AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Contrato N o- 800002084. 2. Contratado: Semil Serviços Elétricos Ltda. 3. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação de prazo por mais 17 meses. 4. Valor do Aditamento: R$ 1.692.603,59. 5. Data da Assinatura: 30.05.2012. 1. Licitação N o- PE.DRB.O.001.2012. 2. Instrumento Contratual: N o- 8000005266. 3. Contratado: Empreiteira G2 Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento e aterramento de cercas de arame, das LT`s Brasília Geral/Brasília Sul, Brasília Geral/Xavantes, Brasília Sul/Samambaia1, Brasília Sul/Samambaia2, Xavantes/Bandeirantes2, Bandeirantes/Samambaia1, Bandeirantes/ Samambaia2, Corumbá/Brasília Sul. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 140.699,00. 7. Data de Assinatura: 18.06.2012. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000479. 2. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade - APAE. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de 01 Geladeira, 01 Freezer, 01 Microondas e 02 Kits Clinícos de Theratoys. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 9.897,00. 5. Data de Assinatura: 06.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000481. 2. Nome da Empresa: Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde e à Assistência Social - PRÓ-VITAE 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de um sistema de coletor solar com kit de instalação e mão de obra necessária para execução do projeto. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 13.349,10. 5. Data de Assinatura: 06.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000480. 2. Nome da Empresa: Missão Visão Vide. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de máquinas de costura, prateleira em aço, mesa e materiais para compor uma oficina de capacitação em artesanato. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 14.737,00. 5. Data de Assinatura: 06.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000472. 2. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de máquinas, equipamentos e móveis para implantação de uma padaria escola. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 14.920,00. 5. Data de Assinatura: 01.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000473. 2. Nome da Empresa: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de equipamentos médicos hospitalares: Gasômetro - aparelho analisador de gases sanguíneos e Turbidimetria e Coagulação. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 79.000,00. 5. Data de Assinatura: 01.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000475. 2. Nome da Empresa: Associação dos Pescadores de Comendador Rafael - ASPECOR. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de máquinas de costura e bordar, mesas e cadeiras. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 9.690,00. 5. Data de Assinatura: 01.06.2012 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso N° 9000000474. 2. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba. 3. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de uniformes para prática de atividades sócio esportivas dos alunos da APAE. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 15.000,00. 5. Data de Assinatura: 01.06.2012. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, Art. 116. 1. PE.DSUC.G.0045.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005166. 3. Nome da Empresa: Consilos Industrial Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de colunas metálicas, vigas metálicas treliçadas e chumbadores. 5. Prazo Contratual: 19.06.2012 a 19.06.2013. 6. Valor da Contratação: R$ 157.171,00. 6. Data da Assinatura: 19.06.2012. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DCT.E.00052.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de programa computacional. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/ Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 12/07/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos 1. PE.DRM.O.0012.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de serviços de Monitoramento de CITV e Portaria nas áreas do Departamento de Produção Minas - DRM.O, sendo nas Usinas de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, localizadas nos municípios de São José da Barra e Ibiraci - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 12/07/2012 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas 1. PE.DSUR.G.00063.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de bateria de panelas basculantes. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, (Licitação: 432685), que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 12/07/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de correias transportadoras para as mesas dosadoras de carvão da Usina Termelétrica Candiota III. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 11/07/2012 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 11/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 27 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE REVOGAÇÃO PE11600046 A Diretoria Técnica e de Meio Ambiente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Parecer Jurídico PRJ- 245/2012, datado de 26/06/2012, decidiu REVOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, n. PE11600046, referente à locação de containers metálicos (vestiário e chuveiros) para apoio à equipe de manutenção da Fase C, do Departamento de Produção de Candiota. Esta anulação segue os níveis e limites de delegações da Diretoria Executiva, disposto na RES- 150/2008, datada de 27/06/2012. Porto Alegre, 26 de junho de 2012. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS SCHNOR Diretor Técnico e de Meio Ambiente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 0009/SUREG-BE/12 - Contratada: JGF COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA. - CNPJ: 11.389.817/0001-10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios para biblioteca, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0010/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Equipamentos para Biblioteca - Valor do Lote: R$ 3.853,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) - Valor Total do Registro: R$ 3.853,00 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Fernando Alves de Araújo, Sócio Ata n.º 0010/SUREG-BE/12 - Contratada: MÍDIA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.668.895/0001-86 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e encomendas nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0016/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - Item 01: Belém (PA)/Belo Horizonte (MG) - Valor do Item: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e Item 02: Belém (PA)/ Rio de Janeiro (RJ) - Valor do Item R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria Ângela Yammine de Melo, Diretora de Cargas. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 030/SUREG-BE/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de Barcos, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0309/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 10/7/2012 às 14 horas - Abertura das Propostas: 10/7/2012 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/7/2012 às 14h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial n.º 001/RETE/2012 - Para que seja realizada análise pela CPRM de questionamentos impetrados por licitantes, fica suspenso o Pregão Presencial 001/RETE/2012, Processo 042/RETE/2012, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de secretaria, telefonia, copeiragem, condução de veículos e mensageria, visando atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, localizada na Rua Goiás, 312, Bairro Frei Serafim, CEP 64001-620. Posteriormente será avisado a todos da nova data de realização do certame. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 018/PR/2002, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, CNPJ/MF nº. 00.091.652/0002-60. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 018/PR/2002, por mais 12 meses. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral/DNPM e MANOEL BARRE- TO DA ROCHA NETO, Diretor-Presidente/CPRM. Processo n.º 48400.001.897/2001. Vigência: 08/03/2012 à 07/03/2013. Data da Assinatura: 07/03/2012. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO N o- 1 / 2 0 11 Objeto: Credenciamento de empresas para atuar como administradora de benefícios com operadora(s) de plano de saúde particular, coletiva e empresarial, autorizadas pela ANS para atender ao Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme condições constantes no Edital. DATA DA ABERTURA das propostas: 11/07/2012, às 10hs no Auditório DNPM. Cópia do Edital deverá ser retirada no Edifício- Sede do DNPM, SAN Quadra 01. Bloco B. Sala 3T Fone: (61) 3312- 6862 ou solicitação pelo e-mail: cpl@dnpm.gov.br mediante disponibilização de dados cadastrais da empresa, a partir de 28/06/2012. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente CPL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 100/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.320/2007; 866.063/2008; 867.387/2008; 867.045/2010 866.538/2011; 866.751/2011; 866.752/2011; 867.111/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.238/2007; 867.239/2007; 867.241/2007; 867.255/2007 867.262/2007; 867.263/2007; 867.265/2007; 867.267/2007 866.622/2008; 866.890/2009; 866.893/2009; 866.902/2009 866.016/2010; 866.109/2010; 866.111/2010; 866.165/2010 866.173/2010; 866.174/2010; 866.698/2010; 867.305/2010 867.306/2010; 867.307/2010; 867.450/2010; 867.462/2010 867.481/2010; 866.166/2011; 866.242/2011; 866.606/2011 866.746/2011; 866.747/2011; 866.749/2011; 866.810/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário