EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2011 — página do DOU de 11/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n claração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.790,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.790,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2011 Nº Processo: 48400.000908/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.590,00 . Contratada :APRIMORA TREINAMENTOS LTDA EPP . Valor: R$ 1.590,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2011 Nº Processo: 48400.000907/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.590,00 . Contratada :APRIMORA TREINAMENTOS LTDA EPP . Valor: R$ 1.590,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2011 Nº Processo: 48404.940284/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 10/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.890,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME . Valor: R$ 1.890,00 (SIDEC - 10/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2011 Nº Processo: 48400.001046/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.980,00 . Contratada :FORUM CUL- TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$ 1.980,00 (SIDEC - 10/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.299/1979-IMERYS DO BRASIL COMÉR- CIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de LARANJEIRAS/SE outorgada pela Portaria nº 1186, publicada no D.O.U de 05/09/1986. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 29/08/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.059/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉR- CIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de MARUIM/SE outorgada pela Portaria nº 297, publicada no D.O.U de 18/09/1996. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 29/08/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.062/2011. 2. Objeto: Contratação de instituição de ensino para realizar o Curso "Conceitos Fundamentais para o Planejamento Energético", a ser ministrado para os empregados da EPE. 3. Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. 4. Valor global da contratação: R$ 134.400,00. 5. Prazo de vigência: até 31/12/2012. 6. Dispositivo legal: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. 7. Aprovada em: 09/08/2011 por Ibanês César Cássel - Diretor de Gestão Corporativa e por Elson Ronaldo Nunes - Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Ratificada em: 09/08/2011 pela Diretoria Colegiada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-14- Aditivo 05; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PR.EPE.003/2006; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual; 6) Data de assinatura: 15 de julho de 2011; 7) Valor total: R$ 38.803,26; 8) Fundamento Legal: §4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; 9) Signatários: Pela EPE: Ivete Terra Nunes e Ibanês César Cássel - Superintendente e Diretor; Pela Contratada: Fernando Soane Lomônaco e Luis Felipe de Abreu- Procuradores. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO N A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que retificou o seguinte texto do resumo do edital do leilão nº 120.006/2011, publicado no dia 03/08/2011: onde se lê (lotes 08,09,10,21,22,23,24 e 25) tubo prod.3.1/2" c/50.000kg e por R$85.312,50 cada, leia-se (lotes 08,09,10,21,22,23,24 e 25): tubo prod.3.1/2" c/50.000kg e por R$ 26.250,00 cada. Permanecem inalterados as demais informações do edital e seus anexos. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação da UO-SEAL PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 4600123917 vigência de 13/06/2011 a 13/06/2013, no valor de R$ 94.686,59 (Noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), firmado entre a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, com sede na Rua General Canabarro nº 500 - térreo, 6º e 11º (partes), 12º ao 16º andares - Maracanã - RJ, CNPJ 34.274.233/0001-02, neste ato representada pela Gerente Executiva de Recursos Humanos, Solange Rocha Musa, CPF nº 261.614.353-49, e o Centro e Integração Empresa - Escola - CIEE, situado na Rua do Progresso, 465 Edf. Vila Empresarial - Boa Vista, Recife - PE, inscrito no CNPJ nº 10.998.292/0001-57, representada neste ato por Maria Inez Borges Lins, Superintendente Executiva Operacional, CPF nº 276.162.904-34, cujo objeto é o desenvolvimento pessoal e educacional de jovens adolescentes, em cumprimento a Lei 10.097/2000, que trata da aprendizagem, no âmbito da BR, em Recife/PE. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7 / 2 0 11 Ata de Registro de Preços n.º 007/2011. Pregão Eletrônico n.º 007/2011. Processo: 54000.001546/2011-97. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Vigência: de 09/08/2011 a 08/08/2012. Data da Assinatura: 09/08/2011. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ/MF sob o n.º 00.375.972/0002-41. Contratadas: TIRADENTES MEDICO HOSPI- TALAR LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 01.536.135/0001-39. Valor Total da Ata R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); ROSSATO & BER- THOLD LTDA. CNPJ: 06.977.683/0001-18. Valor Total da Ata R$ 1.813,00 (mil e oitocentos e treze reais); AL COMERCIO DE ALI- MENTOS LTDA-ME. CNPJ: 10.315.945/0001-56. Valor Total da Ata R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais); BS EQUIPAMEN- TOS E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ: 04.709.243/0001-54. Valor Total da Ata R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); ETICA MED COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE PRO- DUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.606.382/0001-80. Valor Total da Ata R$ 5.133,79 (cinco mil cento e trinta e três reais e setenta e nove centavos); MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA EPP. CNPJ: 05.362.071/0001-58. Valor Total da Ata R$ 9.621,87 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos);. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3 / 2 0 11 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/07/2011 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especilaizada na prestação de serviços continudos de Recepcionista, Secretaria Executiva e Copeira. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente (SIDEC - 10/08/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14010/2011 Número do Contrato: 14000/2005. Nº Processo: 54260001709/05-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA -ME- -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o przo de vigencia do Contrato CRT/AC/14.000/05, por mais 02 (dois) meses, compreendendo: de 01/08/2011 a 30/09/2011. Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 57, da Lei8.666/93 Vigência: 01/08/2011 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 29/07/2011. (SICON - 10/08/2011) 373015-37201-2011NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7 / 2 0 11 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 11/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lazaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 10/08/2011) 373039-37201-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2011 Número do Contrato: 3000/2010. Nº Processo: 54270000460201067. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02998710000188. Contratado : SERVCAR DIESEL LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/3.000/2010,para o periodo de 11 de agosto de 2011 a 10 deagosto de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/08/2011 a 10/08/2012. Data de Assinatura: (SICON - 10/08/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO Edital n o- 6/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 860.308/2009-ANTÔNIO DA COSTA TAVARES - EDI- TAL N° 06/2010 - Publicado DOU de 23/02/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 6 3 / 2 0 11 Editais Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 867.417/2008-DENIS ERN DA SILVEIRA - EDITAL N° 33/2010 - Publicado DOU de 15/03/2010 866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 117/2011 - Publicado DOU de Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR - EDITAL N° 07/2011 - Publicado DOU de 12/01/2011 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Agrário .