ALVARÁ Nº 2.280, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 20/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000116 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.280, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870203/2023-62-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6742595) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.282, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800128/2023-42-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 6745937) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.283, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800129/2023-97-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 6746234) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.286, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844018/2023-94-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6751830) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.287, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870208/2023-95-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO (Documento SEI: 6751832) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.288, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870209/2023-30-NIVALDO CARDOSO DA SILVA (Documento SEI: 6751835) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.289, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870207/2023-41-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6752442) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 915, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 63, no art. 5º, Onde se lê: "...prevista no artigo 7º da Lei nº 9.847, de 1999...", Leia-se: "...prevista no artigo 8º da Lei nº 9.847, de 1999...". DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 243, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta nos Processos Administrativos n° 48610.214878/2020-21 e nº 48610.213604/2021-03, torna sem efeito o Despacho SDL nº 1.347/2022, de 04 de novembro de 2022, restabelecendose os efeitos do Despacho SDL nº 1.305/2022, de 20 de outubro de 2022, o qual tornou publica a revogação da autorização para exercício da atividade de Transportador- Revendedor-Retalhista ANP nº 589/2020 e o cancelamento da Autorização de Operação ANP nº 641/2022, outorgadas à COPASUL COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE, CNPJ nº 03.902.129/0030-18. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 244, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0005-36 48610.004488/2010-72 . GLP/SE0184813 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0015-08 48610.003890/2010-30 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 46.395.687/0018-50 48610.007516/2008-99 . 001/GLP/SP0002311 COMERCIAL DE GAS CEASA LTDA. 68.420.439/0003-79 48620.000223/2004-38 . 001/GLP/PE0017209 MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO 02.046.455/0002-54 48610.002313/2006-44 . GLP/SP0179144 RAMOS COMERCIO DE GAS LTDA 00.595.771/0001-79 48610.009532/2009-05 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 245, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0183880 ANDERSON MENDES CARVALHO - EPP 04.216.993/0001-94 48610.002469/2010-10 . GLP/GO0233656 CENTRAL CHAMA GAS LTDA 23.200.198/0001-52 48610.003087/2016-91 . GLP/MT0245194 CINTIA KELUB SALGADO CHAVES ME 26.898.554/0001-41 48610.000059/2018-83 . GLP/MT0219544 CRUZ DISTRIBUIDOR DE GAS LTDA 15.795.996/0001-46 48610.001635/2013-03 . GLPMG0326535 EDMAR SEBASTIAO MOREIRA 55309526668 26.534.406/0002-29 48610.004032/2019-41 . GLP/PR0177593 EDSON CARLO MENTA FILHO & CIA LTDA 03.924.499/0001-11 48610.004715/2009-26 . GLP/PB0222894 EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO - EPP 41.131.046/0004-70 48610.010187/2013-21 . GLPPA0363670 G & D COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 38.073.567/0001-60 48610.005461/2020-79 . GLPSP0332332 LOURENCO CPA COMERCIO DE GAS LTDA 33.059.995/0001-15 48610.004771/2019-32 . 001/GLP/DF0016096 METROGAS COMERCIO DE GAS EIRELI 02.820.292/0001-34 48610.008933/2007-78 . GLP/SP0216881 MRGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 08.379.543/0007-69 48610.009463/2012-27 . GLPMG0398526 NOBRE GAS LTDA 44.686.112/0001-13 48610.208829/2022-11 . GLP/SP0233031 NOVA MAIRIPORA COMERCIO DE GAS LTDA 23.902.627/0001-33 48610.001311/2016-18 . GLP/MG0184655 SAMIA MENDES DE CARVALHO 05.168.989/0001-60 48610.003056/2010-44 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 246, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0151222 AUTO POSTO GOMES & BRAIDOTTI LTDA. 18.653.588/0001-48 48610.001167/2014-40 . PR/SP0085466 AUTO POSTO JATIUCA DA AVENIDA SANTOS DUMONT LT DA 11.264.366/0001-94 48610.010820/2010-38 . PR/AP0023371 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 05.983.192/0013-50 48610.004215/2002-18 . PR/AP0023368 AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA 05.983.192/0020-80 48610.004205/2002-82 . PR/SP0027469 CENTRO AUTOMOTIVO PALACETE DAS AGUIAS LTDA 04.298.168/0001-86 48610.009730/2002-94 . PR/RO0150682 MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 18.383.722/0001-38 48610.000706/2014-23 . PR/PB0163701 ORIEL DELFINO LEITE 01.817.745/0003-72 48610.009281/2003-65 . PR/RO0025343 R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.687.124/0002-29 48610.006295/2002-46 . PR/SP0100429 RIBEIRO DEZEM & CIA LTDA. 72.896.426/0003-48 48610.011143/2011-56 . PR/CE0216133 ,SOUSA & RIBAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.796.363/0001-24 48610.010400/2007-56 ADRIANA NICKEL LOURENCO