AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE.DSUR.A 0095 . Objeto: Pregão Eletrônico - Uniformes NR10 Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 19/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 18/12/2013) 926103-60592-2013NE015848 TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUREG-RE/2013 Processo: n o- 42/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivo, para execução de obras de construção do Laboratório de Geologia Marinha no terreno da CPRM/NANA em Natal/RN - Resultado: DESERTO. GILBERTO AUGUSTO P. RIBEIRO JUNIOR Presidente da CPL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000016512013. , publicada no D.O.U de 28/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de Trabalho. Novo Edital: 19/12/2013 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2014, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2013) 323002-32300-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323009 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 48407972301201232. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 42052258000181. Contratado : ROCHA RODRIGUES ENGENHA- RIA LTDA. -EPP. Objeto: Prorrogação de prazo para conclusão do contrato original referente a obras de reforma e modernização da Superintendência do DNPM/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$4.203.317,63. Data de Assinatura: 17/12/2013. (SICON - 18/12/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 50/2013 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.133/2002-Argila-9.847.174 T- Área: 508,30 HA 800.022/2005-Granito-105.969m3- Área: 320,60 ha 800.228/2005-Basalto-422.400m3- Área: 545,00 HA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48409990228201180. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06141118000116. Contratado : VS BRASIL SEGURANCA E VI- GILANCIA -LTDA. Objeto: Alterar o valor global do contrato de prestação de serviço de vigilante de R$ 268.712,06, para R$ 317.093,92, devido a repactuação contratual motivada por convenção coletiva da categoria, com vigência a partir de 01/03/2013.O valor mensal do contrato a partir de 01/03/2013 passa a ser de R$ 27.142,66. Fundamento Legal: Ar6t. 61, parágrafo único da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$43.090,00. Data de Assinatura: 01/03/2013. (SICON - 18/12/2013) 323011-32263-2013NE800020 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 013/2013 para Registro de Preços, homologado em 28/11/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: GTMS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 08.859.293/0001-79 OBJETO: AQUISIÇÃO UNIFICADA DE CHAVES SECCIONADORAS PARA AS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO GRUPO ELETROBRAS LOTE/ ITEM DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) ICMS % 03/01 CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR 1250 A - MOTOR - 145KV - ABERTURA VERTICAL. 34.200,00 03/02 CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR 800 A - 72,5KV - ABERTURA 20.000,00 03/03 CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR 800 A - 72,5KV - ABERTURA 25.000,00 03/04 CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR 1250 A - 72,5KV - ABERTURA 28.000,00 03/05 CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR A - MOTOR - 72,5KV - ABERTURA VERTICAL. 27.800,00 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 013/2013 para Registro de Preços, homologado em 28/11/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: EMPRESA: STILELETRÔNICA ISOLADORES S.A - CNPJ: 52.845.435/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO UNIFICADA DE CHAVES SECCIONADORAS PARA AS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO GRUPO ELETROBRAS LOTE/ ITEM DESCRIÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) ICMS % 02/01 CHAVE SECCIONADORA UNIPOLAR ABERTA EM CARGA 15KV 400-630 A. 280,00 02/02 CHAVE SECCIONADORA UNIPOLAR TIPO FACA 34.5KV 400 A. 630,00 02/03 CHAVE SECCIONADORA UNIPOLAR TIPO FACA 15KV 400 A. 388,00 02/04 CHAVE SECCIONADORA UNIPOLAR TIPO FACA 15KV 600 A. 388,00 02/05 CHAVE SECCIONADORA SUBESTAÇÃO MONOPOLAR 15KV 1250 A. 1.535,00 02/06 CHAVE SECCIONADORA SUBESTAÇÃO MONOPOLAR 15KV 800 A. 1.600,00 02/07 CHAVE SECCIONADORA SUBESTAÇÃO MONOPOLAR 34,5KV 800 A. 1.823,10 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió-AL, 17 de dezembro de 2013 LUIS HIROSHI SAKAMOTO Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 031/2013 - DEAMP - SCINTREX LIMITED / MICRO-G LACOSTE - Objeto: Aquisição por importação de 02 magnetômetros de Cesium Scintrex e seus componentes - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.666/93 - Prazo de Entrega: 08 semanas - Valor Estimado: R$ 77.550,00 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 12.12.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 60/PR/09 - Contratada: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço mensal estimado dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.03.2013, de R$ 98.445,77 para 106.869,47 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Julio Diniz de Andrade Pinheiro, Sócio Gerente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar o Fiscal da CPRM na forma do art. 67 da Lei n.º 8.666/93 no controle da execução da obra de reforma do novo edifício Sede da CPRM, localizado no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Lote 14 - Brasília, totalizando 1.560 m² de área projetada, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.0104/2013 - Data de Abertura das Propostas: 6/1/2014 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/1/2014 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ITAMAR VILARINHO BRITO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/REPO/13 Processo: 285/REPO/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, recepção e condução de veículos, visando atender às necessidades da Residência de Porto Velho - REPO, das Superintendências Regionais de Manaus - SUREG-MA e Goiânia - SUREG-GO da CPRM. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote EMRON MANUTENÇÃO PRE- DIAL E APOIO ADMINISTRATI- VO LTDA. 07.662.244/0001-89 1.424.337,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro