PORTARIA SGP/ANM Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 18/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021101800043 Seção 2 Nº 170 - Designar ADÍLIA EVANGELISTA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 171 - Designar WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 172 - Designar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 173 - Designar SEBASTIANA CARDOSO DE MORAES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Nº 174 - Designar KÁTIA HOLANDA DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 175 - Designar ELIAS PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 176 - Designar ERIKA FLÁVIA PFEILSTICKERS RIBAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.2. Nº 177 - Designar ELIZABETE TEIXEIRA SÁ FREIRE DE ABREU, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 178 - Designar ALEXANDRE XISTO DE ASSIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.2. Nº 179 - Designar BRENNA KAREN DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.2, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa. Nº 180 - Designar JOÃO MARCONDES SOARES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa. Nº 181 - Designar CÉLIA MARIA BOMTEMPO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 182 - Designar MESSIAS ROCHA DE LIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 183 - Designar ROSÂNGELA MOURA DA FONSECA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 184 - Designar THANIA REGINA PEREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 185 - Designar GISÉLIA MARQUES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 186 - Designar VALDIVINO ANTONIO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 187 - Designar CRISTOVÃO EPAMINONDAS DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCPE 104.1. Nº 188 - Designar JOSAFÁ FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, código FCPE 104.1. Nº 189 - Designar EVERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério. Nº 190 - Designar GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério. Nº 191 - Designar ZULMIRA DA SILVA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério. Nº 192 - Designar FRANCISCA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar, no período de 3 a 19 de novembro de 2021, WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1, da Superintendência de Arrecadação da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL, ANP n° 1, de 24 de novembro de 1999, na Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL, ANP n° 2, 27 de março de 2001, e na Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL, ANP n° 3, de 24 de novembro de 2020, considerando o que consta do Processo nº 48610.219051/2021-94 e com base na Resolução de Diretoria nº 583, de 7 de outubro de 2021, resolve: Art. 1° Ficam indicados os seguintes representantes da ANP para compor a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo instituída para tratar de conflitos surgidos entre agentes regulados, em matéria de aplicação e interpretação do Regulamento Conjunto de Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. Titulares: Mário Jorge Figueira Confort Magno Antônio Calil Resende Silveira Suplentes: Luciana Rocha de Moura Estevão Luciana Peres Pimentel de Gay Ger Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 267, de 18 de julho de 2014. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.544, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALESSANDRA ESTEVES SOARES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 18 de outubro a 1º de novembro de 2021. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.546, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JOSUÉ RIBEIRO COSTA DA SILVA do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCPE 101.4. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.547, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FELIPE ANTONIO MOURA MIRANDA, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.548, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar WAGNER DE SOUSA MELO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES