AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 28/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a revogação da Licitação n o- TP.DAQ.G.00002.2011. 2.Objeto:Contratação de serviços de engenharia para manutenção integral dos elevadores do Escritório Central de FURNAS. 3. Motivo: Interesse da Administração. WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 213.390 km de perfis e 101.589 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Sudeste do Mato Grosso - Processo n o- 0126/11 - Data da Abertura das Propostas: 31/5/2011 às 9 horas - Entrega dos Envelopes: às 8h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados na Av. Pasteur 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta-corrente n o- 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n o- 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546.0478 e/ou (21) 2295.5496. CONCORRÊNCIA N Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 115.650 km de perfis e 54.000 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Rondonópolis - Dom Aquino - Processo n o- 0132/11 - Data da Abertura das Propostas: 31/5/2011 às 10h30min - Entrega dos Envelopes: às 10h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados na Av. Pasteur 404 - 2º andar - sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta-corrente n o- 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n o- 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546.0478 e/ou (21) 2295.5496. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, constituída de 02 (dois) Postos de Vigilância, sendo 1 (um) Posto de 24 horas ininterruptas de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados, e 1 (um) Posto Noturno Diário, de segunda a sexta-feira, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Licitação n o- 361339 - Entrega das Propostas: até 10/5/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 10/5/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 10/5/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221- 7528. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11 / R E T E / 2 0 11 Objeto: Aquisição de mobiliário e material de construção, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Licitação n o- 360995 - Entrega das Propostas: até 10/5/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 10/5/2011 às 13 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 10/5/2011 às 14 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n o- 0101/11 - Data de Abertura das Propostas: 10/5/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/5/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0045/11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica - agência de viagem, para prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestre nacionais e internacionais, atendimento especializado em aeroportos e serviços de hospedagem em hotéis de categoria 03 (três) estrelas ou superior, visando atender às atividades da CPRM em seu Escritório do Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Processo n o- 48413.926198/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 26/04/2011 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 450,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. (SIDEC - 27/04/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Processo n o- 48400.000439/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 27/04/2011 . SERGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.053,00 . Contratada EDITORA GUIA DE FORNECEDORES LTDA. (SIDEC - 27/04/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4 7 / 2 0 11 Processo n o- 48400.000440/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 27/04/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.053,00 . Contratada :EDI- TORA GUIA DE FORNECEDORES LTDA. (SIDEC - 27/04/2011) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 0 / 2 0 11 Objeto: - Contratação empresa especializada na leitura do Diários de Justiça, para atender as necessidades da ProcuradoriaJurídica, consistente no acompanhamento dos pr ocessos judiciais de interesse do DNPM, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/04/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . EN- DEREÇO: SAN Quadra 01 bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 27/04/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7 / 2 0 11 Processo n o- 48407970273201184. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefonia Móvel Pessoal (STMP) para ligações locais (em que as ligações intergrupos devem ter tarifas iguais a zero) com o fornecimento de 07 (sete) aparelhos, em regime de comodato, sem custo adicional, conforme as especificações constantes no Edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decs 3.555/00, 3.784/01 e 5.450/05, Lei 8.666/93, o contrato e demais normas do direito administrativo. Vigência: 28/03/2011 a 27/03/2012. Valor Total: R$5.172,40. Fonte: 141032184 - 2011NE800080. Data de Assinatura: 28/03/2011. (SICON - 27/04/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 / 2 0 11 Contrato n o- 3/2010. Processo n o- 48401910093201062. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado : GUIPESERVICE SERVICOS E MANUTENCAOLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 003/2010, mediante Termo Aditivo, cujo prazo de vigência é de 19.05.2011 até 19.05.2012, e reajuste do valor contratual inicial. Fundamento Legal: Lei n o- 9.666/93, INSLTI n o- 02/2088 Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$14.504,16. Fonte: 250022018 - 2011NE800012. Data de Assinatura: 14/04/2011. (SICON - 27/04/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 884.091/2005 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 2 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.238/2005 832.762/2007 833.312/2007 830.404/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.616/2001 830.355/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.749/2009 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)