Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2015 CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ- TRICA - CEPEL - CONTRATADA: INNOVARELAB PESQUISA E CONSULTORIA LTDA, referente à Desenvolvimento da metodologia de indicadores de avaliação de projetos P&D+l, pelo valor de R$ 112.140,00(cento e doze mil, cento e quarenta reais). FUNDA- MENTO LEGAL: Inciso I Artigo 25, da Lei 8666/93. AUTORI- ZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pelo Departamento de Logística e Operações - DLO e Ratificada pela Diretoria Executiva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2015 CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ- TRICA - CEPEL - CONTRATADA: TOTVS SERVIÇOS LTDA, referente a Contratação de banco de horas no atendimento da totvs no módulo RM, pelo valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I Artigo 25, da Lei 8666/93. AU- TORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pelo Departamento de Logística e Operações - DLO e Ratificada pela Diretoria Executiva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ- TRICA - CEPEL - CONTRATADA: NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0378/2014. ESPÉCIE: Prorrogação do contrato por mais 60(sessenta) dias, contados a partir de 19/12/2015, com fulcro no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉ- TRICA - CEPEL - CONTRATADA: TORRES ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA., OBJETO: Termo Aditivo n°04 ao Contrato nº 0362/2012. ESPÉCIE: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Quarta, ficando prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir de 21/12/2015, com fulcro no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2015 OBJETO: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em renovação da licença software, conforme Termo de Referência - ANEXO II do Edital. Disponibilidade do Edital: 28/12/2015, de 09 horas às 11 horas e de 14 horas às 16 horas. - ENDEREÇO: Av. Horácio Macedo, 354 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. Prazo Final para acolhimento/abertura das propostas: 11/01/2016, às 09 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da Disputa: 11/01/2016, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2015. JUAREZ MARCELO DE SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento: Contrato Nº 221/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reprografia e demais serviços congêneres, com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e demais insumos. Contratada: GRUPO E - IMP. E EXP. LTDA - ME. Valor global: R$ 30.940,40. Data de assinatura: 22/12/2015. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PRE nº 034/2015. Processo nº Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n.º 130/2015. Contratada: R. M. TERRAPLANAGEM LT- DA - ME. Objeto: a) As partes acordam em prorrogar o prazo de execução contratual com devolução de 18 (dezoito) dias, tendo em vista a supressão ocorrida inicialmente, a contar de 19.11.2015, bem como o acréscimo de mais 07 (sete) dias, para término dos serviços; b) Para os efeitos legais importa o valor global de presente Termo Aditivo em R$ 44.471,76; c) Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições pactuadas no contrato original, que não contrariem as do presente termo. PRE n.º 014/2015. Processo nº 054/DGS/2015. ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato nº 1304150259. Contratada: Panmerco Comercial LTDA EPP. CNPJ: 10.692.780/0002-12. Objeto: Aquisição de retificador trifásico, em atendimento ao projeto de P&D ANELL "Banco de Baterias", conforme disposto nos Anexos 1 e 2 deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total: R$ 100.000,00. Prazo de Entrega: 120 dias. Data da Assinatura: 10/12/2015. Signatários: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes - Gerente da Divisão de Licitação e Gestão de Contratos, pela ELETROSUL e Clair Hining, pela Contratada. ESPÉCIE:Termo Aditivo Epistolar ao Contrato nº 91311070. Contratada: JC Manutenção Elétrica e Industrial Ltda. Objeto: Serviço de manutenção de disjuntores e chaves seccionadoras na Oficina do Setor de Manutenção do Paraná. Valor do Termo Aditivo nº 04: R$ 2.063.026,32. Objeto do Termo Aditivo Epistolar: Alterar o item 1 da Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo Epistolar: R$ 2.064.078,96. Data da Assinatura: 22/12/2015. Signatário: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul. ESPÉCIE:Termo Aditivo Epistolar ao Contrato nº 1304140048. Contratada: ELIMPAR - Empresa de Limpeza e Manutenção Ltda. CNPJ: 03.025.365/0001-69. Objeto: Serviço de limpeza interna e externa, Copa e conservação de jardins nas instalações da Eletrosul, no Estado do Paraná e em Canoinhas / SC.. Valor Total do Termo Aditivo nº 02: R$ 2.017.886,44. Objeto do Termo Aditivo Epistolar: Alterar o subitem 1 da Cláusula Vigésima - Valor e Recursos deste Contrato, a Lista de Preços constante no Anexo 2. Valor Total do Termo Aditivo Epistolar: R$ 2.024.476,18 Data da Assinatura: 21/12/2015. Signatário: Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul. ESPÉCIE: Ordem de Compra nº. 1304150268. Fornecedor: Skill Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA. CNPJ: 67.718.783/0001-14. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos gerais, conforme Anexos 1 e 2 do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 32.614,96. Prazo de Vigência: 150 dias. Data da Assinatura: 10/12/2015. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ESPÉCIE: Ordem de Compra nº. 1304150268. Fornecedor: Skill Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição LTDA. CNPJ: 67.718.783/0001-14. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos gerais, conforme Anexos 1 e 2 do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 32.614,96. Prazo de Vigência: 150 dias. Data da Assinatura: 10/12/2015. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da Eletrosul ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação nº 1304150264, enquadrada no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto a Manutenção do legado das Licenças ArcGIS (Plataforma Esri) e Renovação da Subscrição da Licença Esri Developer Network (EDN), conforme disposto no Anexo 1 - Proposta, parte integrante dos Documentos de Contrato, junto a Empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. CNPJ nº 67.393.181/0001-34, através do Contrato nº 1304150302. Prazo de Vigência das Licenças: de 01/01/2016 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 21/12/2015. Valor Contratual: R$ 714,181,24. Conforme parecer da Assessoria Jurídica. PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 114/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Componentes do tipo STUB para fundações de estruturas metálicas do tipo TORRE CROSS-HOPE (TIPO CR- P&D) e TORRE DE ANCORAGEM (TIPO AA- P&D). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/12/2015 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2016, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 23/12/2015) 910811-20000-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo 243/2013-B do CT 243/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Estel Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº238-PRJ/2015.Valor do Aditivo:R$1.484.786,47. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015 A Companhia Energética de Alagoas comunica que, por alteração no edital está adiando o PREGÃO NA FORMA ELETRÔ- NICA para REGISTRO DE PREÇOS nº 18/2015, através do sistema licitações do Banco do Brasil, que tem por objeto Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a fornecimento de material em concreto (postes e cruzetas), para o dia 06/01/2015 às 11:00h - Abertura das propostas às 10:00h - Sessão da disputa de preços (horário de Brasília). Publicação anterior ocorrida no D.O.U. dia 21/10/2015, seção 3, página 144, nº 243 e Valor Econômico do dia 22/12/2015, página 8. FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/125/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate a incêndio. Valor: R$ 39.049,00 (trinta e nove mil e quarenta e nove reais) - Lote XVII. Fornecedor Registrado: V.C.M. THEODORO - EPP. Assina pelo Fornecedor Registrado: Valéria Cristina Macanhan Theodoro e pela CG- TEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 23/12/2015. RP14800012 Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/143/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores do Complexo Termoelétrico de Candiota. Valor: R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Fornecedor Registrado: SOLDMAC COMPERCIO DE MÁQUINAS,FERRAMENTAS E GASES ESPECIAIS LTDA - EPP. Assina pelo Fornecedor Registrado: Nelson Machado e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 17/12/2015. RP15800019. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980334/2015 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por empresa única detentora de concessão de fornecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas Declaração de Dispensa em 22/12/2015. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Gestor Financeiro/superintendência do Dnpm/am. Ratificação em 23/12/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Despesas da Superintendência do Dnpm/am. Valor Global: R$ 66.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 23/12/2015) 323010-32263-2015NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980335/2015 . Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário para a Superintendência do DNPM/AM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por empresa criada para este fim, única concessionária no Estado do Amazonas. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2015. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Gestor Financeiro/superintendência do Dnpm/am. Ratificação em 23/12/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Despesas da Superintendência do Dnpm/am. Valor Global: R$ 19.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MA- NAUS AMBIENTAL S.A.. (SIDEC - 23/12/2015) 323010-32263-2015NE800006 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2015 A Amazonas Distribuidora de Energia S.A, torna público o resultado de julgamento da licitação PRE-142/15, conforme a seguir, Greupo 01,vencedora PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A., valor total R$ 3.452.929,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais). ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/12/2015)