Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 3

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE N o- 2/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.563/2007;890.394/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.180/2009;890.273/2010;890.523/2010;890.559/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 4/2013 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 807.587/1974-ARGILA-370.000 t- Área: 52,75 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.029/1979-GRANITO-35.876 m³- Área: 357,33 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.469/2005-GRANITO-Medida: 78.387 t - Indicada: 326.385 t- Área: 8,88 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 920.123/2013-95. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC- NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e óleo diesel - em rede de postos credenciados da contratada - para os veículos oficiais do DNPM/SP, além de óleos, lubrificantes e lavagem dos veículos, com uso de cartões magnéticos como meio de intermediação do pagamento. Fundamento Legal: Art. 24, V, Lei 8666/93. Vigência: 25/02/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$22.387,70. Fonte: 250022018 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 25/02/2013. (SICON - 01/04/2013) 323004-32263-2013NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323004 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 921.129/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 14490337000139. Contratado : VENEZA SERVICOS EMPRESA- RIAIS LTDA-- EPP. Objeto: Altera cláusula 13 - do preço, do contrato original, em razão da repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57, II. Vigência: 15/03/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$145.396,80. Fonte: 250022018 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 01/04/2013) 323004-32263-2013NE800005 na "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2013 a 03/09/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013. (SICON - 01/04/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2013 UASG 373039 Número do Contrato: 5000/2011. Nº Processo: 54350000646201115. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01289920000134. Contratado : POLI CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 04.03.2013 a 01.07.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/03/2013 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 02/03/2013. (SICON - 01/04/2013) 373039-37201-2013NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. O presente Termo tem por objeto rescindir o convênio 737350/2010, celebrado entre o INCRA, através da Superintendência Regional de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Matupá, para recuperação de estradas vicinais no projeto de assentamento Braço Sul, Estado de Mato Grosso, devido a vedação de repasse de recursos para aplicação em assentamentos já consolidados. Assinatura: 27/03/2013. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco Espécie: Termo de Rescisão. O presente Termo tem por objeto rescindir o convênio 737545/2010, celebrado entre o INCRA, através da Superintendência Regional de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, para recuperação de estradas vicinais no projeto de assentamento Braço Sul, Estado de Mato Grosso, devido a vedação de repasse de recursos para aplicação em assentamentos já consolidados. Assinatura: 27/03/2013. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 737551/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE COMODORO, CNPJ nº 01.367.853/0001-29. Solicitação de Prorrogação de Prazo da Vigência.. Valor Total: R$ 1.045.493,29, Valor de Contrapartida: R$ 31.364,80, Vigência: 29/12/2010 a 15/07/2013. Data de Assinatura: 28/03/2013. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : MARLISE MARQUES MO- RAES, CPF nº 385.501.722-00. (SICONV(PORTAL) - 01/04/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Carbonita/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89, Proc. 54170.001324/2013-65; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 02/04/2013 a 02/04/2018; Assinatura: 25/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Marcos Joseraldo Lemos, Prefeito de Carbonita/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Brumadinho/MG, CNPJ nº 18.363.929/0001-40, Proc. 54170.001321/2013-21; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 02/04/2013 a 02/04/2018; Assinatura: 26/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio Brandão, Prefeito de Brumadinho/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Guiricema/MG, CNPJ nº 18.137.943/0001-26, Proc. 54170.001320/2013-87; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 02/04/2013 a 02/04/2018; Assinatura: 18/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio Vaz de Melo, Prefeito de Guiricema/MG. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 123/2011. Nº Processo: 55000003629201164. DISPENSA Nº 262/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00522998000194. Contratado : INSTITUTO VIDA ADOLESCENCIA E -CIDADA- NIA. Objeto: O presente termo aditivo visa suprimir R$ 111.035,22, do valor contratual, alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 01/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2013 Objeto: Credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios, objetivando disponibilizar planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar de operadoras de planos de assistência médica e operadora de assistência odontológica, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar quando necessária a internação hospitalar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores do MDA, ativos, inativos, seus dependentes legais e pensionistas, com cobertura na área de atuação do órgão. Data de Entrega da Documentação: até o dia 19/04/2013 às 10h00min (horário de Brasília), no Edifício Palácio do Desenvolvimento - Setor Bancário Norte, Quadra nº 01, Bloco "D", 7º andar, Sala 711. Edital: Disponível, a partir de 02/04/2013, no sitio w w w. m d a . g o v. b r. Brasília-DF, 1 de abril de 2013. MARCELO GERALDO DE SOUZA Coordenador de Licitações e Contratos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41002/2013 UASG 133003 Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 56377000038201219. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02531887000170. Contratado : SETAG SERVICOS TECNICOS LT- DA - ME-Objeto: Inclusão do Município de Lábrea/AM no local de execução dos serviços, tornando factívela execução dos serviços de georreferenciamento do perímetro de glebas públicas para fins de certificação e posterior retificação cartorial, com fundamento na alíe- Ministério do Desenvolvimento Agrário .