EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 323020 — página do DOU de 09/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/SUREG-MA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 29/04/2015 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou no www.cprm.gov.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DEAMP/2015 Objeto: A contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de coleta e descarte adequado à legislação ambiental, de aproximadamente 700 (setecentas) lâmpadas fluorescentes usadas e de 90 (noventa) unidades de lâmpadas fluorescentes inservíveis, a ser realizada no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Bairro Urca, Rio de Janeiro - RJ. - Processo n.º 0019/2015 - Data de Abertura das Propostas: 24/4/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/4/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-BE/2015 Processo: 0066/2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de veículos, para 17 (dezessete) localidades (lotes), sem motorista, na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, nas cidades de Itaituba, Santarém, Belém, Macapá, Marabá, Redenção, Novo Progresso e Parauapebas, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Lote Empresa vencedora CNPJ Valor total registrado J.B.S COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA R$ 79.953,00 R$ 23.277,60 R$ 76.800,00 R$ 6.831,50 ATLANTA RENT A CAR LTDA -EPP 01.135.910/0001-44 R$ 46.905,00 R&A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME 04.203.287/0001-08 R$ 4.198,00 ATLANTA RENT A CAR LTDA -EPP 01.135.910/0001-44 R$ 9.139,50 R$ 3.939,00 F.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.251.894/0001-71 R$ 46.690,00 R$ 26.000,00 J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 54.419,00 R$ 25.000,00 R$ 44.200,00 R$ 66.798,00 R$ 44.000,00 R$ 54.388,00 R$ 54.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 323020 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48418.978065/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alteração da razão social e do número do CNPJ, em razão da incorporação pela empresa CLARO S/A, do contrato de telefonia DDD, conforme documentação acostada às fls. 276 a 348 do processo - vigência a partir de 31/12/2014. Fundamento Legal: Art. 78, VI da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 24/03/2015. (SICON - 08/04/2015) 323002-32263-2015NE800079 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.514/1978; 800.516/1978; 800.518/1978; 800.519/1978 800.520/1978 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 48403930131201184. DISPENSA Nº 12/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09193771000117. Contratado : SEMAX SEGURANCA MAXIMA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2015 a 21/03/2016. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 08/04/2015) 323005-32263-2015NE800154 sando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Estado de RONDÔNIA, nos termos da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2015. N° DO PROCESSO: 55000.000111/2015-97. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o ESTADO DE RORAIMA, CNPJ n° 84.012.012/0001-26 neste ato representado por sua Governadora, a Sra. MARIA SUELY SILVA CAMPOS. OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Estado de Roraima, nos termos da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009.VI- GÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 96700/2009. Nº Processo: 54000000669200977. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: Rescisão unilateral Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 16/03/2015 . (SICON - 08/04/2015) 373083-37201-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20309/2014 - UASG 373083 Número do Contrato: 20300/2010. Nº Processo: 54000001481201080. PREGÃO SISPP Nº 23/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798730000142. Contratado : INVAPE INSTITUTO VARGAS DE - PESQUISAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da CCT/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/03/2015 a 20/10/2015. Valor Total: R$912.237,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800022. Data de Assinatura: 30/03/2015. (SICON - 08/04/2015) 373083-37201-2015NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000024201593 . Objeto: Contratação de Imprensa Nacional para atender as necessidades de distribuição de publicidade legal dos atos administrativos do INCRA/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Órgão. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2015. ADERSON FREDERICO DA SILVA. Chefe da Div. de Administração06042015. Ratificação em 02/04/2015. LENILDA LIMA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 08/04/2015) 373051-37201-2014NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000029201516 . Objeto: Referente a Taxa de condomínio do Edifício Walmap onde fica varias divisões do INCRA e a Delegacia do MDA em Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do órgão. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2015. ADERSON FREDERICO DA SILVA. Chefe da Div. de Administração06042015. Ratificação em 06/04/2015. LENILDA LIMA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 149.999,04. CNPJ CONTRATADA : 10.799.922/0001-64 CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP. (SIDEC - 08/04/2015) 373051-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 723257/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15.023.963/0001-88. O presente Termo tem por objeto prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio n 723257/2009, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e consecutivos compreendidos entre 08/04/2015 a 06/04/2016.. Valor Total: R$ 669.711,84, Valor de Contrapartida: R$ 19.711,84, Vigência: 22/12/2009 a SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE COMODATOS Nº 5/2015 - N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CNPJ 07.248.660/0001-35, representado pelo Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, CPF 700.746.233-20. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 08/04/2015. Nº 6/2015 - N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Governo do Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins, CNPJ 33.567.785/0001-38, representada pelo Comandante Geral, coronel Glauber de Oliveira Santos, CPF 467.809.711-20. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 08/04/2015. Nº 7/2015 - N.º do Processo: 55000.001737/2013-64. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF 211.532.306-82; Comodatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso - SR(13)MT, CNPJ 03.375.720/0016-47, representada por seu superintendente regional, Salvador Soltério de Almeida, CPF 328.766.451-49. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: cinco anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 08/04/2015. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.000073/2015-72. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. SÉRGIO ROBERTO LOPES, e o ESTADO DE RONDÔNIA, neste ato representado pela SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARI- ZAÇÃO FUNDIÁRIA, a Sra. MARY TERESINHA BRAGANHOL, CPF 175.345.342-91. OBJETO: Cooperação entre os partícipes vi- Ministério do Desenvolvimento Agrário .