Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N o- 514, DE 4 DE JULHO DE 2017 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de mesma data, resolve: Designar LETÍCIA MARTINS, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 2399080, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria de Controle Interno (CISET). RODRIGO MAFFEI LIBONATI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.531, DE 29 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 03 de julho de 2017, YVONE SENA SÁ, matricula SIAPE nº 0453050, da função comissionada de Coordenador de Gestão das Receitas, código FCPE - 3, da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, em virtude de aposentadoria. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.534, DE 3 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE nº 1441829, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão das Receitas, código FCPE - 3, da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA Nº 1.113 - Tornar sem efeito a portaria nº 1066/PRES/INSS, de 26 de junho de 2017, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2017, Seção 2, pág. 46. Nº 1.114 - Designar MARILU REINA, matrícula nº 0.929.331, CPF nº 484.656.159 - 34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva Chapecó/SC. Nº 1.115 - Dispensar, a contar de 26 de junho de 2017, LIDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 0.941.145, CPF nº 058.241.578 - 04, do encargo de substituta eventual do Gerente - Executivo São Paulo - Sul/SP, código FCINSS - 3, em virtude de aposentadoria. Nº 1.116 - Designar DEBORA YAMACHITA DE AGUILHAR, matrícula nº 1.433.012, CPF nº 322.070.058 - 60, para o encargo de substituto eventual do Gerente - Executivo São Paulo - Sul/SP, código FCINSS - 3. Nº 1.117 - Dispensar MARIA AUXILIADORA DE MORAES CAS- TANHA TOZATO, matrícula nº 0.942.453, CPF nº 090.499.288 - 89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - São Miguel Paulista, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva São Paulo - Leste/SP. Nº 1.118 - Designar RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 1.670.924, CPF nº 557.484.651 - 91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - São Miguel Paulista, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva São Paulo - Leste/SP. Nº 1.119 - Designar MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO, matrícula nº 0.938.917, CPF nº 826.225.408 - 25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva Presidente Prudente/SP. Nº 1.120 - Dispensar SÉRGIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.376.773, CPF nº 006.110.648 - 80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Cidade Ademar, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva São Paulo - Sul/SP. Nº 1.121 - Designar CELSO SEIJI OHARA, matrícula nº 1.379.189, CPF nº 066.765.068 - 74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Cidade Ademar, código FCINSS - 1, vinculada à Gerência - Executiva São Paulo - Sul/SP. Nº 1.122 - Dispensar WANDA ROSSI ALMEIDA, matrícula nº 0.938.665, CPF nº 019.809.028 - 52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos, código FCINSS - 2, vinculada à Gerência - Executiva Araraquara/SP. Nº 1.123 - Designar EDUARDO PINHEIRO SUPINO, matrícula nº 1.493.292, CPF nº 314.996.998 - 08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos, código FCINSS - 2, vinculada à Gerência - Executiva Araraquar a / S P. LEONARDO DE MELO GADELHA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO - GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2017 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 103 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EDNA SUELI DA SILVA SOARES, matrícula 0.440.630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Ementa Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000919/2017 - 34), em consequência, declarar vago o referido c a rg o . ANA PAULA PROCACI ERVILHA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 253, DE 30 DE JUNHO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares. FERNANDO COELHO FILHO PORTARIA Nº 254, DE 30 DE JUNHO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no art. 31, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta no Processo nº 48330.001405/2017-67, resolve: Art. 1º Divulgar, para Consulta Pública, a Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, com a proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico, cujos documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas. Art. 2º As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta de que trata o art. 1º serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do citado Portal, pelo prazo de trinta dias, contados da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO COELHO FILHO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 4 de julho de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Gilberto Odilon Eggers, Diretor Presidente, Jorge Andriguetto Júnior, Diretor de Engenharia, Janildo Jovino da Silveira, Economista, Ana Carolina de Menezes Grohs, Advogada, e Daniel Vieira de Almeida, Engenheiro, ambos da ELETROSUL, com destino a China no período 09/07 a 23/07/17, para participar da visita a investidores interessados na participação societária nos empreendimentos do Lote A e E do leilão da Aneel nº004/2014 - Republica Popular da China e Taiwan (Republica da China). Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Raul Balbi Sollero, Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do CEPEL, com destino aos Estados Unidos no período 14/07 a 23/07/17, para participar do "2017 IEEE Power and Energy Society General Meeting" e realizar visita técnica ao "Oak Ridge National Laboratories" (ORNL). Tipo de afastamento: com ônus. EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior e Rodolfo Grossi Brasil, engenheiros da ELETRONUCLEAR, com destino aos Estados Unidos no período 21/07 a 30/07/17, para participar como membro da equipe de auditoria do Nuclear Procurement Issues Committee - NU- PIC, em auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor MI- RION. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR Ministério de Minas e Energia . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.108 - Exonerar LANUCIA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.758, CPF nº 700.730.231 - 91, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS - 101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria - Geral. Nº 1.109 - Nomear ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441 - 53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Padronização de Procedimentos, código DAS - 101.2, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Auditoria - Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.110 - Designar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588 - 20, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.111 - Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº 956.067.343 - 20, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT - 1, da Diretoria de Atendimento. Nº 1.112 - Nomear KARINA FUÃO LOBO, CPF nº 794.536.861 - 15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos, código DAS - 101.2, da Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .