Janeiro-RJ, 22 de março de 2013. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 490002 Contrato n o- 133/2011. Processo n o- 55000003624201131. DISPENSA N o- 265/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado: CEN- TRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MI- NAS. Objeto: O presente termo aditivo visa suprimir R$ 93.279,00 (noventa e três mil, duzentos e setenta e nove reais), equivalente aproximadamente 10,06% do valor contratual, alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 22/03/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 490002 Contrato n o- 138/2011. Processo n o- 55000002766201181. DISPENSA N o- 253/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado: MO- VIMENTO MINHA TERRA -Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 24,96% ao valor contratual, alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$295.684,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800346. Data de Assinatura: 13/03/2013. (SICON - 22/03/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .