NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007; 866.399/2007; 866.400/2007; 866.401/2007
866.402/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007; 866.399/2007; 866.400/2007; 866.401/2007
866.402/2007; 866.404/2007; 866.415/2007; 866.419/2007
866.426/2007;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007; 866.399/2007; 866.400/2007; 866.401/2007
866.402/2007; 866.404/2007; 866.415/2007; 866.419/2007
866.426/2007; 866.570/2007; 867.318/2007; 867.321/2007
867.144/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007; 866.399/2007; 866.400/2007; 866.401/2007
866.402/2007; 866.404/2007; 866.415/2007; 866.419/2007
866.426/2007; 866.570/2007; 867.318/2007; 867.321/2007
867.144/2008; 866.426/2010; 866.428/2010; 866.414/2011
866.621/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.590/2006;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.590/2006; 867.252/2007; 867.269/2007; 867.280/2007
867.355/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.590/2006; 867.252/2007; 867.269/2007; 867.280/2007
867.355/2007; 866.375/2008; 866.163/2010; 866.212/2010
866.291/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.590/2006; 867.252/2007; 867.269/2007; 867.280/2007
867.355/2007; 866.375/2008; 866.163/2010; 866.212/2010
866.291/2010; 866.292/2010; 867.429/2010; 867.432/2010
867.473/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.861/2011 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.861/2011 - Processo Original 866.809/2006
300.945/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.861/2011 - Processo Original 866.809/2006
300.945/2011 - Processo Original 866.117/1998
300.946/2011 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato CGTEE/DTC/006/2012
Objeto: Aquisição de um Grupo moto-bomba submersível com acessórios, para atender a área da UTE Candiota III (Fase C)-em Candiota/RS. Valor: R$ 7.562,00 (sete mil quinhentos e sessenta e dois
reais) Beneficiária: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA. Assinam pela Contratada: Fernando Golçalves da Silva e pela CGTEE -
Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Julio César da Silva Machado-Assessor da Diretoria Técn i c a . P E 11 6 0 0 0 4 2
Contrato CGTEE/DTC/154/2011
Objeto: Aquisição de duas trombas telescópicas para utilização no
descarregamento de carvão da lança distribuidora para o pátio de
estocagem da Usina Termoelétrica Presidente Médici, Candiota. Valor: R$ 222.422,50 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos ) Contratada: LDP EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP. Assinam pela Contratada: Leandro
Molina e pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor
Técnico e de Meio Ambiente, Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e José Augusto Souza de
Souza-Assessor Diretoria Técnica. PE09700074
Contrato CGTEE/DTC/161/2011
Objeto: Aquisição de tubo de aço carbono 6 polegadas para o Departamento de Produção de Candiota-DTC. Valor: R$ 33.456,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais ) Contratada: TUBO-
SIDER TUBOS E CONEXÕES LTDA. Assinam pela Contratada:
Marco Antonio Pegoraro e pela CGTEE - Clovis Ilgenfritz da Silva-
Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Flávio Danubio
Silveira Vieira-Chefe do Departamento de Suprimentos.PE11600044
#EME Contrato CGTEE/DTC/162/2011
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel que atenda as características do
Óleo Diesel Interior, conforme Resolução Nº 15 da Agência Nacional
do Petróleo, de 17 de julho de 2006 e Regulamento Técnico ANP Nº
2/2006, para atender a Usina Termelétrica Presidente Médici-Candiota/RS. Contratada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ A . Assinam pela Contratada: José Henrique Mendonça Ossig e pela CG-
TEE : Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio
Ambiente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativ o . P R 11 7 0 0 0 0 4
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/004/2011
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a
partir de 28 de janeiro de 2012. Contratada: VERSÁTIL-SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA. Assinam pela Contratada: Luciane Laurentina e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira.PE097000067
Primeiro Termo de Apostilamento para Reajuste do Contrato CG-
TEE/DTPJ/043/2009
Objeto: Compra de carvão mineral CE 4200 e prestação de serviços
(Transporte de Carvão, Operação e Manutenção do Sistema de Manuseio de Carvão, Transporte e Cinza) para a USJE. Valor: novo valor
estimado do contrato pelo período de 12 meses : R$ 12.715.161,12.
Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-
CRM. Assinam pela Contratada: Elifas Simas e Eduardo Martins
Medeiros e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz
Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.CC09100002
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/082/2011
Objeto: Alterar o número do CNPJ e acrescer ao contrato o número
da Inscrição Estadual da CONTRATADA, conforme segue: Onde se
lê CNPJ 1.26.739/0002.40, leia-se: CNPJ 1.23739/0001.60. Incluir ao
contrato o número da inscrição estadual da CONTRATADA, qual
seja, IE 114.705.011.113. Contratada: ALMONT DO BRASIL IM-
PORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Assinam
pela Contratada: Elisangela Bivichino e pela CGTEE -Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo e Annete Machado Piccoli- Chefe do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/005/2010
Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses os prazos
de vigência e execução contratual. Contratada: LIMONGI FARACO
FERREIRA ADVOGADOS. Assinam pela CGTEE Sereno Chaise -
Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de
Relações com o Mercado.CC06100011
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/069/2009
Objeto: Acrescer ao contrato, a prestação de serviços adicionais para
o reparo de uma viga estrutural (buckstay) da Caldeira 3. Valor : R$
16.213,00 (dezesseis mil, duzentos e treze reais ), equivalente a
0,015% do valor original do Contrato. Contratada: ALSTOM BRA-
SIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA (2ª CONTRATADA). Assinam pela Contratada: Daniel Mano Santos e Jean-Michel Lemasle e
pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente, Luiz Henrique de
Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente, Clovis Ilgenfritz
da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sandro
Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.IL09400004
Segundo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/124/2010
Objeto: Acrescer o valor contratado em 5,5932%, para adequar o
quali-quantitativo até o dia 29/05/12, data do término contratual,
tendo em vista o encerramento da OSE's em curso no dia 31/12/11,
que são para atendimento dos serviços de apoio técnico da Fase C,
em caráter de dedicação exclusiva, bem como compartilhada. Valor :
R$ 2.374.583,29 (dois milhões, trezentos e setenta e uatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos ). Contratada:
EMS-ELETROMECÂNICA SILVESTRINI LTDA. Assinam pela
Contratada: Inézio Silvestrini e pela CGTEE Sereno Chaise-Diretor
Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de
Meio Ambiente.CC10100002
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/006/2009
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período
de 12 (doze) meses. Contratada: BARATA SILVA - ADVOGADOS.
Assinam pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis
Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Merc a d o . C C 0 6 1 0 0 0 11
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/132/2009
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2012. Valor : R$
334.375,00 (trezentos e trinta e quatro mil e trezentos e setenta e
cinco reais). Contratada: BRASIL TELECOM S/ A. Assinam pela
Contratada: Cesar Sias e Rafael Alomeida Neves e pela CGTEE
Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor
Financeiro e de Relações com o Mercado.PE08600099
Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/001/2008
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2012. Valor: R$
70.980,00 ( setenta mil, novecentos e oitenta reais ) Contratada:
DAMOVO DO BRASIL S. A . Assinam pela Contratada: Alexandre
Y. Acosta e pela CGTEE Sandro Figueiredo de Oliveira- Diretor
Administrativo e Dirceu Furini-Chefe do Departamento Administrativo.PE07600082
Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/135/2010
Objeto: Acrescer o valor contratado em 14,90%, com a finalidade de
acrescentar o fornecimento de serviços e materiais adicionais para as
Turbinas 3 e 4 e Gerador 3 da Fase B da UTE Presidente Médici.
Valor: R$ 1.988.602,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e
seiscentos e dois reais ) Contratada: ALSTOM BRASIL ENERGIA E
TRANSPORTE LTDA. Assinam pela Contratada: José Carlos Giudici
e Carlos Alberto Cicchi e pela CGTEE Luiz Henrique de Freitas
Schnor-Diretor Presidente-Substituto, Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Sandro Figueiredo
de Oliveira-Diretor Administrativo.IL10400022
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/114/2008
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de
12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2012. Contratada: MTT
ASELCO AUTOMOÇÃO LTDA. Assinam pela Contratada: Marcelo
Ohta e pela CGTEE, Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luiz Henrique de
Freitas Schnor-Diretor Técnico
e de
Meio Ambiente.CC08100003.
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL DE PREGÃO Nº PE11600059
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de
contratar a aquisição de correias transportadoras para as mesas dosadoras de carvão da Usina Termelétrica Candiota III-RS, que estava
prevista para o dia 08/02/2012, foi adiada para o dia 15/02/2012. A
cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051)
3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas
do dia 15/02/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00
horas do dia 15/02/2012, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE11600053
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o
propósito de contratar empresa para prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização em preto e branco e em cores com
disponibilização de equipamentos com tecnologia digital, conectadas
à rede corporativa da CGTEE. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das
propostas será às 09:00 horas do dia 27/02/2012 e a Sessão de
Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 27/02/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no D.O. de
06/02/2012 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 01/02/2012 a
02/02/2012 Leia-se : Vigência: 01/02/2012 a 01/02/2013
(SICON - 06/02/2012) 323020-32263-2012NE800016
No Extrato de Contrato Nº 2/2012 publicado no D.O. de
06/02/2012 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 01/02/2012 a
01/02/2013 Leia-se : Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012
(SICON - 06/02/2012) 323020-32263-2012NE800016
No Extrato de Contrato Nº 3/2012 publicado no D.O. de
06/02/2012 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Vigência: 01/02/2012 a
01/02/2013 Leia-se : Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012
(SICON - 06/02/2012) 323020-32263-2012NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323024
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48422.906315/2010.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
09008243000140. Contratado : RAMOS E GARCES LTDA -Objeto:
Servicos de manutencao dos veiculos depatrimonios da Superintendencia do DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas
alteracoes. Vigência: 15/01/2012 a 15/01/2013. Data de Assinatura:
10/01/2012.
(SICON - 06/02/2012) 323024-32263-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N
o- 15/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.396/2007; 866.399/2007; 866.400/2007; 866.401/2007
866.402/2007; 866.404/2007; 866.415/2007; 866.419/2007
866.426/2007; 866.570/2007; 867.318/2007; 867.321/2007
867.144/2008; 866.426/2010; 866.428/2010; 866.414/2011
866.621/2011; 866.622/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.590/2006; 867.252/2007; 867.269/2007; 867.280/2007
867.355/2007; 866.375/2008; 866.163/2010; 866.212/2010
866.291/2010; 866.292/2010; 867.429/2010; 867.432/2010
867.473/2010; 867.497/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.861/2011 - Processo Original 866.809/2006
300.945/2011 - Processo Original 866.117/1998
300.946/2011 - Processo Original 866.117/1998
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 UASG 323004
Nº Processo: 921.129/2011-14. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 14490337000139. Contratado : VENEZA
SERVICOS EMPRESARIAIS -LTDA-EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício sede da Superintendência de São
Paulo do Departamento Nacional de Produção Mineral, seus bens
móveis, áreas interna e externa, com o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos. Fundamento Legal: Leis 8666/93
e 10520/02 . Vigência: 03/02/2012 a 02/02/2013. Valor Total:
R$136.936,37. Fonte: 250022018 - 2012NE800039. Data de Assinatura: 03/02/2012.
(SICON - 06/02/2012) 323004-32263-2012NE800004
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 07/02/2012, p. 120