PORTARIA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 22/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200043 Seção 2 PORTARIA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004593/2017-25, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thania Rodrigues Mariano em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - S LC . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004593/2017-25, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Eliúde Aparecida Ferreira Nunes em Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento Interno; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 268ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, do servidor FREDERICO MUNIA MACHADO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 155xxxx, CPF nº xxx.114.711-xx, no período de 04 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Nos arts. 1º, 2º e 3º da Portaria de Pessoal ANM nº 70, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 47, onde se lê: "sem ônus para ANM", leia-se: "com ônus limitado para a ANM". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 150, de 20 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 17, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, e o que consta no processo 48610.200905/2021-69, resolve: Reconduzir ALEXSANDER DE VASCONCELLOS PIZZOLOTTO, CPF nº ***.364.497- **, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - II, de Corregedor, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-26 e Resolução de Diretoria nº 6, de 9 de janeiro de 2023). CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, assim como consta no Processo nº 00135.202218/2023-76, resolve: Art. 1° Ceder a servidora CAMILA FIDELIS MAIA, Analista Técnico de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 1049931, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício da função de Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, código FCE 1.13, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com amparo no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990 e no art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Art.2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art.3° A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art.7° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art.4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear NATÁLIA DO SOCORRO LIMA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023 resolve: Nomear KAMILA SOUSA GUIMARÃES para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação de Tecnologia da Informação deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear IONE PEREIRA FRANÇA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Geral de Projetos, Processos e Parcerias, código CCE 1.10, na Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear CAMILA ROCHA FIRMINO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação-Geral do Observatório de Gênero, código CCE 1.10, da Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear DANDARA OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Assessora Técnica na Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, do Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 00350.000271/2023-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Érika Araújo Ferreira, Matrícula: 2766813, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados nas Unidades Gestoras inerentes ao órgão 58.000 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 108 - DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3091413, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 21000.008477/2023-16) Nº 112- DESIGNAR RICARDO VIEIRA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3257711, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Registro Geral da Atividade Pesqueira, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo SEI nº 00350.000335/2023-52) ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100083/2023-91, resolve: Nomear HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.034.131.**, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Sistemas, CCE 1.07, da Coordenação de Sistemas do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4 de 24 de janeiro de 2023 e considerando o constante no processo nº 03101.100128/2023-27, resolve: Designar o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1488713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA