SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 17/02/2012

Seção: Seção 3
Data: 17/02/2012
Edição: 1
Página: 201

Processos citados

872.370/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.370/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
870.543/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.543/2009;
870.819/2010
870.819/2010;
870.821/2010
870.821/2010;
870.709/2011
870.709/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
875.132/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 875.132/2007;
872.543/2009
005.545/1965
Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 005.545/1965-FLACOL MÁRMORES LTDA - ME. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de 29/12/2011
870.190/2003
870.190/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de
870.195/2003
870.195/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de
831.007/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.007/2002;
832.465/2006
832.465/2006;
831.770/2007
831.770/2007;
831.733/2008
831.459/2010
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.007/2002; 832.465/2006; 831.770/2007; 831.733/2008 831.459/2010;
833.727/2010
833.727/2010;
833.864/2010
833.864/2010;
830.462/2011
830.462/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
830.048/1986
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986;
830.623/1987
830.623/1987;
833.104/1989
833.104/1989;
830.408/2002
832.800/2005
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005;
830.806/2006
830.806/2006;
833.183/2006
833.183/2006;
833.628/2006
833.212/2007
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007;
833.302/2007
833.302/2007;
833.310/2007
833.310/2007;
833.627/2007
830.741/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008;
830.744/2008
830.744/2008;
830.928/2008
830.928/2008;
830.966/2008
831.126/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008;
831.370/2008
831.370/2008;
831.403/2008
831.403/2008;
831.510/2008
831.511/2008
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008;
831.976/2008
831.976/2008;
832.768/2008
832.768/2008;
833.119/2008
832.797/2009
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009;
830.724/2010
830.724/2010;
830.910/2010
830.910/2010;
831.602/2010
831.672/2010
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010;
832.091/2010
832.091/2010;
834.802/2010
834.802/2010;
834.811/2010
834.812/2010
União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010; 832.091/2010; 834.802/2010; 834.811/2010 834.812/2010;
834.820/2010
834.820/2010;
834.823/2010
834.823/2010;
834.886/2010
834.888/2010
União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010; 832.091/2010; 834.802/2010; 834.811/2010 834.812/2010; 834.820/2010; 834.823/2010; 834.886/2010 834.888/2010;
830.459/2011
830.459/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento
833.575/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.575/2007 Fase de Licenciamento
830.415/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.415/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração
832.973/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.973/2004
831.952/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011;
831.953/2011
831.953/2011;
831.954/2011
831.954/2011;
831.955/2011
831.956/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011; 831.953/2011; 831.954/2011; 831.955/2011 831.956/2011;
831.957/2011
831.957/2011;
831.958/2011
831.958/2011;
831.959/2011
831.960/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011; 831.953/2011; 831.954/2011; 831.955/2011 831.956/2011; 831.957/2011; 831.958/2011; 831.959/2011 831.960/2011;
831.963/2011
831.963/2011;
831.970/2011
831.970/2011;
831.975/2011
832.011/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011; 831.953/2011; 831.954/2011; 831.955/2011 831.956/2011; 831.957/2011; 831.958/2011; 831.959/2011 831.960/2011; 831.963/2011; 831.970/2011; 831.975/2011 832.011/2011;
832.012/2011
832.012/2011;
832.013/2011
832.013/2011;
832.014/2011
832.608/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011; 831.953/2011; 831.954/2011; 831.955/2011 831.956/2011; 831.957/2011; 831.958/2011; 831.959/2011 831.960/2011; 831.963/2011; 831.970/2011; 831.975/2011 832.011/2011; 832.012/2011; 832.013/2011; 832.014/2011 832.608/2011;
832.611/2011
832.611/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
870.552/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.552/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06(seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0074/12 - Data de Abertura das Propostas: 8/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 01 (um) fogão de 06 (seis) bocas em inox, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0054/12 - Data de Abertura das Propostas: 8/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- /SUREG-GO/12 Comunicamos a suspensão "sine die" da data de abertura da licitação supracitada, inicialmente marcada para o dia 01.03.2012 e publicada no D.O.U. em 15.02.2012. - Objeto: Pregão Eletrônico modalidade Registro de Preços, que terá validade pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de escritório, de consumo regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.370/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.543/2009; 870.819/2010; 870.821/2010; 870.709/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 875.132/2007; 872.543/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 005.545/1965-FLACOL MÁRMORES LTDA - ME. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de 29/12/2011 870.190/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de 870.195/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 54/2011 - Publicado DOU de DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 323005 N o- Processo: 48403930886201189. DISPENSA N o- 10/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Internet - Banda Larga, para o Escritório Regional do DNPM/MG na cidade de Poços de Caldas/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/02/2012 a 06/02/2013. Valor Total: R$1.678,80. Fonte: 250022018 - 2012NE800124. Data de Assinatura: 07/02/2012. (SICON - 16/02/2012) EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 68/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.007/2002; 832.465/2006; 831.770/2007; 831.733/2008 831.459/2010; 833.727/2010; 833.864/2010; 830.462/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010; 832.091/2010; 834.802/2010; 834.811/2010 834.812/2010; 834.820/2010; 834.823/2010; 834.886/2010 834.888/2010; 830.459/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.575/2007 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.415/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.973/2004 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 69/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.952/2011; 831.953/2011; 831.954/2011; 831.955/2011 831.956/2011; 831.957/2011; 831.958/2011; 831.959/2011 831.960/2011; 831.963/2011; 831.970/2011; 831.975/2011 832.011/2011; 832.012/2011; 832.013/2011; 832.014/2011 832.608/2011; 832.611/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001328/2011. PREGÃO SISPP N o- 20/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02931592000190. Contratado : AD-SERVICE ADMINISTRACAO DE -RECURSOS HUMANOS E CONSTRUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas, CBO4221-5. Fundamento Legal: Leinº 10520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2012 a 14/02/2013. Valor Total: R$164.847,75. Fonte: 100000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 15/02/2012. (SICON - 16/02/2012) EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 6 / 2 0 11 N o- Processo: 48400.000005/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Fica rescindido na data de 14 de fevereiro de 2012, último dia de execução, por ato a-migável, o contrato nº 06/2011, firmado em 27 de maio de 2011, DOU de 31 de maio de 2011. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinze do contrato. Data de Rescisão: 14/02/2012 . (SICON - 16/02/2012) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 49/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.552/2009

Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/02/2012, p. 201

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 17/02/2012

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