EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 — página do DOU de 01/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 951.435/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETO- RA DE -RESIDUOS LTDA.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializadaem coleta de resíduos sólidos e entulhos na sede da Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso 02 da Lei nº8.666/93. Vigência: 14/01/2011 a 13/01/2012. Valor Total: R$7.992,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800022. Data de Assinatura: (SICON - 31/01/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 1/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 801.066/1978--- Área: 870.471/1986--- Área: 870.474/1986--- Área: 870.103/1987--- Área: 870.895/1991--- Área: 870.143/2001--- Área: 870.058/2002--- Área: TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL Nº 2/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.245/1982; 872.168/2007; 872.170/2007; 872.182/2007; 872.187/2007; 872.195/2007 Fase de autorização de pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.368/2004; 870.369/2004; 870.370/2004; 870.371/2004; 870.373/2004; 870.374/2004; 870.375/2004; 870.654/2004; 870.664/2004 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluido para sistema de arrefecimento e filtros de óleo, de are de combustível, conforme especificações contidas no anexo I do edital, Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 01/02/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Av ulisses guimarães, 650, cab. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/02/2011 às 09h00 site (SIDEC - 31/01/2011) 323009-32263-2011NE800009 PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/02/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Av ulisses guimaraes, 650, cab. SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.219/2006; 866.545/2007; 866.946/2007; 867.069/2007; 867.130/2007; 867.137/2007; 867.193/2007; 867.216/2007; 866.446/2008; 866.547/2008; 866.626/2008; 866.352/2009; 866.544/2009; 866.545/2009; 866.546/2009; 866.696/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.198/2008 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EDITAL Nº 4/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.312/2009; 864.313/2009; 864.314/2009; 864.315/2009; 864.316/2009; 864.317/2009; 864.318/2009; 864.319/2009; 864.321/2009; 864.322/2009; 864.324/2009; 864.325/2009; 864.326/2009; 864.328/2009; 864.329/2009; 864.330/2009; 864.333/2009; 864.335/2009; 864.336/2009; 864.337/2009; 864.339/2009; 864.340/2009; 864.341/2009; 864.342/2009; 864.343/2009 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EDITAL Nº 6/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.229/2007; 864.377/2009; 864.085/2010; 864.091/2010; 864.153/2010; 864.193/2010; 864.249/2010; 864.253/2010; 864.261/2010; 864.262/2010; 864.270/2010; 864.271/2010; 864.272/2010; 864.273/2010; 864.274/2010; 864.276/2010; 864.277/2010; 864.279/2010; 864.281/2010; 864.283/2010; 864.284/2010; 864.290/2010; 864.291/2010; 864.292/2010; 864.293/2010; 864.364/2010; 864.384/2010; 864.429/2010; 864.431/2010; 864.432/2010; 864.433/2010; 864.436/2010; 864.437/2010; 864.442/2010; 864.443/2010; 864.445/2010; 864.447/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL N o- 1/2009 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2009 Nos termos do item 9.4 do Edital 01/2009, informamos que está prorrogado, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 11/2/2011, o prazo de validade do Processo Seletivo Público 01/2009. SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Gerente Executiva de Recursos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 287/2010 N o- Processo: 55000003044201063. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRA- SIL S.A -Objeto: Aquisição de 14 (catorze) veículos automotores para atendimento às necessidades da Ouvidoria Agrária Nacional e da Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$965.230,42. Fonte: 100000000 - 2010NE901493 Fonte: 100000000 - 2010NE901494. Data de Assinatura: 08/12/2010. (SICON - 31/01/2011) 490011-00001-2011NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Número do Contrato: 11700/2009. N o- Processo: 56377000063200999. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 12075495000105. Contratado : TOPCON - TOPOGRAFIA E -GEOREFERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Retificar a data de assinatura co contrato CRT/DF 11700/2009, passando de 31 de janeiro de 2009 para 31 de dezembro de 2009 e prorrogar os prazos de vigência e de execução para 30 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 31/01/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, entre se celebram o INCRA e o município de Lafaiete Coutinho-Ba. Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 04 anos, apartir de 28 de dezembro de 2010, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - Ba de 27 de dezembro de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Zenildo Brandão Santana, Prefeito de Lafaiete Coutinho-Ba. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Juazeiro. Objetivo: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais quatro anos, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - Ba, de 27 de dezembro de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, e Isaac Cavalcante de Carvalho, Prefeito de Juazeiro. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de São Félix do Coribe. Objetivo: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais quatro anos, com início em 04 de janeiro de 2011, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - Ba, de 04 de janeiro de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/Ba, e Hélvio José Estrela Ramos, Prefeito de São Félix do Coribe. Ministério do Desenvolvimento Agrário .