no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008; 832.061/2008; 832.062/2008; 832.063/2008
832.990/2008;
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008; 832.061/2008; 832.062/2008; 832.063/2008
832.990/2008; 832.991/2008; 832.992/2008; 832.993/2008
832.994/2008;
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008; 832.061/2008; 832.062/2008; 832.063/2008
832.990/2008; 832.991/2008; 832.992/2008; 832.993/2008
832.994/2008; 832.995/2008; 832.996/2008; 832.998/2008
832.999/2008;
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008; 832.061/2008; 832.062/2008; 832.063/2008
832.990/2008; 832.991/2008; 832.992/2008; 832.993/2008
832.994/2008; 832.995/2008; 832.996/2008; 832.998/2008
832.999/2008; 833.001/2008; 833.002/2008; 833.020/2008
833.021/2008;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/2013
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N.º 007/2013 para Registro de Preços, homologado em 16/04/2013, tendo
como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a
classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das
empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CNPJ:61.409.892/0003-35
OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CABO DE ALUMÍNIO.
LOTE
/ITEM
DESCRIÇÃO
Q U A N T.
PREÇO UNI-
TÁRIO ($)
ICMS
%
01/01 CABO DE ALUMINIO NU, 21,12MM2, UNIPOLAR CA
CONSTANTE 57,8 KG/KM - ROSE, FORMAÇÃO 7
FIOS, DIÂMETRO DE 1,961 MM, TÊMPERA H-19,
NORMAS ABNT 7270 E ASTM B-232/92.
23000
R$ 10,15
01/02 CABO DE ALUMINIO NU 53,52MM2, UNIPOLAR CA
CONSTANTE 146 KG/KM - POPPY, FORMAÇÃO 7
FIOS, DIÂMETRO DE 3,503 MM, TÊMPERA H-19,
NORMAS ABNT 7270 E ASTM B-232/92.
13000
R$ 9,68
01/03 CABO DE ALUMINIO NU 24,71MM2 UNIPOLAR
CAA CONSTANTE 85,31KG/KM - SWAN, FORMA-
ÇÃO 6 FIOS, DIÂMETRO DE 2,12 MM, 1 FIO DE AÇO
2,12 MM, TÊMPERA H-19, NORMAS ABNT 7270 E
ASTM B-232/92.
R$ 9,34
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 20 de maio de 2013
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N.º 007/2013 para Registro de Preços, homologado em 16/04/2013, tendo
como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a
classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das
empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
EMPRESA: TERMO FIOS E CABOS LTDA - EPP - CNPJ:17.100.522/0001-68
OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CABO DE COBRE NU.
LOTE
/ITEM
DESCRIÇÃO
Q U A N T. PREÇO UNI-
TÁRIO ($)
ICMS
%
02/04
CABO DE COBRE NU, 35MM2 UNIPOLAR/CABO DE
COBRE NU, TEMPERA MEIO DURO, SEÇÃO 35MM²,
FORMAÇÃO 7 FIOS, CLASSE 2A.
R$ 32,73
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 20 de maio de 2013
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 022/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de bloqueadores solares e repelentes,
para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital - Licitação nº 484113 - Entrega das
Propostas: até 03/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 8
horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 03/06/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-6963 / 3222-7528.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 023/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática,
destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do edital - Licitação nº 484040 - Entrega das Propostas:
até 03/06/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 8 horas,
horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 03/06/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital
poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil ( w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b r )
- Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico n.º 010/RETE/2013, realizado em 24/04/2013 - Objeto: Aquisição de pneus,
destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do Lote (R$)
LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTI-
COS E PEÇAS LTDA.
13.545.473/0001-16
15.823,64
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 018/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de bloqueadores solares e repelentes,
para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do Lote
(R$)
AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES
SOLARES E REPELENTES
FRACASSADO
-
-
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº091/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Souza Macedo & Cia. Ltda.
Objeto: Serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, na conformidade do Pregão
Eletrônico nº 008/2013. Valor Global: R$41.000,00.
Autorização de Compra-AC nº007/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Itron Soluções
para Energia e Água Ltda. Objeto: Fornecimento de medidor eletrônico, na conformidade do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2012, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia
S/A.Valor Global: R$698.855,00.
Autorização de Compra-AC nº008/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Indel Bauru
Indústria Eletrometalúrgica Ltda. Objeto: Fornecimento de elo fusível distribuição, na conformidade do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2013, deflagrado por Companhia de Eletricidade do
Acre-Eletroacre.Valor Global: R$89.844,00.
Contrato nº095/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas /Instituto EFORT - Ação Social,
Cultura, Educação, Pesquisa e Desenvolvimento em Energia, Informática, Meio Ambiente, Recursos
Hídricos e Telecomunicações. Objeto: Realização do projeto educativo sobre eficiência energética denominado "Luz do Saber - 2013/2015", em conformidade com o Programa de Eficiência Energética da
ANEEL, com apoio de uma unidade móvel de Ensino, na conformidade do Pregão Eletrônico nº
005/2013. Valor Global: R$1.235.000,00.
Termo Aditivo nº113/2009-F.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/L. Friedheim Engenharia e
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 6 (seis) meses. Em conformidade com o Parecer nº142-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$295.954,62.
Termo Aditivo nº183/2011-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato em mais 3 (três) meses. Em
conformidade com o Parecer nº167-PRJ/2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Repetição
A Companhia Energética de Alagoas, torna público a repetição do REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2013, Objeto: Futuro e Eventual Fornecimento e instalação de ar condicionado tipo Split e de janela,
o qual ocorrerá nas seguintes datas e horários: Abertura das propostas às 09:00h do dia 04/06/2013-
Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 04/06/2013 ( horário de Brasília). A obtenção do
Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala
126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392/9358, fax: (082) 2126-9393. Publicação anterior feita no dia 03/04/2013, no DOU, nº63, seção 3, página 224.
NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR
Processos de Compras e Contratações - PRS-CC
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 323002
Nº Processo: 48400-000090/2013.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-
COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de confecção de carimbos, comfornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários para execução. Fundamento Legal:
Inciso II, do Artigo 24, da LEi nº 8.666,1993. Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total:
R$2.333,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 20/05/2013) 323002-32326-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 359/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,
no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,
e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.643/2006; 831.881/2008; 832.058/2008; 832.059/2008
832.060/2008; 832.061/2008; 832.062/2008; 832.063/2008
832.990/2008; 832.991/2008; 832.992/2008; 832.993/2008
832.994/2008; 832.995/2008; 832.996/2008; 832.998/2008
832.999/2008; 833.001/2008; 833.002/2008; 833.020/2008
833.021/2008; 833.022/2008; 833.023/2008; 833.024/2008
833.025/2008; 833.026/2008; 830.684/2009; 830.768/2009
832.871/2009; 832.886/2009; 830.969/2010; 831.053/2010
831.227/2010; 831.229/2010; 831.230/2010; 831.231/2010
831.233/2010; 831.235/2010; 831.254/2010; 831.317/2010
831.318/2010; 831.324/2010; 831.465/2010; 831.526/2010
832.805/2010; 832.926/2010; 833.742/2010; 833.811/2010
834.766/2010; 831.211/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/05/2013, p. 134