Página do DOU de 09/04/2013 — Seção 3

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL13300202 Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados, voz, internet e videoconferência, por um período de até 6 (seis) meses, com base no disposto no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Parecer Jurídico n. PRJ-114/2013, de 04/04/2013 e no disposto no termos do Relatório à Diretoria nº PR 018/2013, de 04.04.2013, Processo Administrativo nº CGTEE/SE- DE/0329/2013. CONTRATADA: BRASIL TELEOM S.A. Valor: R$ 315.998,15 (trezentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos. ) AVISO DE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO N o- RP13800005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido-VUC, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de cal virgem com teor CaO igual ou superior a 54,08%, com vigência pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C).A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas e a Sessão de Disputa de Preços será a partir das 09:00h do dia 22/04/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 5 de abril de 2013 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 14 de março de 2013, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 123, referente a IL1340006, onde lê-se Curvelo Advogados, leia-se Schmidt Curvelo Advogados Associados. E, "no caso de êxito, considerado o montante efetivamente afastado do encargo atualmente suportado se aplicada à cláusula, limitado ao valor máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais )", deve ser considerado: "no caso de êxito, 1% considerado o montante efetivamente afastado do encargo atualmente suportado se aplicada à cláusula, limitado ao valor máximo de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais )". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 8 de abril de 2013 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos Pregão Eletrônico n.º 006/SUREG-RE/13 - Processo: n.º 005/SECSER/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 05 (cinco) veículos da Superintendência Regional de Recife da CPRM. VENCEDORA: CNPJ Valor Total MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 R$ 2.799,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323004 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 921.077/2012-67. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS LT- DA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II. Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total: R$309.035,40. Fonte: 250022018 - 2013NE800010 Fonte: 250022018 - 2013NE800026. Data de Assinatura: 01/04/2013. (SICON - 08/04/2013) 323004-32263-2013NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2013. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.002/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 13.242.948/001-03. 5) Contratado: CANASITE CONSULTORIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. 6) Objeto: Aquisição de licença de acesso ao portal Datagro para 1 (um) usuário, pelo período de 12 meses. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. 9) Valor Total: R$ 15.300,00. 10) Data de assinatura: 01/04/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Licitação Com Apresentação de Proposta Por Leilão Eletrônico. Objeto: Lote 01 - Válvulas Gaveta completa PAS. plena de 2.9/16 POL, no estado em que se encontra; Lote 02 - Válvulas Globo e Reguladoras de pressão diversas, no estado em que se encontra; Lote 03 - Válvulas Macho Lubrificada de 10 e 08 POL FLG FR 300 AC-VAR.CR, no estado em que se encontra; Lote 04 - Válvulas Seletora, Válvulas Múltiplas Multiport DN 3 POL x 6 POL e DN 4 POL x 8 POL e Filtros para fluidos cesta simpl. no estado em que se encontra; Lote 05 - Válvulas Globo, Válvulas de Gaveta, Válvulas de Retenção, Válvulas de Alívio e outros materiais conforme lote exposto; Lote 06 - Flanges, Curvas, Niples,Tes, Reduções, Conexões em PVC + PRFV e outros materiais conforme lote exposto; Lote 07 - Bombas de Engrenagem KEI-TEK e Bomba KSB, no estado em que se encontra; Lote 08 - Bomba Centrífuga Horizontal de 03 estágios KSV RDL 200+500B, ano 2002, série: 667506 no estado em que se encontra; Lote 09 - Bomba Centrífuga, Amortecedores, Cilindros, Anodos, Visor de Nível outros materiais conforme lote exposto; Lote 10 - Materiais para poço, Pescaria e produção contendo: Parafusos, Luvas, Rolamentos, Retentores, Juntas e outros materiais conforme lote exposto; Lote 11 - Materiais para poço, Pescaria, Produção e Elétricos contendo: Válvulas, Visores de Nível, Rolamentos, Parafusos, Correias e outros materiais conforme lote exposto; Lote 12 - Materiais para poço, Pescaria e Produção contendo: Chaves de Nível, Transmissores de Vazão, Pressostatos, Manômetros, Reduções, Polias, Juntas e outros materiais conforme lote exposto; Lote 13 - Transformadores Trifásicos diversos, Painéis Elétricos, Quadros para BCS e CLP Modular, no estado em que se encontra; Lote 14 - Materiais para perfuração contendo: Brocas, Hastes, Mandris, Conjunto para Bombeio Centrífugo submerso, Eixos, Engranagens, Peneiras e outros materiais no estado em que se encontra; Lote 15 - Resfriadores, no estado em que se encontra; O Leilão Eletrônico ocorrerá através do portal SUPERBID, às 11:00h do dia 30/04/2013 no endereço eletrônico www.superbid.net. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir as seguintes etapas ELIMINATÓRIAS: Imediato contato com a SUPERBID através do telefone (11) 2163-7800. ATENÇÃO: AS EMPRESAS OBRIGATORIAMENTE DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERBID, ESTANDO OU NÃO REGISTRADO NO PORTAL. SE SUA EMPRESA AIN- DA NÃO ESTIVER REGISTRADA, A SUPERBID IRÁ INFOR- MAR O SEU INTERESSE À PETROBRAS E PROVIDENCIARÁ O SEU REGISTRO. CASO NÃO RECEBA SUA SENHA DE ACES- SO EM ATÉ TRÊS DIAS, ENTRE EM CONTATO COM O ATEN- DIMENTO SUPERBID. A sua inclusão no presente leilão deverá ser feita até o dia 26 de Abril de 2013. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação da proponente na licitação. Após o dia 26 de Abril de 2013, não será permitida a inclusão de participantes na presente licitação. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPA- ÇÃO NO LEILÃO: A documentação a seguir deverá ser enviada pelo correio, via sedex, e-mail ou entregue em mãos á SUPERBID até 26 de Abril de 2013 no seguinte endereço: Alameda Lorena, nº 800 - 2° andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001, aos cuidados do Setor de Cadastros. No caso de pessoa física: Cópia da Carteira de Identidade, CPF (CIC) e comprovante de residência próprio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 005/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0032/13 - Objeto: Contratação de Seguro Total, para 02 (dois) veículos automotores novos, Mitsublshi Pajero TR4, modelo 2013. Vencedora: Empresa CNPJ Valor (R$) ROYAL & SUNALLIANCE SEGU- ROS (BRASIL) S.A 33.065.699./0001-27 1.915,95 Maiores informações: No endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico nº 007/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0121/13 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviço de tradução simultânea de eventos, do idioma inglês para o português e do português para o inglês, incluindo todos os equipamentos necessários, para o II Encontro Brasileiro de Física de Solos a ser realizado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. Empresa CNPJ Valor (R$) AUDIOVISUAL PRODUÇÕES E EVENTOS SOCIEDADE EMPRESÁ- RIA LTDA. EPP 07.186.967./0001-59 18.000,00 Maiores informações: No endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400.000097/2013. , publicada no DOU de 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços decorrentes de fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, visando ao deslocamento de servidores do DNPM e outros em território nacional e estrangeiro, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Novo Edital: 09/04/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 844.070/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.071/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.013/2012; 844.073/2012; 844.100/2012; 844.147/2012 844.149/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.196/2010; 844.197/2010; 844.007/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS