AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 12/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DRL.O.00004.2010 1. Licitação Nº PE.DRL.O.00004.2010. 2. Nome da Empresa: LA Constructora Construção e Manutenção Ltda. 3. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para manutenção industrial, compreendendo os sistemas hidráulicos e de incêndio, limpeza, conservação e pintura de equipamentos das Subestações, de estruturas metálicas e de alvenaria, de pórticos, de alambrados, de rede elétrica de baixa tensão, de prédios (em geral) e outros correlatos, nas dependências do Departamento de Produção São Paulo - DRL.O 4. Valor Global: R$ 1.108.632,97. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JOSÉ PEDRINI Gerente do Departamento de Produção São Paulo COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato nº 301/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Claubenia da Silva Barbosa. Objeto: Lção do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Craíbas, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 350,00 (mensal) Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 304/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Rogério Ângelo da Silva. Objeto: Lção do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Campestre, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 180,00 (mensal) Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 306/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Tuv Rheinland do Brasil Ltda. Objeto:Prestação de serviços de pré-auditoria e certificação do sistema de gestão da qualidade, segundo os requisitos da norma NBR ISO 9001:2008 para o processo de coleta de dados e apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos, no Departamento de Operação da Distribuição - DOP da . razo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 8.900,00. Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 331/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Elias Marques Pinheiro. Objeto: Lção do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Colonia de Leopoldina, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 300,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 337/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/José Alexandre Brandão. Objeto: Lção do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Chã Preta. no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 450,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 344/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Nansen S/A - Instrumentos de Precisão. Objeto: F, pela contratada, de medidor eletromecânico trifásico, especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2010 e Ordem de Compra nº 922/2010. Prazo: Contrato terá vigência até o pagamento dos materiais recebidos definitivamente pelo gestor do Contrato. Valor: R$ 80.480,00 . Recursos: Próprios/Ceal. Contrato nº 350/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ADS - Serviços Ltda-EPP. Objeto: Cção emergencial do muro para proteção e segurança no terreno da SE Pinheiro e casa afetada na estrutura, em Maceió/AL, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 3.703,75. Recursos: Próprios/Ceal. Autorização de Compra nº 013/2010. Contratantes? Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Nansen Instrumentos de Precisão. Objeto: F, pela contratada, de medidores eletrônicos trifásicos, cespecificações e quantitativos descritos nos anexos do Edital de Pregão nº 061/2009, lote 07, deflagrado por Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CE- RON,e Ordem de Compra CEAL n° 124/2010, ODC nº 68/2010. Valor: R$ 211.582,00. Recursos: Próprios/Ceal. Autorização de Compra nº 045/2010. Contratantes? Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Weg Equipamentos Elétricos Ltda. Objeto: F, pela contratada, de 03 (três) transformadores de potência trifásicos, especificações descritas no Edital de Pregão para Registro de Preços de nº 008/2010, deflagrado por Companhia Energética de Alagoas- Ceal, e Ordem de Compra CEAL n° 801/2010. Valor: R$ 999.702,00. Recursos: Próprios/Ceal. Espécie: Termo Aditivo nº 074/2008-E. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Estel - Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 074/2008, conforme Parecer nº 451-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 041/2009-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Santana e Carvalho Ltda. Objeto: reduzir quantitativamente as obras de eletrificação rural que atendem ao Programa "Luz para Todos", em diversos municípios do Estado de Alagoas, decorrente do Contrato de nº 041/2009. Espécie: Termo Aditivo nº 218/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GBS Engenharia Ltda. Objeto: Amais 169 (cento e sessenta e nove) domicílios ao quantitativo de domicílios anteriormente pactuados no Contrato de nº 218/2009, que trata da execução de obras de eletrificação rural que atendem ao Programa "Luz para Todos", em diversos municípios do Estado de Alagoas, conforme Parecer nº 383-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 222/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/CAD Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Amais 233 (duzentos e trinta e três) domicílios ao quantitativo de domicílios anteriormente pactuados no Contrato de nº 222/2009, que trata da execução de obras de eletrificação rural que atendem ao Programa "Luz para Todos", em diversos municípios do Estado de Alagoas, conforme Parecer nº 381-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 225/2009-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GPS Empreendimentos Ltda. Objeto: Amais 527 (quinhentos e vinte e sete) domicílios ao quantitativo de domicílios anteriormente pactuados no Contrato de nº 225/2009, que trata da execução de obras de eletrificação rural que atendem ao Programa "Luz para Todos", em diversos municípios do Estado de Alagoas, conforme Parecer nº 382-PRJ/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 391/2009-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Alternativa Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 391/2009, por mais 12 (doze) meses, bem como promover o seu equilíbrio ecônomico-financeiro, reajustando o seu valor em 9,68%, conforme Parecer nº 352-PRJ/2010. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de nºs 301/2010, 304/2010, 331/2010 e 337/2010, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de Craíbas, Campestre, Colonia de Leopoldina e Chã Preta, no Estado de Alagoas. A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação da Wirex Condutores do Brasil S/A, para fornecer emergencialmente a Ceal, cabos de alumínio coberto em xlpe, 15KV 185mm, de forma imediata. PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA Diretor Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09700069 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas de Medicina do Trabalho e Enfermagem para atendimento aos empregados na unidade de Candiota, pelo período de 12 (doze) meses, que estava prevista para o dia 12/01/2011, foi adiada, sendo que a nova data está prevista para o dia 25/01/2011. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 25/01/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 25/01/2011, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 111/PR/10 - Contratado: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP - Objeto: Prestação de serviços especializados de análise de resíduos de agrotóxicos-multiresíduos em água, através da determinação de organohalogenados de Agrotóxicos e de Bebidas Alcoólicas do Instituto de Tecnologia de Pernambuco, para atender ao Projeto de Pesquisa Hidrogeológica em Bacias Sedimentares do Nordeste Brasileiro da CPRM - Licitação: Dispensável, com fulcro no Inciso XIII do artigo 24, da Lei n.º 8.666/93 (PDL n.º 15/2010) - Prazo: 18 meses - Valor: R$ 55.000,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor- Presidente - Contratado: Frederico Cavalcanti Montenegro, Diretor- Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/PR/08 - Contratada: STAFF - Auditores e Consultores S/S - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o valor mensal de R$ 1.625,00 para R$ 1.800,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Inácio de Assis Rodrigues, Sócio - Em 16.12.2010. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 48404940006/2011 . Objeto: Para atender as despesas com serviços -de publicações de Editais, extratos e outros para a superintendencia do DNPM/PE, no exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Menor preço Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2011 . PAULO JAIME S. ALHEIROS . Superintendente do DNPM/PE . Ratificação em 03/01/2011 . PAULO JAIME S. ALHEI- ROS . Superintendente do DNPM/PE . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 9.000,00 (SIDEC - 11/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 7 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 866.843/2007; 867.248/2008; 867.251/2008; 867.379/2008; 867.380/2008; 867.381/2008. Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.630/2009; 866.724/2010 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1866) 867.070/2007. Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.249/1992; 866.077/2003; 866.911/2008; 867.214/2008; 867.253/2008; 867.254/2008; 866.723/2009; 866.855/2009.Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.386/2007; 866.328/2009; 866.525/2010. JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente do DNPM/MT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-