Página do DOU de 07/08/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836960/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NE- RY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/0001-19. Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), Vigência: 08/11/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834016/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DO TRI- CENTENARIO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.583.920/0001-33. Valor Total: R$ 123.270,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e setenta reais), Vigência: 27/07/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835311/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 28/09/2016 a 18/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836964/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO RE- GIONAL DE SAUDE DO SUDOESTE, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.333.678/0001-96. Valor Total: R$ 1.385.718,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais), Vigência: 10/11/2016 a 27/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834059/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MATERNIDADE DR GRACILIANO LORDAO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.464.166/0001-70. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 24/10/2016 a 20/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835324/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GE- RAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 01/12/2016 a 17/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836968/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONSORCIO PUBLI- CO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPA- NEMA- CISVAP, Estado do PARANA CNPJ nº. 86.763.828/0001-17. Valor Total: R$ 349.998,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), Vigência: 29/12/2016 a 18/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834080/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de PER- NAMBUCO CNPJ nº. 10.869.782/0001-53. Valor Total: R$ 145.230,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta reais), Vigência: 16/08/2016 a 27/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835349/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOS- PITALAR ANGELINA CARON, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.088.017/0001-91. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 15/08/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836970/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ESCOLA ESPECIA- LIZADA PRIMAVERA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.051.409/0001-36. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 13/12/2016 a 17/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834086/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BE- NEFICENTE HOSPITAL SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 87.860.375/0001-00. Valor Total: R$ 100.159,40 (cem mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Vigência: 29/07/2016 a 20/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835355/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOS- PITALAR ANGELINA CARON, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.088.017/0001-91. Valor Total: R$ 300.002,00 (trezentos mil e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2,00 (dois reais), Vigência: 05/08/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836981/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ORDEM AUXILIA- DORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.588.731/0001-55. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), Vigência: 23/12/2016 a 24/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834111/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CA- RITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.632.773/0001-31. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 20/07/2016 a 19/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835360/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO VI- CENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.202.654/0001-26. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 16/12/2016 a 24/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836984/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.565.936/0001-38. Valor Total: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais), Vigência: 09/11/2016 a 24/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834113/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 26/12/2016 a 20/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 835408/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CA- RIDADE SANTO ANTONIO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.896.774/0001-93. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 12/09/2016 a 27/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 837007/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNI- VERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00 (onze mil reais), Vigência: 10/11/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 2º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834118/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CA- RITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.632.773/0001-31. Valor Total: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Vigência: 20/07/2016 a 18/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836348/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BEN- JAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/10/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 837029/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE MA- TONENSE DE BENEMERENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.314.861/0001-48. Valor Total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), Vigência: 16/11/2016 a 20/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834121/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.143.153/0001-85. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 09/12/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836354/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 00.991.591/0001-06. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 27/12/2016 a 27/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 837031/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.575.709/0001-95. Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 21/12/2016 a 25/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834143/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MISERICORDIA DE JACAREZINHO, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.209.558/0001-79. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 30/12/2016 a 26/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836362/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL IMACU- LADA CONCEICAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.881.161/0001-71. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 10/10/2016 a 25/07/2019. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JU- NIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 837032/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.633.227/0001-15. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 21/11/2016 a 21/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 834146/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CRU- ZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.770.221/0007-52. Valor Total: R$ 253.651,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.651,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais), Vigência: 12/09/2016 a 27/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836365/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INST MATERN AS- SIST A INFANC E POLICLIN DE BARBACENA, Estado de MI- NAS GERAIS CNPJ nº. 17.084.005/0001-42. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 17/10/2016 a 18/07/2018. Data da Assinatura: 03/08/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto.