AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 12/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR-041/2014, Objeto: Aquisição de poste e capitel de concreto armado. Abertura das propostas às 09:00h do dia 29/09/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 29/09/2014 (horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE resolve aplicar, como efetivamente aplica, à empresa PYSON COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA-ME,CNPJ 07.015.933/0001- 00, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Eletrobrás CGTEE pelo período de 01 (um) ano, nos termos do item 7.2.3 do contrato n° CG- TEE/DTC/140/2012, no Artigo 7° da Lei n°. 10.520/02 e no Artigo 87 da Lei n°. 8.666/93. Porto Alegre, 11 de setembro de 2014 SERENO CHAISE Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 28/PR/09 - Contratada: TI- CKET SERVIÇOS S/A.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 22/07/14, com alteração de valor, de R$1.092.032,40 para R$1.075.761,12. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eduardo Antonio Ribeiro Távora, Diretor Adjunto de Vendas Norte. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-GO/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. - Processo no 361/SUREG-GO/2014 - Data de Entrega das Propostas: 24/09/2014 às 9 horas - Data de Abertura das Propostas: 24/09/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2014 às 9h15min. Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio VICENTE APARECIDO DE QUEIROZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-GO/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de tintas esmalte e PVA, solvente e materiais para pintura para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia em seus trabalhos de campo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo no 650.422/SUREG-GO/2014- Data de Abertura das Propostas: 29/09/2014 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2014 às 8h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese . c o m . b r. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 241/2014 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviços de readequação do passeio (calçada) superior, declara que restou deserta. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADAS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-GO/2014 Processo n.º 650.376/14 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de tintas esmalte sintético e PVA, solvente e materiais para pintura para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia em seus trabalhos de campo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 163, pag. 103 do dia 26 de agosto de 2014, informamos que não houve vencedores. FRACASSADO. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/DEAMP/2014 Processo n o- 388/14 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) rolos de plástico preto, 10 (dez) rolos de fita crepe, 04 (quatro) galões de verniz diversos, 10 (dez) kit's de vaso para caixa acoplada, 01 (uma) caixa de bucha S8 para gesso e 100 (cem) lâmpadas fluorescentes 16W-110V, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/DEAMP/2014 Processo n o- 362/14 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) molinetes Hidrométricos, 03 (três) Micromolinetes de Eixo Vertical, 02 (duas) Hastes Hidrométricas, 02 (dois) Guinchos Hidrométricos e 06 (seis) Lastros Hidrométricos (15 kg, 20 kg, 30 kg), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. 00.817.018/0001-80 70.000,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/DEAMP/2014 Processo n o- 327/14 Objeto: Fornecimento e Instalação de Bancadas em Granito, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA. - EPP. 13.073.210/0001-51 4.390,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de equipamento e material de informática, para atender as necessidades da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0485/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 ECO - COMUNICAÇÃO ELETRONICAS LTDA - ME. CNPJ: 08.938.116/0001-88 R$ 19.774,00 Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 02 D.W.L. Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME. CNPJ: 13.347.993/0001-14 R$ 5.600,00 Valor Total 25.374,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO E D I TA L PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PUBLICO Nos termos do Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal, a Diretoria Executiva da CPRM prorrogou por mais 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Publico para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e nível superior, cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial da União nº 179 de 16/09/2013 e nº 199 de 14/10/2013. ALESSANDRA VILLAR Chefe do Departamento de Recursos Humanos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 17/2013. Nº Processo: 48400000991201377. INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/08/2014 a 28/08/2015. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800337. Data de Assinatura: 28/08/2014. (SICON - 11/09/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960826/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local/longa distânica nacio-nal. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 22/07/2014 a 21/07/2015. Valor Total: R$28.503,52. Fonte: 141032184 - 2014NE800180. Data de Assinatura: 22/07/2014. (SICON - 11/09/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 55/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA E D I TA L RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o- 1/2014 - EPE A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna pública a retificação da classificação dos candidatos ao cargo de Analista de Pesquisa Energética, área de atuação Planejamento da Geração de Energia, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2014, em virtude de decisão proferida no Mandado de Segurança, Processo nº 0135297-19.2014.4.02.5101, impetrado pelo candidato SAULO RI- BEIRO SILVA, o qual, sub judice, passa a ocupar a 7ª posição. A relação a seguir obedece a seguinte ordem: Área de Atuação, nome em ordem alfabética, nº de inscrição, pontuação e classificação geral. ANALISTA DE PESQUISA ENERGÉTICA - PLANEJA- MENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIA / RIO DE JANEIRO: Caio Monteiro Leocadio; 010002339-8; 64,0; 6 / Fernando Paes Barreto Machado; 010002371-1; 63,0; 10 / Fernando Queiroz de Lira Alexandrino; 010002372-0; 61,5; 13 / Hannah Maria Veras Caldeira da Fonseca; 010015135-3; 61,5; 14 / Jessica Alves; 010015137- 0; 62,0; 12 / Joao Casalinho Gomes; 020000414-0; 61,0; 15 / Leandro Pereira de Andrade; 030000740-0; 63,0; 9 / Luis Paulo Scolaro Cordeiro; 020000428-0; 70,5; 2 / Luiz Andre Moyses Lima; 010015142- 6; 65,0; 5 / Pamella Elleng Rosa Sangy; 010001514-0; 65,0; 4 / Rafaela Veiga Pillar; 010015145-0; 66,0; 3 / Sabrina Cristina Lobo; 010015148-5; 73,5; 1 / Saulo Ribeiro Silva; 020000454-9; 64,0; 7 "sub judice"/ Thiago Correa Cesar; 010015149-3; 63,5; 8 / Vinicius Roberto Santos; 020000465-4; 62,0; 11. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa