EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2012 UASG 323027 — página do DOU de 28/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONCORRÊNCIA N o- 2/SUREG-BH/2012 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia civil e elétrica para a execução da segunda etapa da reforma da Litoteca Regional de Caeté da CPRM, localizada Avenida João Pinheiro, n.º 140, Caeté/MG, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/REPO/2012 Processo: 295/REPO/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema organizacional através de Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses, projetados sob medida para atender as necessidades de guarda e armazenamento de acervos diversos, na Biblioteca da Residência de Porto Velho - REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório 04.756.408/ 0001-48 4.147.473,25 4.147.473,25 OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório 04.756.408/ 0001-49 1.860.000,00 1.860.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/REPO/2012 Processo: 307/REPO/12 - Objeto: Renovação de seguros de 05 (cinco) veículos Mitsubishi L-200 GLS e 01 (uma) Pálio Weekend, e contratação de 01 (um) seguro para veículo 0km Mitsubishi L-200 Triton GLS, pertencentes à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/ 0001-60 2.839,00 2.839,00 Allianz Seguradora S/A 61.573.796/ 0001-66 919,80 919,80 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2012 UASG 323027 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48425944001201129. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Termo aditico entre DNPM/AL e Portal Turismo, para inclusão da Taxa de Repasse no faturamento, com desconto de 10,11%. Fundamento Legal: IN SLTI 7/2012 . Vigência: 27/11/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$32.696,70. Fonte: 250022018 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 27/11/2012) 323027-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 UASG 323012 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 900.438/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a forma de remuneração da CONTRATADA, pelo fornecimento de passagens aéreas nacionais e adaptar a redação de cláusulas contratuais pertinentes, em razão do deferimento de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993, combinado com artigo 6º da IN/MP- GO nº 007/2012 e suas alterações. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 combinado com artigo 6º da IN/MPGO 007/2012. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 27/11/2012) 323012-32263-2012NE800006 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 46/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.087/2009;800.088/2009;800.089/2009; 800.090/2009; 800.095/2009; 800.096/2009;800.097/2009; 800.098/2009; 800.615/2009; 800.517/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 323008 Nº Processo: 48406.960628/2012. PREGÃO SRP Nº 19/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICO- PY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LT- DA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina xerocopiadora. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 16/07/2012 a 15/07/2013. Valor Total: R$36.388,80. Fonte: 174022018 - 2012NE800273. Data de Assinatura: 16/07/2012. (SICON - 27/11/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) - 830.298/2001- DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO - EDITAL N° 34/05 - Publicado DOU de 27/07/05 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48415-946290/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza e conservação JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Chefe da Sgadm (SIDEC - 27/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946290/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Comtratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Antonio Campos 252 Lauritzen Lauritzen - CAM- PINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Chefe Sgadm (SIDEC - 27/11/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 99/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 803.032/2007; 803.088/2007; 803.089/2007; 803.223/2008 803.224/2008; 803.225/2008; 803.226/2008; 803.229/2008 803.230/2008; 803.231/2008; 803.232/2008; 803.996/2008 803.997/2008; 803.998/2008; 803.999/2008; 804.194/2008 804.415/2008; 804.421/2008; 804.422/2008; 804.489/2008 804.493/2008; 803.041/2009; 803.293/2009; 803.402/2009 803.064/2010; 803.132/2010; 803.279/2010; 803.256/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.026/2010; 803.066/2010; 803.127/2010; 803.183/2010 803.211/2010; 803.254/2010; 803.258/2010; 803.263/2010 803.274/2010; 803.380/2010; 803.387/2010; 803.450/2010 803.201/2012 EVALDO FREITAS LIRA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2012 - UASG 325001 Nº Processo: DL.EPE.070/2012 . Objeto: Contratação de energia elétrica para a sede da EPE em Brasília, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 26/11/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 26/11/2012 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. (SIDEC - 27/11/2012) 325001-32314-2012NE000426 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Convite CV.EPE.002/2012; 2) Instrumento Contratual: Autorização de Serviço nº AS-EPE-327/2012; 3) Contratada: Barlovento Brasil Energias Renováveis Ltda.; 4) Objeto: Treinamento sobre Energia Eólica; 5) Prazo contratual: 2 meses; 6) Valor total: R$ 30.420,00; 7) Data de assinatura: 26/11/2012; 8) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e José Carlos de Miranda Farias - Diretor; pela Contratada: Ana Maria Serna Florez - Representante. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS Torna público que requereu no dia 23 de Novembro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação para o "Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Sapinhoá Norte, Campo de Sapinhoá (Bloco BM-S-9)", no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 26 de novembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.003321/2012-08. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e a Universidade de Brasília -UnB, CNPJ/MF: 00.038.174/0001-43, representada pelo Reitor, o Sr. José Geraldo de Sousa Junior, CPF: 191.173.968-91; Objeto: a descentralização orçamentária do MDA para a UnB, visando realizar uma pesquisa nacional sobre a situação da reforma agrária brasileira, com ênfase nas organizações dos camponeses e trabalhadores rurais voltadas para a conquista da terra e os assentamentos de reforma agrária e estruturar e disponibilizar uma amostra desta pesquisa em um sistema eletrônico que ficará a disposição do MDA e da UnB, de pesquisadores e organizações sociais, para qualificar o conhecimento sobre esta realidade, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho, que fazem parte do presente Termo, independentemente de transcrição. Vigência: a partir da data de sua publicação resumida no Diário Oficial da União e terá duração de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado, por um prazo de igual período, por acordo entre as partes mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 26/11/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000921201214. PREGÃO SRP Nº 106/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PA- CKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de microcomputadores Ministério do Desenvolvimento Agrário .