AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 30/12/2014. DALVA HELENA FERREIRA. Coordenadora. Ratificação em 30/12/2014. MAX LOPES BEZERRA. Spoa. Valor Global: R$ 165.805,20. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EM- PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 31/12/2014) 320004-00001-2014NE800136 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 37/2014 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e das documentações de habilitação apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar a adequação do espaço compreendido pelo Miniauditório, Sala Plenária e salas anexas localizado no condomínio ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalações civis e ar condicionado, foi vencedora a licitante RCS TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 758.634,28 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). BRUNO MINORU AKIMOTO (SIDEC - 31/12/2014) 323028-00001-2014NE800222 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DAC N o- 3/2014 A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público que, nos termos da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, com suas alterações posteriores e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de serviços terceirizados de Secretariado Executivo, a serem executados nas Unidades Organizacionais da ELETROBRAS, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA E LOCAL: Os envelopes de propostas e documentação serão recebidos até às 10 horas do dia 14 de janeiro de 2015 na ELETROBRAS, Av. Marechal Floriano, n° 19, 17° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, quando será iniciada a abertura dos envelopes. DISPONIBILIDADE DO EDITAL A PARTIR DE 02/01/2015 1. Gratuitamente, no site da ELETROBRAS, www.eletrobras.com, ou 2. Na ELETROBRAS: nos horários de 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Av. Marechal Floriano, 19, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o valor de R$ 6,50, não reembolsáveis, na Conta Corrente n° 502.000-X, Agência n° 3064-3 do Banco do Brasil, informando o N o- do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014. ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ Chefe do Departamento de Contratações Interina RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DAC N o- 2/2014 Contratação de empresa para construção do prédio da QUA- RENTENA TIPO A - CETAS - UFSM, com área total de 253,78 m2, a ser edificado no Campus da UFSM - Camobi - Santa Maria - RS, em conformidade com a cláusula quarta do Termo de Compromisso de Conversão de Multa assinado entre a Eletrobras, o IBAMA RS e a Universidade Federal de Santa Maria, RS, conforme condições estabelecidas no Edital. A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo com as condições e exigências do edital de Tomada de Preços DAC N o- 02/2014, foi considerada vencedora do certame a licitante BK Construções Ltda., com valor de proposta final de R$ 797.276,57 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014. RONALDO MACHADO DOS SANTOS Presidente da Comissão CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A-Eletrobras Eletronorte e a JGP Consultoria e Participações Ltda-CNPJ: 69.282.879/0001-08, celebram o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 4500081831, aprovado pela RD 0497/2014 e assinado em 12.12.2014. O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão do prazo para a execução do estudo do componente indígena do AHE Tabajara. Assinam: P/Eletrobras Eletronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto-Diretor Presidente e Adhemar Palocci-Diretor de Planejamento e Engenharia. P/JGP:Juan Gottardo Piazza Serkovic. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DJ03040161 1) Objeto: Fornecimento de Reator de amortecimento. Fundamento Legal: Artigo 24 inc. IV da Lei 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 180.000,00. Vigência: 09 meses. Justificativa: substituição de reatores avariados. Aprovação e Ratificação: CI - OMA 06.101/2014 - Sérgio Macedo de Abreu - Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão e Wady Charone Junior - Diretor de Operação - DO. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 128/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 16/12/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para Locação de Veículos para atender a Eletrobras Eletronorte no âmbito da Regional de Transmissão de Mato Grosso - OMT. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2015 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARTINS DO PRADO Gerente Reginal de Transmissão do Mato Grosso (SIDEC - 31/12/2014) 925144-00001-2014NE458001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 229/2014 UASG 910809 Processo n o- PE-011-4-0229. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução para suprimento de materiais de consumo administrativo (MCA) e materiais de consumo de informática (MCI) na Sede, localizada em Brasília (DF), Escritório de São Paulo e em 06 (seis) Unidades Administrativas Descentralizadas da Eletronorte situadas em Araraquara (SP), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Tucuruí (PA) e Santarém (PA), por meio de sistema web de fornecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/01/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO GONCALVES RIOS Diretor (SIDEC - 31/12/2014) 910809-00001-2014NE458001 ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato n o- 91311008. Contratada: Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. CNPJ: 95.370.821/0001-26. Objeto: Serviços de fretamento de helicóptero com início e fim dos vôos no aeroporto de Florianópolis/SC. Valor do Termo Aditivo n o- 03: R$ 2.800.000,00. Objeto do Termo Aditivo n o- 04: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor total do Termo Aditivo n o- 04: R$ 3.500.000,00. Data da Assinatura: 04/12/2014. Signatários: Laércio Faria - Diretor Administrativo, em exercício e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Paulo Brittes Martins, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 1304130255. Contratada: Security Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 00.332.087/0003-66. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial desarmada nas instalações da Eletrosul, na Usina Hidrelétrica de São Domingos - USHD e Subestação Anastácio / MS. Valor Total do Contrato: R$ 492.743,04. Objeto do Termo Aditivo n o- 01: Alterar o Item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o Item 1 da Cláusula Vigésima - Valor e Recursos deste Contrato, o Anexo 2 - Lista de Preços e a CG-3. Transporte, Alimentação, Equipamentos e Materiais, constante no Anexo 3 - Condições Gerais. Data da Assinatura: 29/10/2014. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Marco Antonio Gandini Palacio, pela Contratada. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10.241/2014 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 10241/2014, Processo n° 1304140241 Objeto: Fornecimento de uniformes diversos e macacão antichama, conforme disposto no Anexo 1 do edital. Empresa vencedora: E. PINTO Confecções. Valor total: R$ 53.684,20. VALDEMIR ROSADO GOULART Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10.256/2014 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 10256/2014. Processo n o- 1304140256. Objeto: Aquisição de: Item 1 - para-raio tipo estação, classe de tensão 60kV, Item 2 - para-raio tipo estação, classe de tensão 120kV e Item 3 - para-raio tipo estação, classe de tensão 192 kV, incluindo peças de reservas, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo 1 do edital. Empresa Vencedora: Siemens Ltda. - Valor Total Item 1: R$ 103.966,77, Valor Total Item 2: R$ 102.389,13 e Valor Total Item 3: R$ 145.988,49. LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 76/2014 UASG 926132 Processo n o- PE.CSCMA.00076.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS de MANUTENÇÃO da Rede Elétrica da Área comum da Usina e da Vila Residencial da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho, com FORNECIMENTO dos respectivos MA- TERIAIS, situadas no município de Pedregulho/SP no âmbito da Gerência de Produção Minas (GRM.O). Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 02/01/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/12/2014) 926132-02014-2014NE015838 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 39/2014 - UASG 323002 Contrato n o- 11/2013. Processo n o- 48400-000069/2013. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00956114000100. Contratado : METROQUATTRO - ARQUITETURA E -TECNOLO- GIA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato e Cláusula terceira - do Preço e Condições de pagamento. Fundamento Legal: Art. 57 e 65, parágrafo primeiro. Vigência: 14/12/2014 a 12/04/2015. Valor Total: R$54.581,76. Fonte: 174022018 - 2014NE800517. Data de Assinatura: 12/12/2014. (SICON - 31/12/2014) 323002-32203-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 79/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.888/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio n o- 813863/2014, Processo n o- 55000003297201461, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABA- LHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ES- TADO DO CEARA CNPJ n o- 07340961000194, Objeto: Mobilização de beneficiários/as, informação e capacitação sobre políticas públicas e planejamento das ações para os anos de 2015 e 2016, com definição de estratégias para garantir a ampla e efetiva participação de mulheres e jovens, no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC)no Território dos Inhamuns/ Crateus., Valor Total: R$ 524.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2014 - R$ 523.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800009, Valor: R$ 523.900,00, PTRES: 066756, Ministério do Desenvolvimento Agrário .