EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 02/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONVÊNIO Nº. 000446/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Restinga Seca no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Restinga Seca - RS. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000430/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macau no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Macau - RN. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000447/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço do Sul - RS. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000449/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Amapá no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá - AP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000429/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Messias Targino no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino - RN. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000448/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Calçoene no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene - AP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000427/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio do Fogo no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Fogo - RN. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000451/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ferreira Lopes no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Lopes - AP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000431/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Sérido no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Sérido - RN. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000428/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Tomé no Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé - RN. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000450/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho no Estado do Amapá, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - AP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000436/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brunópolis no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brunópolis l - SC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000452/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sinop no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop - MT. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000434/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Apiúna no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Apiúna - SC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000454/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Horizonte no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte - CE. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000432/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guabiruba no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guabiruba - SC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000453/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Potengi no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi - CE. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000433/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Orleans no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Orleans - SC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000455/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pocinhos no Estado da Paraíba, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pocinhos - PB. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000456/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraci no Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraci - SP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000435/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Trombudo Central no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Trombudo Central - SC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000457/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapeva no Estado de São Paulo, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva - SP. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000458/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Acre, representado pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Acre - AC. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000459/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Armação de Búzios - RJ. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000461/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fidelis no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidelis - RJ. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000460/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000462/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Morro Redondo no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Morro Redondo - RS. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000463/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho - MG. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000464/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso - MT. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000465/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lambari no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lambari - MG. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. CONVÊNIO Nº. 000466/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Curral de Cima no Estado da Paraíba, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima - PB. DATA DA ASSINATURA: 1º/2/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 01/2008 CONVENENTES: a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0127-87, na condição de Patrocinador e a CAPESESP - Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CNPJ nº 30.036.685/0001-97. PROCESSO: 25000.153117/2008-81 OBJETO: alterar o inciso I, incluindo as Subcláusulas Sexta e Sétima na Cláusula Primeira; alterar o Inciso I da Subcláusula Primeira, alterar a Subcláusula Quinta e alterar a Subcláusula Décima Terceira, todos da Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2016. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: PABLO MARCOS GOMES LEITE, Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas Substituto do Ministério da Saúde, CPF nº 835.795.591-68 e CASSIMIRO PINHEIRO BORGES, Diretor-Presidente da CAPESESP - Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, CPF nº 425.232.577-34.