PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020011500053 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar ANDRÉ QUEIROZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1412765, do cargo de Sub-Procurador da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, a partir de 06/01/2020, em virtude de extinção da unidade organizacional. Art 2º Nomear ANDRÉ QUEIROZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1412765, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V. Art 3º Designar INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1553012, de 06 a 13/01/2020, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, convalidando os atos praticados no período. Art 4º Designar MARIA TERESA CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0223644, de 06 a 14/01/2020, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, convalidando os atos praticados no período. Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Nomear EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE nº 1808571, para exercer o cargo de Coordenadora Interina de Planejamento Estratégico, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT V. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País do diretor JOSÉ CESÁRIO CECCHI, no período de 17 a 22 de março de 2020, para participar da XII Assembleia Geral e da XIII Conferência da RELOP 2020 da Associação de Reguladores de Energia dos países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), em Lisboa - Portugal, com ônus. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Wilson Ferreira Junior - Presidente da ELETROBRAS, no período de 19.01 a 25.01.2020, e Pedro Luiz de Oliveira Jatobá - Diretor de Geração, no período de 18.01 a 25.01.2020, ambos com destino a Suíça, para participar da "50ª Reunião Anual do World Economic Forum". Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Rodrigo Leal de Siqueira - profissional de nível superior III da CHESF, com destino ao EUA no período de 26.01 a 05.02.2020, para participar da "DISTRIBUTECH - Conference & Exhibition 2020" e do Programa de Capacitação Técnica sobre Digitalização e Modernização das Empresas Elétrica da UTC no Executive Business Center da Cisco. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Diogo Guimarães Alves - gerente de departamento de FURNAS, com destino ao EUA no período de 26.01 a 05.02.2020, para participar da "DISTRIBUTECH - Conference & Exhibition 2020" e do Programa de Capacitação Técnica sobre Digitalização e Modernização das Empresas Elétrica da UTC no Executive Business Center da Cisco. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o servidor DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais substituto, para participar da fase final do Curso Internacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos, oferecido pelo Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no período de 9 a 14 de fevereiro de 2020, em Buenos Aires, na Argentina, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo 00135.200365/2020-69. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a servidora GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA, Coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar do evento paralelo da XXXV Sessão do Grupo de Trabalho da Reunião Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no período de 26 a 29 de janeiro de 2020, em Genebra, na Suíça, incluindo trânsito, com ônus. Processo 00135.200373/2020-13. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a servidora SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, no período de 8 a 13 de fevereiro de 2020, incluído trânsito, com ônus, para acompanhar a Senhora Secretária-Executiva, Tatiana Barbosa de Alvarenga, em sua participação na 58ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social (CDSoc), na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América. Processo SEI nº 00135.200506/2020-43. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do art. 2º da Portaria nº 3.032, de 5 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00135.200012/2020-69, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, Analista Técnica de Políticas Sociais, Matrícula SIAPE nº 1608007, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com amparo no inciso IV do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nº 22 - Designar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Gestão Documental e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 23 - Designar MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Divisão de Gestão Documental da Coordenação de Gestão Documental e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 24 - Designar LEANDRO DE CASTRO ABELHA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 25 - Designar JERUSA SOARES DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos e Gestão de Atas da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 26 - Designar FRANCISCO GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 27 - Designar REINALDO SÉRGIO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerias da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 28 - Designar PALOMA TEIXEIRA MENDES, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCPE 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 29 - Designar MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 30 - Dispensar LUCIENE COELHO MATOS NERY, da Gratificação de Representação de Assistente deste Ministério, código GR-IV, a partir de 18 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA