EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2012 - UASG 250006 N o- Processo: 25000037873201241 . Objeto: Referente à pagamento de taxas de inscrição de servidores do Ministério da Saúde no 51º Curso sobre SIAFI Gerencial, a ser realizado no período de 09/04/2012 à 17/04/2012, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de taxas de inscrição. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2012 . FERNANDA DE AZE- VEDO MIRANDA . Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas . Ratificação em 09/04/2012 . HELOISA MARCOLINO . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 3.861,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCA- MENTO PUBLICO. (SIDEC - 09/04/2012) 250110-00001-2012NE800061 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2012 - UASG 250006 N o- Processo: 25000020410201240 . Objeto: Referente à pagamento de taxas de inscrição de servidoras do Ministério da Saúde no Curso: Gestão de Pessoas-Fundamentos e Tendências,a ser realizado no período de 11/04/2012 à 13/04/2012, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de taxas de inscrição em Evento de Capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2012 . FERNANDA DE AZEVEDO MIRANDA . Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas . Ratificação em 09/04/2012 . HELOISA MARCOLINO . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDA- CAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 09/04/2012) 250110-00001-2012NE800061 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 24/2012 - UASG 250006 N o- Processo: 25000030564201240 . Objeto: Pagamento taxa inscrição Curso Prático de Suprimento de Fundos Aplicado ao SIAFI e Sistema do Cartão de Pagamento - SCP servidores Maria Jose Feitosa da Silva e Tatiane Barbosa de Freitas a realizar-se dias 21 a 25 de maio de 2012 em Brasilia/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Vagas em turma aberta. ON AGU 18/2009. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2012 . FERNANDA DE AZEVEDO MIRANDA . Coord.desenv.pessoas . Ratificação em 09/04/2012 . HELOISA MARCOLINO . Ordenadora Despesa . Valor Global: R$ 4.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREI- NAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 09/04/2012) 250110-00001-2012NE800061 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1623 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1624 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1625 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caseara do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Caseara - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1626 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1627 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lizarda do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Lizarda - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1628 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranã do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Paranã - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1629 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Recursolândia do Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Recursolândia - TO. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1630 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vespasiano do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1631 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - MG. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1632 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mário Campos do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Mário Campos - MG. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1633 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1634 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranacity do Estado de Paraná. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paranacity - PR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1635 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Munoz de Melo do Estado de Paraná. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Munoz de Melo - PR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1636 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pinhalão do Estado de Paraná. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pinhalão - PR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1637 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu do Estado de Paraná. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Iguaçu - PR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1638 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba do Estado de Paraná. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraqueçaba - PR. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1639 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta - RN. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1640 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fundão do Estado de Espírito Santo. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Fundão - ES. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1641 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marco do Estado do Ceará. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Marco - CE. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1643 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Embu Guaçu do Estado de São Paulo. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - SP. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1644 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba do Estado do Pará. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Abaetetuba - PA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1645 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaituba do Estado do Pará. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaituba - PA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1646 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Franco do Estado de Maranhão. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2012 ao Convênio n.º 00427/2007 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00427/2007, destinado a alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis - RJ. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2012 ao Convênio n.º 00428/2007 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Volta Redonda do Estado do Rio de Janeiro. Ministério da Saúde .