Página 294 do DOU de 30/06/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR-047/2010, Objeto: Fornecimento de Fio Elétrico Isolado CU 4 mm²/6 mm² TMD. Abertura das propostas às 09:00 h do dia 13/07/2010-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00 h do dia 13/07/2010 (horário de Brasília). PR-048/2010, Objeto: Fornecimento de Postes, Cruzetas e Anéis de Concreto Armado. Abertura das propostas às 09:00 h do dia 13/07/2010-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00 h do dia 13/07/2010 (horário de Brasília). BRUNO W. SANTA RITA Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EDITAL N o- 2/2010 RESULTADO CONCURSO PÚBLICO A CGTEE vem por meio deste, HOMOLOGAR, após recursos, o Resultado Final do Concurso Público N o- 001/2010, para fins de provimento de quadro permanente para os perfis de : -Nível Médio Suporte: Assistente Técnico; -Nível Médio Operacional: Técnico Industrial em Eletrotécnica, Técnico Industrial em Eletromecânica, Técnico Industrial em Mecânica, Técnico Industrial em Química Industrial; -Nível Superior: Engenheiro Elétrico, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico,Engenheiro Químico e Médico do Trabalho. Porto Alegre, 29 de junho de 2010. EDUARDO ANTONIO PETERS Diretor Administrativo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Termo Aditivo ao Contrato N o- 078/PR/05 - Contratada: SHELTER - Empresa de Vigilância Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 90 dias, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Serra, Administrativo e Financeiro p/ Superintendente Geral, e Cláudio Pereira da Silva, Gerente Regional Pará/Amapá p/ Gerente-Administrativo Financeiro Corporativo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N o- 003/PR/10 - Contratada: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço dos serviços, passando o valor mensal de R$ 16.143,71 para R$ 17.335,63 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Guilherme José Vardieiro, Sócio-Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Confecção e impressão de 1.000 (mil) etiquetas para fitas cartucho 3592, para atender o Banco de Dados de Exploração e Produção - BDEP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, de acordo com os termos do Convênio de Cooperação e Apoio Técnico e Cientifico N o- 001/CPRM/07, mantido com a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Processo N o- 0299/10 - Data de Abertura das Propostas: 12/7/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/7/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Aquisição de uniformes e aventais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, N o- 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo N o- 0253/10 - Data de Abertura das Propostas: 12/7/2010 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/7/2010 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/REPO/2010 Processo: 127/REPO/10 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Residência de Porto Velho, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de Livros Técnicos para biblioteca da REPO, declara vencedoras as empresas: BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 10.810.728/0001-32 (lotes 01, 03, 04, 06, 10, 11, 13, 14, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28) - Valor Total da Contratação: R$ 2.006,33 (dois mil e seis reais e trinta e três centavos); e LIVRARIA HAG LTDA. - CNPJ 02.548.854/0001-32 (lotes 02, 05, 08, 12, 15, 16, 18, 19, 21 e 29) - Valor Total da Contratação: R$ 1.959,00 (um mil, novecentos e cinqüenta e nove reais). ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 0170/10- Objeto: Aquisição de pregos e diversos materiais de construção. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) DSPM Representação Comercial Ltda. 08.457.879/0001-07 2.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 0247/10- Objeto: Aquisição de 4 (quatro) licenças Windows 7 Ultimate, 1 (um) conversor de mídia, 1 (um) monitor de temperatura para CPD e 2 (dois) rack's kit. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MCOM - Tecnologia Ltda. 03.471.215/0001-89 6.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-RE/10 Processo: N o- 033/SECMAT/10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses para aquisições futuras de material de escritório. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ Valor (R$) MACHADO ARMARINHOS LTDA. - EPP 24.174.062/0001-88 34.998,98 Maiores informações no endereço: www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/SUREG-SP/2010 Processo N o- 500.300/10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para aquisição de berços separadores em termoplástico alveolar multiondas, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RJ & JR Comercial Ltda. EPP 10.963.348/0001-38 510.000,00 RJ & JR Comercial Ltda. EPP 10.963.348/0001-38 65.000,00 RJ & JR Comercial Ltda. EPP 10.963.348/0001-38 420.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/SUREG-SP/2010 Processo N o- 500.384/10 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para aquisições futuras de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório Microbiológico - CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame. Lote Empresa CNPJ Va l o r (R$) Omega Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. 73.524.324/0001-00 25.629,94 Interjet Comercial Ltda. 59.403.410/0001-26 2.647,00 Adonex Com. de Prod. para Laboratórios Ltda. 08.238.866/0001-47 1.499,99 Interjet Comercial Ltda. 59.403.410/0001-26 625,80 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 14/2010 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Piranguinho/MG, CNPJ/MF nº. 18.192.906/0001-10, assinado em: 29/06/2010. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Superintendente do DNPM/MG e ADONIRAN MARTINS RENÓ, Prefeito Municipal de Piranguinho/MG, Instrução Normativa STN Nº. 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48411.915.519/2010. Vigência: 30/06/2010 a 30/06/2015. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2009 Nº Processo: 48404940192/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de vigilancia armada e segurança nas dependencias do Edificio-sede/PE Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 Vigência: 01/07/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$144.459,96. Data de Assinatura: 01/07/2009. (SICON - 29/06/2010) 323006-32263-2010NE900018 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 846.239/2005; 846.110/2007; 846.113/2007; 846.452/2007; 846.483/2007; 846.485/2007; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 846.214/2009; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 846.235/2008; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010 Nº Processo: 48400.000133/2010. Contratante: DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRI- GUES DA SILVA-Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Cezar Hilal, nº 410, Ed. Marlin Azul, Bento Fer-reira, Vitória/ES, para abrigar a futura Sededa Superintendência do DNPM no ES. Fundamento Legal: Inciso X, art. 24, da Lei de licitação nº 8666/93. Vigência: 10/06/2010 a 09/06/2011. Valor Total: R$528.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900128. Data de Assinatura: 10/06/2010. (SICON - 29/06/2010) 323022-32263-2010NE900003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010 Nº Processo: 48420.996024/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09042879000109. Contratado : PADARIA E CONFEITARIA LEO- POLDINA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de café torrado e moído, açúcar refinado e adoçante dietético para atender as ne-cessidades da SR/DNPM/ES. Fundamento Legal: INCISO II, ART. 24 DA LEI 8666/93. Vigência: 17/06/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.215,50. Fonte: 250022018 - 2010NE900129. Data de Assinatura: 17/06/2010. (SICON - 29/06/2010) 323022-32263-2010NE900003 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.421/2010 - Processo Original 868.2632005; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI