AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 23/07/2010

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/REPO/2010 Objeto: Aquisição de Acessórios Periféricos para Equipamentos de Informática, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 4 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/REPO/2010 Objeto: Aquisição de Microcomputadores Desktop, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11h (horário de BSB), do dia 5 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901- 3712. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/REPO/2010 Objeto: Aquisição de 02 (dois) Pneus ATR 265/70/R16, para fins de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 6 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SUREG-BH/2010 Objeto: Registro de Preços para serviços de criação, editoração e impressão gráfica de embalagens (capas de CD-ROM/DVD + caixas) - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 4 de agosto de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/SERAFI-RJ/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 0399/10. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, de telefone fixo para telefone fixo e de telefone fixo para telefone móvel, mas modalidades Local, Longa Distancia Nacional (intraregional e inter-regional), para o Programa de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera - SC, a ser instalado na Rua Leo Lombardi, N o- 192, Bairro Pio Correa, Criciúma, Santa Catarina. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 0 N o- Processo: 48400.000860/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/07/2010 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 900,00 . Contratada :EDUCP TREINAMENTOS E EDUCACAO PROFISSIONAL LT- DA. . (SIDEC - 22/07/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 0 N o- Processo: 48400.000889/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Dirtor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/07/2010 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 900,00 . Contratada :EDUCP TREINAMENTOS E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. . (SIDEC - 22/07/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 0 N o- Processo: 48413.926486/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/07/2010 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEI- RO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 150,00 . Contratada :ES- COLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. (SIDEC - 22/07/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 120/2010 N o- Processo: 48409.990406/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/07/2010 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 1.850,00 . Contratada :INVEN- TOR COMUNICACAO E PRODUCAO DEVENTOS LTDA . (SIDEC - 22/07/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 121/2010 N o- Processo: 48400.000766/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 21/07/2010 . JOÃO CESAR DE FREITAS PINHEIRO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 1.790,00 . Contratada :AOF CURSOS E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA . (SIDEC - 22/07/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 47/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 860.045/2007; 860.844/2007; 860.869/2007; 861.343/2007; 860.035/2008; 860.037/2008; 860.855/2008; 861.907/2008; 862.698/2008; 860.100/2009; 860.629/2009; 860.831/2009; 861.263/2009; 861.459/2009; 861.501/2009; 861.502/2009; 861.576/2009; 861.578/2009; 861.585/2009; 861.689/2009; 861.732/2009; 860.006/2010; 860.007/2010; 860.086/2010; 860.199/2010; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ajustamento de conduta para regularização das atividades de perfuração marítima, na bacia de santos e pelotas e da produção e escoamento da plataforma de merluza na bacia de santos (SP); ES- PÉCIE: Aditivo N° 4 ao Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Petróleo Brasileiro S/A. OBJETO: Introduzir alterações no inciso III da Cláusula Primeira, Cláusula Décima Segunda e na Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará a partir de sua assinatura e até 30 de dezembro de 2010. DATA E ASSINATURAS: Brasília, 30 de junho de 2010. Pelo IBA- MA: Abelardo Bayma Azevedo - Presidente do IBAMA. Pela PE- TROBRAS: José Jorge de Morais Junior - Diretor em exercício de Exploração e Produção. Publicação para cumprimento da Cláusula Quinta do Aditivo N° 4 do Termo.ASantos (SP), 23 de julho de 2010. JOSÉ LUIZ MARCUSSO.Gerente Geral. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: Convite CV.EPE.005/2010. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-019/2010. 3) Contratada: Claudia Watanabe Sociedade de Advogados. 4) Objeto: Prestação de serviços jurídicos em Brasília-DF. 5) Prazo Contratual: 12 meses. 6) Valor total: R$ 49.750,00. 7) Data da assinatura: 21/07/2010. 8) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: Claudia Yu Watanabe - Sócia-Administradora. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SERAFI-BR/2010 Objeto: Para aquisição de veículos automotor, tipo caminhonete, 0 km ano/modelo 2010, cabine dupla e veículo tipo utilitário (Jeep) esportivo, ano/modelo 2010, para atender as necessidades da CPRM. LOTE Empresa CNPJ Valor (R$) MMC Automotores do Brasil S.A. 1.838.353,00 MMC Automotores do Brasil S.A. 1.574.814,20 ALCÉLIO FERREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/SERAFI-RJ/2010 Processo N o- 0431/10- Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) sistema de exaustão mecânica, para utilização em ICP-MS, Elan DRC II, Perkin Elmer. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. 04.622.501/0001-60 6.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-RE/2010 Processo: N o- 070/SESER/10 - Objeto: Prestação de serviços de descrição petrográfica de amostras de rochas e sedimentares, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ Valor (R$) FERMA ENGENHARIA LTDA. 76.703.404/0001-03 122.083,00 Maiores informações no endereço: www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010 Nº Processo: 55000001784200921. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado : VR CONSULTORIA & SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividades auxiliares necessários ao funcionamento da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, especialmente nos serviços de secretária e motorista, no Estado do Rio de Janeiro.Fundamento Legal: art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total: R$67.891,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900834. Data de Assinatura: 01/07/2010. (SICON - 22/07/2010) 490011-00001-2010NE900068 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55000000987201034. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de organização/produção de eventos para realização do evento intitulado "XII Feira da Agricultura Familiar", a ser realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar do Parque de exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio - RS. WESMAR JOSÉ LOPES Coordenador de Licitações e Contratos, Substituto (SIDEC - 22/07/2010) 490002-00001-2010NE900851 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17700/2010 Nº Processo: 56377000104201081. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09473674000188. Contratado : AMAZON GRASS GARDEN LTDA-EPP -Objeto: Prestação de serviços topográficos em 11.126 Km de limites demarcados, no âmbito daAmazônia legal, item 06 denominada Jacundá. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 22/07/2010 a 18/05/2011. Valor Total: R$5.051.204,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 22/07/2010. (SICON - 22/07/2010) 373083-37201-2010NE900188