PORTARIA Nº 353, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/09/2018

PORTARIA Nº 353, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, resolve: Nomear LUIS DE FREITAS JUNIOR, CPF nº ***.881.094- **, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 539, de 6 de setembro de 2018). DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 582, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48403.700959/2018-70, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2018, o servidor ANTÔNIO ENOQUE NETO, matrícula SIAPE nº 2595215, Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios - Código FCPE-2 da Superintendência de Minas Gerais. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: MARCELO WENDEL. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 1º a 5 de outubro de 2018. FINALIDADE: Participar no evento AIEA - Training Course on the Funding and Economic Aspects of a New Nuclear Power Programme, em Paris, França. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. REIVE BARROS DOS SANTOS Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do País de ERENY NUNES SENA, Coordenadora-Geral de Banco de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério, para participar do evento "Teradata Analytics Universe 2018", a realizar-se na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de outubro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 19 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.035219/2018-13. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do País de FELIPE VELTER TELES, Coordenador de Administração de Banco de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério, para participar do evento "Teradata Analytics Universe 2018", a realizar-se na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de outubro de 2018. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 19 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.035219/2018-13. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de LUANA KONZEN NUNES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano deste Ministério, para participar de missão para realização da atividade A.3.2 do projeto de cooperação técnica "Fortalecimento de Ações para a Promoção do Desenvolvimento Infantil" entre Brasil e Argentina, a realizar-se nas cidades de Buenos Aires, Bariloche/Rio Negro e Mendoza, Argentina, no período de 24 a 28 de setembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.039007/2018-05. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA, Coordenadora-Geral de Atendimento Familiar da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano deste Ministério, para participar de missão para realização da atividade A.3.2 do projeto de cooperação técnica "Fortalecimento de Ações para a Promoção do Desenvolvimento Infantil" entre Brasil e Argentina, a realizar-se nas cidades de Buenos Aires, Bariloche/Rio Negro e Mendoza, Argentina, no período de 24 a 28 de setembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.039007/2018-05. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTA, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de PALLOMA DO MONTE BELFORT FRUTUOSO, Assessora em exercício no Departamento de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano deste Ministério, para participar de missão para realização da atividade A.3.2 do projeto de cooperação técnica "Fortalecimento de Ações para a Promoção do Desenvolvimento Infantil" entre Brasil e Argentina, a realizar-se nas cidades de Buenos Aires, Bariloche/Rio Negro e Mendoza, Argentina, no período de 24 a 28 de setembro de 2018. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.039007/2018-05. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Nº 746 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO, matrícula nº 4.706.750, CPF nº 810.294.460-91, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS, código DAS-101.1. Nº 747 - Nomear CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, matrícula nº 1.675.810, CPF nº 007.477.639-84, para exercer o cargo de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Regional junto ao INSS em Porto Alegre/RS, código DAS-101.1. Nº 748 - Nomear HULDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 2.027.548, CPF nº 681.153.342-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência- Executiva Marabá/PA. Nº 749 - Dispensar, a pedido, DÉBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO. Nº 750 - Designar FAUSTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 1.962.602, CPF nº 016.925.131-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Canedo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência- Executiva Goiânia/GO. Nº 751 - Dispensar, a pedido, RAFAEL PIZZA COLLELA, matrícula nº 1.947.796, CPF nº 363.803.078-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP. Nº 752 - Designar ROCHELLI KATIELLY DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 2.022.817, CPF nº 287.141.988-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Taquarituba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Nº 753 - Dispensar, a pedido, CARLOS VITOR ALVARENGA, matrícula nº 0.940.915, CPF nº 019.110.208-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP. Nº 754 - Designar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.725.958-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP. EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MDS Nº 414 de 28/09/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188-A, de 29/9/2017, e considerando o contido no Processo nº 35013.003712/2018-53, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Sr.ª YEDA FONTES, CPF nº 002.924.865-53, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Francisco Dorea de Almeida, matrícula SIAPE nº 0947180, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observandose também o que dispõe o Art. 2º, inciso I e Art. 15, ambos da Lei 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 18/07/2018, conforme certidão de óbito nº 14334701552018400002172000047204. MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS Substituta GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 138, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS/Nº 414, de 28.09.17, publicada no DOU/Nº 188-A, de 29.09.17, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a JOÃO GALVÃO EVANGELISTA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea "b",item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora IRENISE DA SILVA EVANGELISTA, mat. nº 0750.520, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09.08.2018, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.000898/2018-66. GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ PORTARIA Nº 80, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HELBER DO AMOR DIVINO, Matrícula SIAPE nº 1.481.604, CPF nº 001.841.815-50, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Real do Colégio (02.001.15.0), código FCPE- 101.1, desta GEXMCO/AL. EDGAR BARROS DOS SANTOS