EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 323106 — página do DOU de 28/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020072800094 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 323106 Nº Processo: 48061.000163/2020. DISPENSA Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 37041068000129. Contratado : RR COMERCIO DE AGUA LTDA -.Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2021. Valor Total: R$3.744,00. Data de Assinatura: 14/07/2020. (SICON - 27/07/2020) 323102-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323111 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 48076000223/2020. DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 10330894000131. Contratado : SERVIT - SERVICOS DE VIGILANCIA E-SEGURANCA LTDA . Objeto: Termo Aditivo nº 01/2020 prorrogação da vigência do contrato emergencial de vigilância armada e desarmada processo nº 48076.000223/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24 Inciso VIII. Vigência: 18/07/2020 a 15/09/2020. Valor Total: R$46.451,16. Data de Assinatura: 13/07/2020. (SICON - 27/07/2020) 323111-32396-2020NE800018 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 323031 Número do Contrato: 9037/2016. Nº Processo: 48610006325201610. PREGÃO SISPP Nº 27/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 07528895000180. Contratado : TRA LOGISTICA E SERVICOS -CORPORATIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses; revisão contratual ex officio em virtude A) da Lei nº. 13.932/2019 ter extinguido a contribuição social de 10% em caso de despedida sem justa causa; B) da Medida Provisória n.º 932/2020 ter reduzido as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos(01/04/2020 a 30/06/2020); e C) do fim dos efeitos jurídicos da Medida Provisória nº. 932/2020(01/07/2020 a 03/08/2021). E assegurar à Contratada o direito de pleitear a repactuação dos valores.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2021. Valor Total: R$122.280,36. Fonte: 250322051 - 2020NE800306. Data de Assinatura: 23/07/2020. (SICON - 27/07/2020) 323031-32205-2020NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48600201950201935. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado central na ANP/CPT/Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2020 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323031- 5-00015-2020. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 27/07/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 48048.000496/2020-53 Contrato 057/PR/2018 Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração RENAPSI CNPJ 37.381.902/0001-25 OBJETO: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, em cumprimento da cota de aprendizagem, para Superintendência Regional de São Paulo da CPRM. Prorrogação de prazo de 25/07/2020 a 25/07/2021. Sem alteração de valor. Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente e Contratado: Ana Karita Rosa Pedro - Representante legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento de Contratação de Serviços Considerados Não-Comuns nº 0001/S U R EG - BE/2020 - Processo SEI nº 48050.000269/2020-89 - Objeto: Prestação, por escritório de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa(incluindose, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses, como autora ou ré, em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, nos Estados do Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão, Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, nos Estados do Amazonas e Roraima, na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre. A empresa TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: O1.567.420/0001-17 foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado, no valor total de R$ 72.720,00 (Setenta e dois mil, setecentos e vinte reais). ESTEVES PEDRO CONALGO Diretor Presidente NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Especie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000378/2019-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO CLADEADAS. Fundamento Legal: Diante de óbice intransponível à sua atividade negocial: (Acórdão nº 1390/2004-TCU-Plenário, art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento); Justificativa S/Nº , que a Requisição de Compras nº 50245 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças) - Ordenador de Despesas; e o Parecer Jurídico Nº 006/2020/PMB/PJG-2/NUCLEP que a Diretoria Executiva (RDE) autorizou a contração conforme Ata nº 661/2020; Ratificação em 27/07/2020. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global R$ 592.515,00. CNPJ DA CONTRATADA: 11.388.349/0001-69. RAZÃO SOCIAL T.M.V. COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-083/2020.Objeto: Renovação de licença de software antivírus para as estações de trabalho da Nuclep. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.250.796/0001-54. Valor total: R123.144,00. Precedido de licitação, Pregão Eletrônico nº 023/2020 da Lei 13.303/2016. Vigencia: 17/07/2020 a 16/07/2023 . Data da assinatura: 17/07/2020 . Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Jose Murilo Cirino Nogueira Junior Representante. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato 090/2020 .Objeto: Aquisição de chapas de aço cladeadas. Contratada: T.M.V. COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 11.388.349/0001-69. Valor total: R$ 592.515,00. Precedido de inexigibilidade delicitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, doRegulamento de Compras da NUCLEP/2017, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigencia: 27/07/2020 a 26/10/2020 . Data da assinatura: 27/07/2020 . Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Ademilson Vitorino da Silva Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie Extrato do Termo aditivo Nº 1. CS-022/2020. Objeto: Acréscimo do objeto contratual por reequilíbrio econômico-financeiro. Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. Valor Acréscido em mais R$ 37.450,00. Com amparo no artigo 81, V da Lei 13.303/2016. Vigencia: 22/07/2020 a 26/02/2021. Data da assinatura: 22/07/2020. Signatarios: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Ana Tereza Castelani, Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-006/2020 Objeto: PROR R O G AC AO CONTRATUAL. Contratada: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 03.020.839/0001-80. Valor total: R$ 597.134,52. Fundamentado pelo art, artigo 81 da Lei n° 13.303/16. Vigencia: 21/07/2020 a 20/01/2021. Data da assinatura: 20/07/2020. Signatarios: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Antonio Bernardo Santana Marques Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie Extrato do Termo aditivo Nº 1. CS-038/2019. Objeto: Prorrogação de vigencia. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CNPJ: 33.000.118/0001-79. Valor: R$ 10.281,34. Com amparo no artigo 71, da Lei 13.303/2016. Vigencia: 01/08/2020 a 31/07/2021. Data da assinatura: 18/06/2020. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirta Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Jean Silva, Gerente de vendas e Carlos Alberto da Costa Barbosa, Gerente de vendas . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Extrato do Termo Aditivo N°03 do Contrato C-1099/CS-623. Objeto: prorrogacao contratual. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A CNPJ: 02.288.055/0001-74. Valor: R$ 226.884,80. Fundamentado no art. 71, lei 13.303/2016. Vigencia: 11/05/2020 a 10/05/2021. Data da assinatura: 10/05/2019. Signatarios: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Severino Benner Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.004/2020. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2020. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Teltec Solutions Ltda. 5) Objeto: Fornecimento de até 167 (cento e sessenta e sete) licenças Office 365 Enterprise do tipo E1 e até 25 (vinte e cinco) licenças Office 365 Enterprise do tipo E3. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 23/07/2025. 8) Valor Total: R$ 509.550,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 24/07/2020. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO CONVÊNIO Nº ECV-PRFP 5/2020 CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - Sinduscon/ SP; OBJETO: Cooperação tecnico-financeira para criar um grupo de estudos permanente para a elaboração/ atualização de normas técnicas relacionadas à eficiência energética em edificações, junto à ABNT/ CB - 002 (Comitê Brasileiro da Construção Civil); ESPÉCIE: Convênio nº ECV-PRFP 005/2020; VALOR: R$ 848.424,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Junior - Presidente e Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira - Diretor de Gestão e Sustentabilidade; pelo Sinduscon/ SP: Odair Garcia Senra - Presidente e Eduardo May Zaidan - Vice-presidente Financeiro. EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; DONATÁRIA: SIT AW I ; OBJETO: Formalizar a doação para a implementação do Projeto Social ¨Salvando Vidas¨; ESPÉCIE: DOAÇÃO; VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); DATA DE ASSINATURA: 23/07/2020; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta e Luiz Augusto P. A. Figueira - Diretores; pela DONATÁRIA: Leonardo Nicolas Letelier Pimstein.