ALVARÁ Nº 6.398, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 30/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025093000229 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.398, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803330/2025-59-F I HAMEURY MINERACAO (Documento SEI: 17924632) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.399, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870951/2025-15-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (Documento SEI: 17924634) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.400, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840247/2025-99-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17924637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.401, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800418/2025-58-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 17924639) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.402, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800420/2025-27-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 17924641) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800426/2025-02-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 17924643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840248/2025-33-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17924646) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.405, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840249/2025-88-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17924648) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840251/2025-57-MARCOS ANTONIO MARTINS (Documento SEI: 17924650) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800428/2025-93-MINERACAO CAUCAIA LTDA (Documento SEI: 17924652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.408, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850514/2025-26-R CARVALHO DE AGUIAR LTDA (Documento SEI: 17924654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.409, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870953/2025-04-WOLFLAN SODRE PIMENTEL (Documento SEI: 17924656) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.410, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870954/2025-41-RUBIRATAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE (Documento SEI: 17924658) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868128/2025-52-SUZANO S.A. (Documento SEI: 17924660) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0458561 .A. BARREIRA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .52.016.158/0001-53 .48610.225617/2025-41 . .GLPRS0458534 .ADRIANO SCHERER MARIA DOS SANTOS .40.628.138/0001-54 .48610.224759/2025-91 . .GLPSP0458587 .ANDREIA PAVAN CARDOSO .08.211.494/0003-27 .48610.225774/2025-56 . .GLPPR0458589 .BATATA GAS E AGUA LTDA .60.784.651/0001-41 .48610.225775/2025-09 . .GLPPA0458610 .BENE GAS LTDA .62.863.482/0001-60 .48610.225781/2025-58 . .GLPSP0458614 .C A VIEIRA GAS LTDA .55.383.346/0001-08 .48610.223518/2025-24 . .GLPSP0458597 .C GERMANO DA SILVA .61.885.882/0001-04 .48610.225640/2025-35 . .GLPPR0458554 .CLAUDIO GUARIENTO LTDA .61.957.582/0001-93 .48610.225602/2025-82 . .GLPRS0458546 .DISTRIBUIDORA DE GAS JOAO ALVES LTDA .61.948.132/0001-34 .48610.225586/2025-28 . .GLPMG0458532 .DISTRIBUIDORA MEGA GAS LTDA .60.184.973/0001-50 .48610.215766/2025-00 . .GLPCE0458591 .GAS EXPRESS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .09.020.792/0006-45 .48610.225285/2025-02 . .GLPPI0458542 .GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA .51.986.904/0001-79 .48610.225588/2025-17 . .GLPMG0458612 .INNOVA SAO JOAO GAS LTDA .62.245.985/0001-72 .48610.225790/2025-49 . .GLPRN0458563 .J N M DA SILVA .58.406.362/0001-67 .48610.216734/2025-13 . .GLPRS0458582 .JAIME OLIVEIRA .61.853.539/0001-88 .48610.225703/2025-53 . .GLPGO0458544 .JM5 COMERCIO DE GAS LTDA .58.778.385/0001-00 .48610.222439/2025-04 . .GLPCE0458548 .J&S 2 LTDA .60.860.568/0001-04 .48610.224762/2025-12 .L C DA ROCHA COMERCIAL DE GAS .59.729.654/0001-01 .48610.225234/2025-72 . .GLPAM0458552 .L. T. MACHADO REVENDAS .62.148.298/0001-39 .48610.225042/2025-66 . .GLPSP0458557 .LG TUPA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .62.469.126/0001-67 .48610.225623/2025-06 . .GLPPI0458550 .LIMA GAS II LTDA .55.862.579/0002-74 .48610.225612/2025-18 . .GLPSC0458559 .MORBACH DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .62.318.677/0001-20 .48610.223713/2025-54 . .GLPGO0458595 .NOVA OPCAO GAS LTDA .14.560.659/0001-07 .48610.225737/2025-48 . .GLPTO0458605 .O J DA SILVA BARROS GAS LTDA .61.572.556/0001-47 .48610.225480/2025-24 . .GLPMS0458574 .R. PRETTI NETO E CIA LTDA .61.348.438/0001-50 .48610.225489/2025-35 . .GLPSP0458585 .R. S. DE LIMA MARIN .03.237.962/0001-57 .48610.225740/2025-61 . .GLPRS0458616 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0006-40 .48610.224224/2025-10 . .GLPGO0458607 .SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA .61.127.851/0001-94 .48610.225443/2025-16 . .GLPSP0458601 .ST CAMPINA VERDE COMERCIO DE GLP LTDA .52.171.361/0001-02 .48610.225776/2025-45 . .GLPPR0458593 .TERRA RICA COMERCIO DE GAS LTDA .40.331.695/0002-90 .48610.221426/2025-18 . .GLPMT0458603 .TOME PEREIRA GUERRA LTDA .58.195.391/0001-27 .48610.222587/2025-11 . .GLPAL0458599 .V C BARBOSA LTDA .60.795.578/0001-03 .48610.225758/2025-63 . .GLPSP0458579 .V.F.S COMERCIO DE GAS LTDA .08.210.961/0007-28 .48610.225686/2025-54 BRUNO VALLE DE MOURA