Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Diário Oficial da União - Seção 3

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 — página do DOU de 14/12/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
100

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 853.211/1994; 853.212/1994; 853.213/1994; 853.214/1994 853.215/1994; 853.217/1994; 853.218/1994; 853.219/1994 853.220/1994; 853.221/1994; 853.222/1994; 853.223/1994 853.224/1994; 853.225/1994; 853.226/1994; 853.227/1994 853.228/1994; 853.853/1994; 853.854/1994; 853.855/1994 853.856/1994; 853.857/1994; 853.858/1994; 853.859/1994 853.860/1994; 853.861/1994; 853.862/1994; 853.863/1994 853.864/1994; 853.865/1994; 853.866/1994; 853.867/1994 853.868/1994; 853.869/1994; 853.870/1994; 853.871/1994 853.872/1994; 853.873/1994; 853.874/1994; 853.875/1994 853.876/1994; 853.877/1994; 853.878/1994; 853.879/1994 853.880/1994; 853.881/1994; 853.882/1994; 853.883/1994 853.884/1994; 853.885/1994; 853.886/1994; 853.887/1994 853.888/1994; 853.889/1994; 853.890/1994; 853.891/1994 853.892/1994; 853.893/1994; 853.894/1994; 853.895/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 853.896/1994; 853.897/1994; 853.898/1994; 853.899/1994; 853.900/1994; 853.901/1994; 853.902/1994; 853.903/1994; 853.904/1994; 853.905/1994; 853.906/1994; 853.907/1994; 853.908/1994; 854.895/1994; 854.896/1994; 854.897/1994; 854.898/1994; 854.899/1994; 854.900/1994; 854.901/1994; 854.902/1994; 854.903/1994; 854.904/1994; 854.905/1994; 854.906/1994; 854.907/1994; 854.908/1994; 854.909/1994; 854.910/1994; 854.911/1994; 854.912/1994; 854.913/1994; 854.914/1994; 854.915/1994; 854.916/1994; 854.917/1994; 854.918/1994; 854.919/1994; 854.920/1994; 854.921/1994; 854.922/1994; 854.923/1994; 854.924/1994; 854.925/1994 854.926/1994; 854.929/1994; 854.930/1994; 854.933/1994; 855.180/1994; 855.207/1994; 855.215/1994; 855.216/1994; 855.217/1994; 855.218/1994; 855.219/1994; 855.220/1994; 855.221/1994; 855.222/1994; 855.223/1994; 855.224/1994. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.587/1993; 852.588/1993; 852.589/1993; 852.590/1993; 852.591/1993; 852.592/1993; 852.593/1993; 852.594/1993; 852.595/1993; 852.596/1993; 852.597/1993; 852.598/1993; 852.599/1993; 852.600/1993; 852.601/1993; 853.037/1993; 853.038/1993; 853.039/1993; 853.040/1993; 853.041/1993; 853.042/1993; 853.043/1993; 853.044/1993; 853.045/1993; 853.046/1993; 853.047/1993; 853.048/1993; 853.049/1993; 853.050/1993; 853.051/1993; 853.052/1993; 853.053/1993; 853.054/1993; 853.055/1993; 853.056/1993; 853.057/1993; 853.058/1993; 853.059/1993; 853.060/1993; 853.061/1993; 853.062/1993; 853.063/1993; 853.064/1993; 853.065/1993; 853.066/1993; 853.067/1993; 853.068/1993; 853.069/1993; 853.070/1993; 853.071/1993; 853.072/1993; 853.075/1993; 855.225/1994; 855.226/1994; 855.227/1994; 855.228/1994; 855.229/1994; 855.230/1994; 855.231/1994; 855.232/1994. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2344) 853.087/1993; 853.088/1993; 853.089/1993; 853.090/1993; 853.091/1993; 853.092/1993; 853.093/1993; 853.094/1993; 853.095/1993; 853.096/1993; 853.097/1993; 853.098/1993; 853.099/1993; 853.100/1993; 853.101/1993; 853.102/1993; 853.103/1993; 853.104/1993; 853.105/1993; 853.106/1993; 853.107/1993; 853.108/1993; 853.109/1993; 853.110/1993; 853.111/1993; 853.112/1993; 853.113/1993; 853.114/1993; 853.115/1993; 853.116/1993; 853.117/1993; 853.118/1993; 853.119/1993; 853.120/1993; 853.121/1993; 853.122/1993; 853.123/1993; 853.124/1993; 853.125/1993; 853.126/1993; 853.348/1993; 853.349/1993; 853.350/1993; 853.351/1993; 853.352/1993; 853.353/1993; 853.354/1993; 853.355/1993; 853.356/1993; 853.357/1993; 853.358/1993; 853.359/1993; 853.360/1993; 750.258/1995; 750.259/1995; 750.260/1995; 750.261/1995; 750.262/1995; 750.263/1995; 851.585/1995. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 57/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 750.264/1995; 750.265/1995; 750.266/1995; 750.269/1995; 750.270/1995; 750.271/1995; 750.272/1995; 750.273/1995; 750.274/1995; 750.275/1995; 750.276/1995; 750.277/1995; 750.280/1995; 750.281/1995; 750.282/1995; 750.283/1995; 750.284/1995; 750.285/1995; 750.286/1995; 750.287/1995; 750.288/1995; 750.291/1995; 750.292/1995; 750.293/1995; 750.294/1995; 750.295/1995; 750.296/1995; 750.297/1995; 750.299/1995; 750.301/1995; 750.302/1995; 750.303/1995; 750.304/1995; 750.305/1995; 750.306/1995; 750.307/1995; 750.308/1995; 750.309/1995; 750.310/1995; 750.311/1995; 750.312/1995; 750.313/1995; 750.314/1995; 750.315/1995; 750.316/1995; 750.317/1995; 750.318/1995; 750.320/1995; 750.321/1995; 750.322/1995; 750.323/1995; 750.324/1995; 750.325/1995; 750.326/1995; 750.327/1995; 750.361/1995; 750.362/1995; 750.363/1995; 750.364/1995; 750.365/1995. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 58/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 750.370/1995; 750.372/1995; 750.373/1995; 750.374/1995; 750.375/1995; 750.399/1995; 750.400/1995; 750.401/1995;; 750.402/1995; 750.403/1995; 750.404/1995; 750.405/1995; 750.406/1995; 750.407/1995; 750.408/1995; 750.409/1995; 750.410/1995; 750.411/1995; 750.412/1995; 750.413/1995; 750.414/1995; 750.415/1995; 750.416/1995; 750.417/1995; 750.419/1995; 750.439/1995; 750.448/1995; 750.456/1995; 750.457/1995; 851.586/1995; 851.587/1995; 851.588/1995; 851.589/1995; 851.590/1995; 851.591/1995; 851.592/1995; 851.593/1995; 851.594/1995; 851.595/1995; 851.596/1995; 851.600/1995; 851.603/1995; 850.305/2007; 850.022/2012; 850.040/2012; 850.401/2012; 850.408/2012; 850.409/2012; 850.688/2012; 850.689/2012; 850.883/2012; 850.884/2012; 850.885/2012; 850.886/2012; 850.887/2012; 850.888/2012; 850.889/2012; 850.890/2012; 850.891/2012; 850.186/2013. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.184/1996; 753.185/1996; 753.186/1996; 753.187/1996; 753.188/1996; 753.189/1996; 753.190/1996; 753.191/1996; 859.451/1996; 859.452/1996; 859.476/1996; 859.477/1996; 859.478/1996; 859.480/1996; 859.482/1996; 859.485/1996; 859.486/1996; 859.487/1996; 859.488/1996; 859.489/1996; 859.490/1996; 859.498/1996; 859.499/1996; 859.587/1996; 859.588/1996; 859.589/1996; 859.590/1996; 859.593/1996; 859.606/1996; 859.607/1996; 859.608/1996; 859.609/1996; 859.610/1996; 859.611/1996; 859.612/1996; 859.613/1996; 859.614/1996; 859.615/1996; 859.616/1996; 859.617/1996; 859.618/1996; 859.643/1996; 859.644/1996; 859.645/1996; 859.647/1996; 859.648/1996; 859.649/1996; 859.650/1996; 850.149/2010; 851.382/2011; 851.383/2011; 851.384/2011; 851.385/2011; 851.386/2011; 851.387/2011; 851.388/2011; 851.389/2011; 851.390/2011; 850.465/2013. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.867/1995; 851.868/1995; 851.876/1995; 851.895/1995; 851.908/1995; 852.116/1995; 852.117/1995; 852.119/1995; 852.120/1995; 857.755/1995; 857.904/1995; 857.905/1995; 857.906/1995; 857.907/1995; 857.920/1995; 857.921/1995; 857.922/1995; 857.923/1995; 857.924/1995; 857.925/1995; 857.926/1995; 857.927/1995; 857.928/1995; 859.464/1995; 859.465/1995; 859.466/1995; 859.467/1995; 859.468/1995; 859.469/1995; 859.470/1995; 753.181/1996; 753.182/1996; 753.183/1996; 753.989/1996; 753.990/1996; 753.991/1996; 753.992/1996; 753.993/1996; 753.994/1996; 753.995/1996; 753.996/1996; 753.997/1996; 753.998/1996; 754.386/1996; 754.391/1996; 754.392/1996; 754.393/1996; 754.394/1996; 859.473/1996; 859.474/1996; 859.475/1996; 859.484/1996; 859.491/1996; 859.492/1996; 859.500/1996; 859.601/1996; 859.602/1996; 859.603/1996; 859.604/1996; 859.646/1996. CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 61/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.083/1995; 852.084/1995; 852.087/1995; 852.088/1995; 852.090/1995; 852.091/1995; 852.092/1995; 852.093/1995; 852.094/1995; 852.095/1995; 852.105/1995; 852.106/1995; 852.109/1995; 852.110/1995; 852.111/1995; 852.112/1995; 852.113/1995; 852.114/1995; 852.115/1995; 859.348/1995; 859.354/1995; 859.356/1995; 859.357/1995; 859.358/1995; 859.359/1995; 859.360/1995; 859.361/1995; 859.362/1995; 859.363/1995; 859.364/1995; 859.365/1995; 859.366/1995; 859.367/1995; 859.368/1995; 859.376/1995; 859.379/1995; 859.471/1995; 859.472/1995; 859.473/1995; 859.474/1995; 859.476/1995; 859.477/1995; 754.331/1996; 754.332/1996; 754.357/1996; 754.363/1996; 754.364/1996; 754.365/1996; 754.366/1996; 754.370/1996; 754.371/1996; 754.372/1996; 754.373/1996; 754.381/1996; 754.382/1996; 754.383/1996; 754.384/1996; 754.385/1996; 859.569/1996; 859.628/1996. CARLOS BOTELHO DA COSTA

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/12/2016, p. 100

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Diário Oficial da União - Seção 3

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis