Extrato de Acordo de Cooperação Técnica — página do DOU de 02/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n sinam e pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor Presidente e Luiz Henique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente.DL12300481 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/160/2011 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do convênio pelo período de 10 (dez) meses, tendo seu término em 12/10/2013. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁ- RIA-EMBRA, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL -FAPEG. Assinam pela CGTEE- Sereno Chaise-Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.CGTEE/SEDE/0921/2010 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, a contar de 22/12/2012. Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA - EPP. Assinam e pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo.PE09700070 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por um período de 04 (quatro) meses a contar de 07/11/2012, passando dos atuais 16 meses para 20 meses e prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07/08/2013 .Contratada: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. Assinam pela Contratada: Rui Penterich e pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva- Diretor Financeiro e de Relações com o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SEDE/138/2010 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 26 de dezembro de 2012. Acrescer ao contrato 03 (três) novos postos de serviço , resultando no acréscimo mensal de R$ 8.961,71 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos ) Valor total anual : R$ 3. 269.953,37 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos ). Contratada: LIDERENÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Assinam e pela CGTEE: Sereno Chaise- Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo.PE09700053 Sexto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTPC/124/2012 Objeto: Reajustar o contrato em R$ 861.074,93 (oitocentos e sessenta e um mil setenta e quatro reais e noventa e três centavos ) a título de reajuste de mão-de-obra, passando o valor global do contrato para R$ 49.856.268,79 (quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos ). Contratada: E.M.S. ELETRÔMECÂNICA SILVESTRINI LTDA. Assinam pela Contratada : Inézio Silvestrini e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente , Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado.CC10100002 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica para Utilização do Sistema Eletrônico de Licitações-CGTEE/Banco do Brasil S. A Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO , denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns. Valor: R$ R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos ) por lote disputado em sala virtual. Assinam pelo Banco do Brasil S / A : Maria Regina de Araujo Nunes e Alberto Sidnei Freitas de Araujo e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. AVISO DE ALIENAÇÃO Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 ( vinte e oito mil e novecentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9108, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 17/10/2012. Adquirente: Laiz Cardoso. CGTEE/UPME/1204/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula n. 8832, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data da Contratação: 13/12/2012. Adquirente: Jocelio Fidelis da Silva Vieira. CGTEE/UPME/0641/2010. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais ) localizada em Candiota - RS, Matrícula n. 9096, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data de Contratação: 13/12/2012. Adquirente: Ari de Jesus Morais. CGTEE/UPME/1143/2011. Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula n. 8878, no RI de Pinheiro Machado - RS. Data da Contratação: 13/12/2012. Adquirente: Juarez Rodrigues de Morais. CGTEE/UP- ME/0640/2010. Porto Alegre, 28 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação mensal , publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 , de 07 de fevereiro de 2012, referente ao Terceiro Termo Aditivo de Contrato, onde lê-se: CGTEE/SE- DE/006/2009, leia-se 006/02010. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565. Porto Alegre, 28 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1290016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços nº TP12900016, acima referenciada que tem por objeto: prestação de serviços para a limpeza dos filtros anaeróbicos e fossas sépticas do sistema de tratamento de esgoto cloacal da UTE Presidente Médici-Candiota/RS. Proposta Comercial Vencedora: - SANOTUBO INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE- SENTUPIDORA LTDA. Valor: R$ 67.280,00 (sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais ). Porto Alegre, 28 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 074/PR/12 - Contratada: QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA- EPP - Objeto: Locação e Instalação de rastreador veicular via GPS/GPRS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG- PA - Prazo: 12 meses a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 17.300,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Andrei Gonçalves de Lira; Diretor Comercial. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 145/PR/10 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30.12.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Adilson Marinho de Souza, Analista de Licitações. Nono Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/CPRM/08, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Saneamento de Pernambuco - COMPESA - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original, acréscimo de valor e ajuste ao Plano de Trabalho - Valor Atual: R$ 3.687.928,06, sendo o valor total de participação de CPRM de R$ 1.443.600,00 e o da COMPESA de R$ 2.244.328,06 - Prazo: 28.12.2012 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente; pela COMPESA, Roberto Cavalcante Tavares, Diretor-Presidente. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/09 - Contratada: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 11.01.2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Daniela Alves de Queiroz, Subgerente de Vendas pelo Diretor Regional e Thais Oliveira de Almeida, Subgerente de Suporte a Vendas pela Gerente de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/SUREG-BE/2012 Ata nº 0080/SUREG-BE/12 - Contratada: MOTOGRÁFICA E CO- MÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - CNPJ: 10.670.251/0001-37 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos (diagramação, formatação, impressões e encadernações) - Nota Explicativa e 3 (três) projetos do DEREM (Marabá, Belém e Macapá), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0061/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - DIAGRA- MAÇÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO - Valor do Lote: R$ 26.300,00 (Vinte Seis Mil e Trezentos Reais) e Valor Total do Registro: R$ 26.300,00 (Vinte Seis Mil e Trezentos Reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Ivanildo Alexandre de Almeida, Sócio Administrador. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL Nº 52/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.026/1991-GRANITO-1.045.651 M3- Área: 71,41 800.352/2006-QUARTZITO-2.076.162 M3- Área: 452,48 HA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48409991490200993. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 06141118000116. Contratado : VS BRASIL SEGURANÇA E VI- GILANCIA -LTDA. Objeto: Altera a vigência do contrato, que seráde 12 (doze) meses a contar de 01/01/2013, podendo ser prorrogado por até 36 (trinta e seis) meses, conforme previsto na Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$242.252,76. Fonte: 100000000 - 2012NE800121. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 323011-32263-2012NE800238 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 07642/2012 ao Convênio Nº 764571/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PA- DRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 789.445,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.683,35, Vigência: 19/12/2011 a 30/05/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 28/12/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 70002/2012 ao Convênio Nº 770889/2012. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio até dezembro de 2013, conforme ofício n. 2019/DG protocolado na superintendência dia 21/11/2012.. Valor Total: R$ 11.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.112.000,00, Vigência: 04/07/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JOAO THAUMATURGO NETO, CPF nº 045.014.032-68, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15. (SICONV(PORTAL) - 28/12/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2012 UASG 373051 Nº Processo: 54360000471201208. DISPENSA Nº 57/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02496680000101. Contratado : POSTO VAVEL LTDA -Objeto: Contratação de empresa,visando ao fornecimento de combustíveis para abastecimento de frota de veículos terrestres do INCRA/SR- 22/AL(gasolina e óleo diesel). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.311,42. Fonte: 176370002 - 2012NE800372. Data de Assinatura: 13/12/2012. (SICON - 28/12/2012) 373051-37201-2012NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário .