AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021052500107 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 443033 Nº Processo: 02070001403202119. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fitas LTO-6 para a solução de tecnologia da informação referente à gravação, armazenamento e recuperação de cópia de segurança (backup), presente no ICMBio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIZ ROMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2021) 443033-44207-2020NE800016 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 320004 - CSG/M.M.E Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 48340.000768/2019-77. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 19.664.407/0001-41 - ALQUIMIA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2019-MME - Contratação de serviços de locação de veículos em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido Termo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reajustar os valores do Contrato - no percentual de 6,099330% - relativo ao IPC-A acumulado no período de Abril/2020 a Março/2021 - na forma prevista na Cláusula Sexta, com amparo no artigo 55, inciso III, c/c artigo 65, inciso II, alínea d), §8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/05/2019 a 29/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.425,51. Data de Assinatura: 13/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 323102 Nº Processo: 48051003657202010. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nos Prédios: 1 - Sito a SAN, Quadra 1, Bloco B, Asa Norte - Brasília DF; e, 2 - Sito a SBN, Quadra 2, Bloco N, Ed. CNC III, Asa Norte - Brasília DF, para atender necessidades da Agência Nacional de Mineração - ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/05/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2021) 323102-32396-2021NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323104 - GER - MG Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48057.000020/2019-70. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MG. Contratado: 13.229.428/0001-52 - BG & C IMOVEIS LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12(doze) meses.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 323124 Nº Processo: 48072000040202177 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para confecção de portão, grade de proteção, motor elétrico e desinstalação e instalação de servidor de rede e conexão de internet, com fornecimento de materiais e suprimentos necessários à realização dos serviços, no prédio novo da Unidade Avançada no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor total da compra está dentro do limite permitido pela legislação para contratação direta. Declaração de Dispensa em 20/05/2021. HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS. Administrador. Ratificação em 20/05/2021. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 8.341,75. CNPJ CONTRATADA : 14.530.034/0001-00 CONSTRUTORA AMACOL LTDA. (SIDEC - 24/05/2021) 323124-32396-2021NE800015 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS EDITAL Nº 253/2021 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 826.413/2019-CONSTRUTORA FELICITA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 02/2020 - Publicado no DOU de 29/12/2020 - Seção 3 - página 155 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9014/2018. Nº Processo: 48610.000147/2018-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CENTURYLINK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/07/2021 e 09/07/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; 2.2 O contrato poderá ser rescindido amigável e antecipadamente, a critério da contratante, nos termos do artigo 79, inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/1993, mediante notificação da Contratante à Contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor do contrato nº 5.010/18-anp-014.560 em, aproximadamente, 6,099330%, com base no ipca acumulado de abril/20 a março/21, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2021, início do aditivo vigente, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021).' EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000825202173 . Objeto: Serviço de de suporte e atualização das licenças de uso da suíte de programas ArcGIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2021. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVA L H O. Diretora. Ratificação em 24/05/2021. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA. Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 394.024,00. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 24/05/2021) 325001-32314-2021NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1046/2021 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, acondicionada em garrafões de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros, próprios para bebedouro, contendo lacre de segurança, devidamente selado com plástico protetor, em regime de comodato, para abastecimento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB, Resende/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Comprador (SIDEC - 24/05/2021) 113206-11504-2020NE004449 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2021 - UASG 113206 Nº Processo: COMAPN2021030006. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/ RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01048-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2021) 113206-11504-2020NE004449 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 036/2021 - Objeto: perfis laminados de diversas medidas comerciais. Início do acolhimento de propostas: 25/05/2021 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 08/06/2021 às 8:00; disputa de preços: 08/06/2021 às 10:00. Os atos do presente pregão eletrônico se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico 032/2021 - Objeto: Aquisição de chapas laminadas de material VC 131. Empresa vencedora do lote único: DIPAR FERRAGENS EIRELI - ME, com o preço final de R$ 57.044,70. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 910808 Nº Processo: 4588.2021. Objeto: Contratação de serviços especializados no suporte à decisão da alta administração, que vise definir o valor da outorga no possível processo de privatização da Companhia, estabelecendo cenários, avaliando os impactos positivos e negativos relativos ao encaminhamento da MP 1.031/21 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Câmara dos Deputados, assim como fato relevante publicado pela Eletrobras de 23/02/2021, e possíveis alternativas regulatórias, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. 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