AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-SP/17 Processo nº 500.470/17 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de kit microcistina para atender às necessidades dos laboratórios do Escritório do Rio de Janeiro e das Superintendências Regionais de Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 06/09/2017 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 20/09/2017 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2017 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/PR/14 - Contratada: TOTVS S.A. - Objeto do Aditivo: A supressão contratual, em decorrência da desativação do Portal TOTVS; Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 25/07/2017 a 25/07/2018, com alteração do valor global que passa de R$89.400,00 para R$40.864,74, representando uma redução de 54,29%; Atualizar os Representantes Legais da Contratada. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Ruy Rabelo Trevisan, Representante Legal e Flávio Costa de Azevedo, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 057/PR/15 - Contratada: INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO- DE-OBRA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço a partir de 18/07/2016 à 31/12/2016, passando o valor mensal de R$ 6.034,62 para R$ 6.063,77; a partir de 01/01/2017 à 31/01/2017, passando o valor mensal de R$ 6.063,77 para R$ 6.287,34; a partir de 01/02/2017 à 31/03/2017, passando o valor mensal de R$ 6.287,34 para R$ 6.309,33; e a partir de 01/04/2017, passando o valor mensal de R$ 6.309,33 para R$ 6.343,92 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia-Gerente. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 228/2017 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de soluções, declara vencedora a empresa: Lote 01 - ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - EPP - CNPJ: 08.072.145/0001-00 - Valor contratado: R$ 3.161,80 (três mil e cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 237/2017 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de sensor eletromagnético, declara vencedora a empresa: Lote 01 - HI- DROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 39.260.567/0001-32 - Valor contratado: R$ 4.044,90 (quatro mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960008/2017 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 05/01/2017. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA. Superintendente do Dnpm-go. Ratificação em 21/08/2017. MARILIA FONSECA DIAS. Chefe do Nusg. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. (SIDEC - 05/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2017 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960009/2017 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2017. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA. Superintendente do Dnpm-go. Ratificação em 05/09/2017. MARILIA FONSECA DIAS. Chefe do Nusg. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A. (SIDEC - 05/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.003/2017 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que procedeu a retificação no Edital da Licitação através de seu Suplemento nº 3, que efetuou adequações no Anexo III - Modelo de Proposta de Preço do Edital da Concorrência CO.EPE.003/2017, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços e consultoria técnica especializada para realizar serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. 2) Permanecem inalterados os demais itens do Edital. 3) Outras informações pelo e-mail: editais@epe.gov.br no site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO No 5625.001/2017 A PETROBRAS - Petróleo Brasileiro SA, estando em conformidade com legislação pertinente, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, através do portal PETRONECT, às 14:00hs do dia 28/09/2017 no endereço eletrônico www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote, os seguintes materiais com valores mínimos líquidos e lotes fechados (lote 01): Tubos de Aço Carbono, R$ 48.521,00; (lote 02): Filtros e Atenuadores de Ruído, R$ 99.670,00; (lote 03) Disjuntor, R$ 13.490,00; (lote 04) Parafusos e Anéis Metálicos, R$ 16.116,00; (lote 05) Válvulas de Controle diversas, R$49.143,00; (lote 06) Válvulas Esferas, R$ 24.744,00. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 22/09/2017. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO VIGÊNCIA: 14/09/2017 a 09/07/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 145.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenhar e especificar proposta de monitoramento das ações de segurança alimentar e inclusão produtiva rural da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sesan, fundamentado em rede de indicadores de desempenho e de resultados das ações executadas, organizados em painéis com interface dinâmica, com o propósito de permitir o acompanhamento dessas ações e a promoção tempestiva de ajustes e correções sempre que necessários. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Jacksonvilliam Nagornni (CPF: 098.533.329-49). Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 14/09/2017 a 09/07/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 106.480,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenhar e especificar proposta de monitoramento das ações de segurança alimentar e inclusão produtiva rural da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sesan, fundamentado em rede de indicadores de desempenho e de resultados das ações executadas, organizados em painéis com interface dinâmica, com o propósito de permitir o acompanhamento dessas ações e a promoção tempestiva de ajustes e correções sempre que necessários. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Fernando Matos Bittencourt (CPF: 546.625.161-53). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2017 - UASG 510815 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21066883000102. Contratado : DM PAPEIS LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. L. Compl. 123/06. 8666/93. Vigência: 22/08/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$6.320,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800400. Data de Assinatura: 22/08/2017. (SICON - 05/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário e/ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório ou da alteração de dados no CNIS, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Sede da gerência Executiva Salvador, situada à Avenida Miguel Calmon, 395, Equipe do MOB, Mezanino, Comércio, Salvador-Bahia. Antônio César Borges de Pinho- NB:31/536384534-9 Carlos Antônio Sobral Batista- NB: 31/541865145-1 José Cerqueira Mendes- NB 08/092304874-0 Edvaldo Cerqueira França- NB: 32/041705479-4 Josias dos Santos Dias- NB: 31/519016209-1 Maria Bonfim Ribeiro Cerqueira- NB: 32/114.103.208-0 Maria de Lourdes Trinchão- NB: 42/076763203-6 Raimundo Correia Dos Santos- NB:32/139.682.506-9 HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000388201721. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (material de expediente), para suprir estoque interno, atendendo todas as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 01/2017, ARP nº 03/2017, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 12/09/2017 a 09/07/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Revisão de Metodologia para realização do MapaSAN 2017 e produção de proposta de conteúdo para publicação de divulgação dos dados coletados MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Ricardo da Silva Kaminski (CPF: 014.415.499-43). Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ministério do Desenvolvimento Social .