Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Recife/PE, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, totalizando uma área de aproximadamente 365,56 m² - Local e data de realização: Recife/PE, às 10 horas do dia 4/12/2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta e aquisição no local de realização do certame, na CPRM / Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul n.º 2291 - Afogados - Recife/PE - Para maiores informações contatar fones: (81) 3316-1408/1412 - Fax (81) 3316-1403 - e-mails: gilberto.ribeiro@cprm.gov.br; heitor.guimaraes@cprm.gov.br e fatima.amorim@cprm.gov.br GILBERTO AUGUSTO P. RIBEIRO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 557/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) receptor GNSS para estações de referência, com no mínimo 440 canais paralelos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 51.536.795/0001-98 72.990,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/SERAFI-RJ/2012 Processo nº 598/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 2.000 (duas mil) cadernetas de campo para geólogo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregue no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PREMIER INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITO- RA LTDA. - ME 09.606.817/0001-82 22.540,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RETIFICAÇÕES No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 051/RE- TE/2012, publicado no Diário Oficial n.º 219 de 13 de novembro de 2012, Seção 3, Página 153, onde se lê: "Entrega das Propostas: até 26/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 26/11/2012 às 15 horas, horário de Brasília-DF", leia-se: "Entrega das Propostas: até 28/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/11/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF". No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 053/RE- TE/2012, publicado no Diário Oficial n.º 219 de 13 de novembro de 2012, Seção 3, Página 153, onde se lê: "Entrega das Propostas: até 26/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 26/11/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF", leia-se: "Entrega das Propostas: até 28/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/11/2012 às 15 horas, horário de Brasília-DF". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 33/2012, publicada no D.O.U de 13/11/2012, Seção 3, Pág. 153 , onde se lê: Contratada: MIWAH SALVADOR. Valor: R$ 494,67. Leia-se: Contratada: MIWAH CO- MERCIO DE VEICULO LTDA. Valor: R$ 494,67. (SIDEC - 14/11/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.375/2011; 806.397/2011; 806.398/2011; 806.399/2011 806.401/2011; 806.403/2011; 806.404/2011; 806.405/2011 806.406/2011; 806.407/2011; 806.408/2011; 806.409/2011 806.410/2011; 806.411/2011; 806.412/2011; 806.413/2011 806.435/2011; 806.436/2011; 806.437/2011; 806.438/2011 806.439/2011; 806.440/2011; 806.441/2011; 806.443/2011 806.444/2011; 806.445/2011; 806.542/2011; 806.545/2011 806.586/2011; 806.587/2011; 806.610/2011; 806.611/2011 806.034/2012 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 62/2012 Ficam o abaixo relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.970/2010 Notificado: A.L. Carpaneda CNPJ: 03.675.996/0001-23 NFLDP nº 75/2010 - DNPM/PA. Valor: R$2.059,62 (dois mil, cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos Processo de Cobrança nº 950.971/2010 Notificado: A.L. Carpaneda CNPJ: 03.675.996/0001-23 NFLDP nº 78/2010 - DNPM/PA. Valor: R$1.127,56 (um mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 950.972/2010 Notificado: A.L. Carpaneda CNPJ: 03.675.996/0001-23 NFLDP nº 76/2010 - DNPM/PA. Valor: R$2.059,62 (dois mil, cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos Processo de Cobrança nº 950.973/2010 Notificado: A.L. Carpaneda CNPJ: 03.675.996/0001-23 NFLDP nº 77/2010 - DNPM/PA. Valor: R$1.127,56 (um mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos) JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 3/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em emissão de bilhestes eletrônico (e-tiket) de passsagens aéreas em âmbito nacional e internacional, para atender o deslocamento de servidores do Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/11/2012 das 09h00 às 11h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2012, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2012) 323007-32263-2012NE800021 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 19.10.2012, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 820/2009, para a continuidade da operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Módulo II do Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos, através da unidade FPSO Cidade de Niterói (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.002217/2007-14). JORGE LUIZ DE ABREU RANGEL Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio Nº 701120/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97; e a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão - MG, CNPJ: 05.866.105/0001-41. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 03/09/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 08/11/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº.55000.002449/2008-60. SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliar, analisar e sistematizar as informações sobre as agendas, a atuação e os resultados alcançados até o momento, em termos de implantação nacional e regional de políticas públicas, pela Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL, com ênfase na análise e documentação dos trabalhos de seus Grupos Temáticos; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Carolina Albuquerque Silva; e) Nº. do Contrato: 97705-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 03/09/2012 a 02/09/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Elaborar diagnóstico sobre a utilização dos sistemas de gestão e informação que fazem interface com as políticas públicas do MDA, de forma a contribuir para o pleno acesso e às informações dessas políticas, no âmbito do Governo Federal Brasileiro; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Vanessa Branco; e) Nº. do Contrato: 98016-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$92.880,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliação das conexões utilizadas e/ou a serem utilizadas por Casas Digitais, pertencentes a parceira com o Programa Telecentros.BR, em especial questões voltadas à universalização do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no meio rural.; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Heliomar Medeiros de Lima; e) Nº. do Contrato: 98001-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20/09/2012 a 19/09/2013. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Avaliar a importância e os instrumentos de inserção dos produtos da agricultura familiar nos equipamentos de comercialização atacadista da América Latina, e as possibilidades de articular e integrar os sistemas de compra pública no âmbito das Centrais de Abastecimento; c) Local de Trabalho: Belo Horizonte, MG; d) Nome do Consultor: Altivo Roberto Andrade de Almeida Cunha; e) Nº. do Contrato: 97815-1/2012; f) Valor Total do Contrato: R$103.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/09/2012 a 13/09/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário .