AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DSUC.G.0024.2011. 2. Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de hidrogênio gasoso. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 24.03.2011. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 09h00 do dia 12.04.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0018.2011. 2. Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de prensa hidráulica. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 24.03.2011. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 09h00 do dia 12.04.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3 / 2 0 11 A Companhia Energética de Alagoas - CEAL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede, localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª andar, sala 126, na cidade de Maceió-AL, o seguinte processo licitatório: Concorrência n o- 003/2011, Objeto: Implantação da LT-69 KV - Curralinho/Arapiraca, nos municípios de Arapiraca,São Sebastião e Feira Grande. Data 25/04/2011 às 09:00 horas(horário local) , tipo Menor Preço. Ana Maria Lopes de Albuquerque Sarmento Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N Objeto: Aquisição e Instalação de Rede de Fibra Ótica para o sistema de recirculação do efluente líquido visando melhorias da rede de comunicação MODBUS-RTU existente entre o CPL de controle de captação e o CLP de controle da distribuição, aumentando a confiabilidade geral do sistema, bem como fornecimento de treinamento de manutenção e operação. Contratada: MAQUIMOTOR S/A - CO- MERCIAL E TÉCNICA. Valor: R$ 163.105,00 (cento e sessenta e três mil, cento e cinco reais). Na conformidade do Artigo 24, IV da lei 8.666/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ 091/2011. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL 10400020 Objeto: Contratação da empresa COMTRONICS COMERCIAL DO BRASIL LTDA., pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de Medidor de Condutância para manutenções periódicas das baterias estacionárias dos Sistemas de Serviços auxiliares em corrente contínua de 220 VCC e 48 VCC, das unidades geradoras do Departamento de Produção de Candiota - Candiota/RS, com custo total de R$ 43.490,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais), conforme inciso I do art 25, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-029/2011, de 31/01/2011, ratificada pela Resolução 034/2011. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL 10400003 Objeto: Contratação da empresa INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para a aquisição de um Simulador Dinâmico para Usina Termoelétrica Candiota II - UT- CIII para ser usado como sistema de treinamento de operadores e para estudos de engenharia, com custo total de R$ 1.714.078,00 (Hum milhão, setecentos e quatorze mil e setenta e oito reais), conforme caput do art 25, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-076/2011, de 14/03/2011, ratificada pela Resolução COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n o- 147/PR/10 - Contratada: Canova, Canova e Cia. Ltda. - Objeto: Construção e completação de 05 (cinco) poços tubulares profundos, em Assentamentos da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul - Licitação: Convite n o- 003/SUREG-PA/2010 - Prazo: 70 dias - Valor: R$ 105.175,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Clóvis Canova, Sócio Gerente. Contrato n o- 150/PR/10 - Contratada: PERCOL Perfurações de Poços e Comércio de Bombas e Compressores Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras de perfuração e completação de 05 (cinco) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil - Licitação: Tomada de Preços n o- 004/SUREG- MA/2010 - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 98.684,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor- Presidente - Contratada: Antônio Sabino da Trindade Neto, Sócio- Gerente. Contrato n o- 006/PR/11 - Contratada: J. F. Dantas do Nascimento - ME - Objeto: Contratação de empresa para afretamento de 01 (um) barco a motor tipo regional, abrangendo o fornecimento de combustível, para apoio aos serviços hidrológicos - Licitação: Pregão Eletrônico n o- 014/SUREG-MA/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 368.877,96 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Dantas Filho do Nascimento, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n o- 050/PR/06 - Contratada: SER- VI-SAN Vigilância e Transporte de Valores Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço dos serviços prestados, passando o valor mensal de R$ 9.547,80 para R$ 10.209,24 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: José Bezerra Veras, Gerente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/SUREG-SA/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Salvador-SA, através de seu pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Processo n o- 1082/10, referente ao Pregão Eletrônico n o- 035/SUREG-SA/2010, para Registro de Preços, para aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Salvador, declara que foi vencedora a empresas: Lote 01: Omega Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ 73.524.324/0001-00, com o valor de R$ 38.886,00. FABIO SENTO SÉ LEITE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 48425944102200896. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço decorrente de aumento do sal. mínimo. Novo valor mensal:R$1487,40Fundamento Legal: art 38 da lei 8666/93 Vigência: 21/03/2011 a 18/12/2011. Valor Total: R$17.848,80. Fonte: 250022018 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 21/03/2011. (SICON - 23/03/2011) 323027-32263-2011NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos individuais de arcondicionado, tipo split, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/03/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN Quadra 01 Bloco B Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 23/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01 NIRE n o- 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 29 de março de 2011, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme a seguir: nos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício-Sede, na Avenida República do Chile, 65, Centro, sala 2202-B (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. ALMIR GUILHERME BARBASSA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA e o Instituto de Terras do Mato Grosso - ITERMAT. Objeto: Celebração do segundo Termo Aditivo ao convênio IN- CRA/SRFA/ITERMAT/N° 722362/2009, visando prorrogação de vigência do convênio em 267 (duzentos e sessenta e sete) dias. Assinatura: 22/03/2011. Signatários: JOSÉ RAIMUNDO SEPÊDA DA SILVA, Superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, Governador do Estado do Mato Grosso e AFONSO DALBERTO, Presidente do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18401/2011 Número do Contrato: 18400/2010. Nº Processo: 56377000100201001. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03715655000134. Contratado : GETEC TOPOGRAFIA LTDA -Objeto: Acrescimo aproximado de 106 (cento eseis) km, de limites medidos e demarcados, equivalente a 22,69% do valor atualizado do contrato 18.400/2010 - prestação de serviços topograficos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$68.197,47. Fonte: 176370002 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 16/03/2011. (SICON - 23/03/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de frota de veículos terrestres do INCRA/SR-22/AL,(gasolina e óleo diesel),em objeto de serviços,conforme especificaçoes,localidades e quantidades a seguir discriminadas: Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 24/03/2011 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Livramento,148 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/04/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Por lote CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregeira (SIDEC - 23/03/2011) 373051-37201-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40002/2010 Número do Contrato: 40000/2008. Nº Processo: 54270003874200823. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/40.000/2008para o periodo de 01 de janeiro de 2011 a 31 dedezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 23/03/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A EMBASA. Objetivo: Assegurar o uso pleno de uma faixa de terra, área de 0,8010 hectares no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, no Município de Bonito, no Estado da Bahia para fins de construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água - Barragem do Rio Tijuco, Assinatura: Salvador - BA, 23 de março de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA e Abelardo de Oliveira Filho, Cessionária EMBASA. Ministério do Desenvolvimento Agrário .