Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.763/2011-Granito-904.033,20 m³- Área: 41 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.328/2011 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 20/04/2015 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6001/2015 - UASG 373015 Número do Contrato: 6000/2013. Nº Processo: 54260000952/13-14. DISPENSA Nº 43/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63590269000195. Contratado : GRUPO DE PESQ E EXT EM SIST AGROFLDO ACRE. Objeto: O Contrato CRT/AC/6.000/2013, assinado pela contratada ad referendum do Conselho Deliberativo do Grupo PESACRE (terceira alteração) a quem compete, pelos seus membros, celebrar convenios, acordos e contratos com organizacoes e entidades publicas e privadas, conforme o artigo 10, alinea "l", do Estatuto, assina o presente Termo Aditivo para RATIFICAR este contrato em todos os seus termos e consiçoes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/04/2015. (SICON - 23/04/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA ATES SR(15)/AM/ Nº 2/2014 Processo nº 54270.001262/2014-44 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº. 1.110 de 09 de julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, através da sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 00.375.972/0014-85, situada na Avenida André Araújo, nº901 - Aleixo - Manaus/AM, com fundamento no Art. 24, inciso XXX da lei 8666/93, na Lei 12.188/2010, no Decreto 7.215/2010, na Portaria MDA Nº35/2010 e na Portaria INCRA/P/Nº581/2010, torna público o resultado de análise e julgamento de propostas da Chamada Pública ATES SR(15)/AM Nº 02/2014, que tem por objeto a seleção de entidade executora de assistência técnica e extensão rural para prestação de serviços de ATER, com o atendimento a 5.310 famílias assentadas em 41 (quarenta e um) Projetos de Reforma Agrária criados ou reconhecidos pelo INCRA/AM, conforme segue: LOTE 01, Entidade: EXOTIC- MAZON, CNPJ: 06.931.984/0001-00, Nota:57, Situação: 1º Lugar; LOTE 02, Entidade: NYMUENDAJU, CNPJ: 08.656.579/0001-57, Nota:--, Situação: INABILITADA (ausência de documentos habilitatórios, itens 12 e 13); LOTE 03, Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO DESENVOLVER, CNPJ: 07.126.749/0001-29, Nota:--, Situação: ELIMINADA (não atendimento à quantificação e qualificação da equipe técnica requerida); LOTE 04, Entidade: EXOTICMAZON, CNPJ: 06.931.984/0001-00, Nota:49, Situação: 1º Lugar; LOTE 05, Entidade: EXOTICMAZON, CNPJ: 06.931.984/0001-00, Nota:49, Situação: 1º Lugar; LOTE 05, Entidade: Instituto de Tecnologia para o Agronegócio e Meio Ambiente Selva Amazônica - ITASA, CNPJ: 03.468.820/0001-09, Nota:--, Situação: INABILITADA (sem credenciamento no SIATER); LOTE 06, Ministério do Desenvolvimento Agrário . Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO DESENVOLVER, CNPJ: 07.126.749/0001-29, Nota: 69, Situação: 1º Lugar; LOTE 07 Entidade: EXOTICMAZON, CNPJ: 06.931.984/0001-00, Nota:60, Situação: 1º Lugar; LOTE 08, Entidade: FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL - FAS,CNPJ: 09.351.359/0001- 88, Nota:103, Situação: 1º Lugar; LOTE 08, Entidade: INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO DESENVOLVER, CNPJ: 07.126.749/0001-29, Nota: 61, Situação: 2º Lugar; LOTE 09, Entidade: EXOTICMAZON, CNPJ: 06.931.984/0001-00, Nota:53, Situação: 1º Lugar. Será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação dos resultados para recursos e impugnações, seguindo o estabelecido no item 15 do edital da Chamada Pública. Ao final deste prazo, dar-se-á início à programação de vistoria da infraestrutura requerida em cada Lote contemplado, conforme Item 16. O resultado final e demais documentos encontram-se divulgados no Portal do INCRA, podendo ser visualizados através 2015. MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 54160001028201464. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO PARA O DESENVOL- VIMENTO -CIENTIFICO, TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/04/2015 a 17/08/2015. Data de Assinatura: 20/04/2015. (SICON - 23/04/2015) 373053-37201-2015NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 54160001027201410. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40633554000140. Contratado : FUNDACAO PARA O DESENVOL- VIMENTO -CIENTIFICO, TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/04/2015 a 17/08/2015. Data de Assinatura: 20/04/2015. (SICON - 23/04/2015) 373053-37201-2015NE800025 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O. de 19/03/2015 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 306.988,75 (SICON - 23/04/2015) 373053-37201-2015NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 373075 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54241000142201396. INE- XIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04067063000116. Contratado : AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato CRT/N¨01/2013que entre si fazem o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EA EMPRESA ÁGUA DE BARRA DO GARÇAS - Concencionaria de Serviços Públicos de água tratada e esgoto sanitário, para atender a demanda da UNIDADEAVANÇADA VALE DO ARAGUIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/04/2015 a 08/04/2016. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800007. Data de Assinatura: 06/04/2015. (SICON - 23/04/2015) 373075-37201-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 792343/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37301. Convenente : MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03.434.792/0001-09. Correção da vigência no processo administrativo, aditivo de prazo de cláusula suspensiva e destinação dos bens.. Valor Total: R$ 396.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 31/12/2014 a 30/08/2015. Data de Assinatura: 16/04/2015. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEI- RO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : LUDIMAR GODOY NO- VAIS, CPF nº 558.182.181-04. (SICONV(PORTAL) - 23/04/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 373030 Nº Processo: 54100000212201582 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de generos alimenticios, café, açucar refinado. agua mineral, vasilhame de gas de cozinha, vazilame de agua mineral de 20 lts, egas de cozinha Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 24/04/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Murutucum S/n - Bairro do Souza - Estrada da Ceasa Souza - BE- LEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/05/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO SERGIO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/04/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 373046 Nº Processo: 54330000077201561 . Objeto: Manutenção de equipamento GPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2015. ERLON FERNANDES GUILHERME. Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária. Ratificação em 23/04/2015. LEILIANNE DUAR- TE GURGEL D AVILA. Superintendente Regional Substituta. Valor Global: R$ 870,00. CNPJ CONTRATADA : 51.536.795/0001-98 SANTIAGO& CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 23/04/2015) 373046-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 373052 Nº Processo: 54370000590201586 . Objeto: Inscrição do servidor Roberto Lucas Santos Freire, para participação no Curso de Pós- Graduação em Direito do Estado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a Sr-23/A Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2015. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA. Chefe da Sr-23/a. Ratificação em 23/04/2015. WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 7.360,00. CNPJ CONTRATADA : 08.940.586/0001-86 C & B CUR- SOS E SERVICOS DE APOIO A EDUCACAO LTDA - ME. (SIDEC - 23/04/2015) 373052-37201-2015NE800072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5005/2015 - UASG 373052 Número do Contrato: 5000/2010. Nº Processo: 54370001568200913. PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13018122000157. Contratado : SERGIAUTO LTDA - EPP -Objeto: Reajustar o valor contrato, assim alterando as clausulas Segunda (dos preços) e Terceira (do valor contratado). Fundamento Legal: Art. 65 ÷8º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$23.075,76. Fonte: 176370002 - 2015NE800119 Fonte: 176370002 - 2015NE800047 Fonte: 176370002 - 2014NE800183. Data de Assinatura: 23/04/2015. (SICON - 23/04/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 373037 Nº Processo: 54501001235201419. PREGÃO SRP Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 83211342000188. Contratado : E S OLI- VEIRA COMERCIO - ME -Objeto: Aquisição de material de expediente e informática. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 22/04/2015 a 21/04/2016. Valor Total: R$8.066,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800078 Fonte: 176370002 - 2015NE800079. Data de Assinatura: 22/04/2015. (SICON - 23/04/2015) 373037-37201-2015NE900847