DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/03/2013

Seção: Seção 3
Data: 22/03/2013
Edição: 1
Página: 108

Processos citados

860.158/1994
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;
860.326/2003
860.326/2003;
860.707/2004
860.707/2004;
860.826/2005
860.895/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;
860.038/2006
860.038/2006;
860.353/2006
860.353/2006;
861.188/2006
861.453/2006
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;
860.820/2008
860.820/2008;
861.430/2008
861.430/2008;
861.448/2008
861.449/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;
861.968/2008
861.968/2008;
862.096/2008
862.096/2008;
862.794/2008
862.806/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;
862.809/2008
862.809/2008;
862.840/2008
862.840/2008;
860.193/2009
860.407/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;
860.416/2009
860.416/2009;
860.572/2009
860.572/2009;
860.705/2009
860.978/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;
861.031/2009
861.031/2009;
861.399/2009
861.399/2009;
861.504/2009
861.505/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;861.031/2009;861.399/2009;861.504/2009 861.505/2009;
861.530/2009
861.530/2009;
861.640/2009
861.640/2009;
860.335/2010
860.370/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;861.031/2009;861.399/2009;861.504/2009 861.505/2009;861.530/2009;861.640/2009;860.335/2010 860.370/2010;
860.743/2010
860.743/2010;
860.746/2010
860.746/2010;
860.747/2010
860.748/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;861.031/2009;861.399/2009;861.504/2009 861.505/2009;861.530/2009;861.640/2009;860.335/2010 860.370/2010;860.743/2010;860.746/2010;860.747/2010 860.748/2010;
860.750/2010
860.750/2010;
860.918/2010
860.918/2010;
860.919/2010
860.920/2010
processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;861.031/2009;861.399/2009;861.504/2009 861.505/2009;861.530/2009;861.640/2009;860.335/2010 860.370/2010;860.743/2010;860.746/2010;860.747/2010 860.748/2010;860.750/2010;860.918/2010;860.919/2010 860.920/2010;
860.921/2010
860.921/2010;
860.922/2010
860.922/2010;
860.923/2010
861.141/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,
861.142/2005
861.142/2005,
861.143/2005
861.143/2005,
861.144/2005
861.146/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,
861.147/2005
861.147/2005,
861.149/2005
861.149/2005,
861.151/2005
861.153/2005
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,
861.155/2005
861.155/2005;
861.156/2005
861.156/2005;
861.250/2007
861.251/2007
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;
861.266/2007
861.266/2007;
861.325/2007
861.325/2007;
861.960/2007
861.961/2007
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;
862.014/2007
862.014/2007;
862.046/2007
862.046/2007;
862.047/2007
860.080/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;
860.081/2008
860.081/2008;
860.082/2008
860.082/2008;
860.083/2008
860.084/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;
860.085/2008
860.085/2008;
860.087/2008
860.087/2008;
860.698/2008
860.753/2008
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;
860.917/2008
860.917/2008;
861.139/2008
861.139/2008;
861.274/2008
861.276/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;
861.420/2008
861.420/2008;
861.421/2008
861.421/2008;
860.200/2009
860.201/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;
860.215/2009
860.215/2009;860.274/200;
860.276/2009
860.277/2009
processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;860.215/2009;860.274/200;860.276/2009 860.277/2009;
860.278/2009
860.278/2009;
860.279/2009
860.279/2009;
860.280/2009
860.388/2009
processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;860.215/2009;860.274/200;860.276/2009 860.277/2009;860.278/2009;860.279/2009;860.280/2009 860.388/2009;
860.628/2009
860.628/2009;
860.707/2009
860.707/2009;
860.952/2009
861.298/2009
861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;860.215/2009;860.274/200;860.276/2009 860.277/2009;860.278/2009;860.279/2009;860.280/2009 860.388/2009;860.628/2009;860.707/2009;860.952/2009 861.298/2009;
861.536/2009
861.536/2009;
861.625/2009
861.625/2009;
860.052/2010
860.058/2010
861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;860.215/2009;860.274/200;860.276/2009 860.277/2009;860.278/2009;860.279/2009;860.280/2009 860.388/2009;860.628/2009;860.707/2009;860.952/2009 861.298/2009;861.536/2009;861.625/2009;860.052/2010 860.058/2010;
860.082/2010
860.082/2010;
860.150/2010
860.154/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;
860.173/2010
860.173/2010;
860.322/2010
860.322/2010;
860.428/2010
860.443/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;
860.471/2010
860.471/2010;
860.534/2010
860.534/2010;
860.593/2010
860.951/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;860.471/2010;860.534/2010;860.593/2010 860.951/2010;
861.077/2010
861.077/2010;
861.247/2010
861.247/2010;
861.318/2010
861.396/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;860.471/2010;860.534/2010;860.593/2010 860.951/2010;861.077/2010;861.247/2010;861.318/2010 861.396/2010;
861.446/2010
861.446/2010;
861.533/2010
861.533/2010;
861.564/2010
861.584/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;860.471/2010;860.534/2010;860.593/2010 860.951/2010;861.077/2010;861.247/2010;861.318/2010 861.396/2010;861.446/2010;861.533/2010;861.564/2010 861.584/2010;
861.585/2010
861.585/2010;
861.600/2010
861.600/2010;
861.621/2010
861.699/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;860.471/2010;860.534/2010;860.593/2010 860.951/2010;861.077/2010;861.247/2010;861.318/2010 861.396/2010;861.446/2010;861.533/2010;861.564/2010 861.584/2010;861.585/2010;861.600/2010;861.621/2010 861.699/2010;
861.700/2010
861.700/2010;
861.704/2010
861.704/2010;
861.708/2010
860.154/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.154/2012;
860.161/2012
860.161/2012;
860.286/2012
860.286/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
861.414/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.414/2007;
860.787/2009
860.787/2009;
861.565/2009
861.565/2009;
861.567/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600091 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de peças de reposição dos conjuntos oxicortes para revisão anual da unidade 5 (Fase C) para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 06/04/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 06/04/2013, no endereço eletrônico PREGÃO N o- PE13600002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de empilhadeira com capacidade de carga 3.500 kg. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 05/04/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 05/04/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 21 de março de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº CGTEE/TP12900011 Tipo menor preço global A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços acima referenciada que tem por objeto: Contratar a aquisição de curvas e dutos fundidos para o Departamento de Produção de Candiota. Proposta Comercial Classificada: - SICAL- SIDERÚRGICA CATARINENESE LTDA. Valor: R$ 148.499,45 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos ). Porto Alegre, 21 de março de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.167/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de periféricos de informática, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital - Inicio da Entrega das Propostas: 22/3/2013 às 16 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 4/4/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/4/2013 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 323020 Nº Processo: 48418-978164/2012. DISPENSA Nº 30/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Superintendência do DNPM/SE. Fundamento Legal: LEI 8666/93, ART 24, INC. XXII. Vigência: 20/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 20/03/2013. (SICON - 21/03/2013) 323020-32263-2013NE800009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000591/2009 . Objeto: Confecção de identidade funcional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de aquisição de material produzido por pessoa jurídica integrante da administração pública. Declaração de Dispensa em 19/03/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 20/03/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 330.862,52 . CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB. (SIDEC - 21/03/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323012 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 901.476/2010-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: DÉCIMA SEGUNDA - PA- GAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS; DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊN- CIA E EFICÁCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$13.807,52. Fonte: 174022018 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 21/03/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 3/2013 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.158/1994;860.326/2003;860.707/2004;860.826/2005 860.895/2005;860.038/2006;860.353/2006;861.188/2006 861.453/2006;860.820/2008;861.430/2008;861.448/2008 861.449/2008;861.968/2008;862.096/2008;862.794/2008 862.806/2008;862.809/2008;862.840/2008;860.193/2009 860.407/2009;860.416/2009;860.572/2009;860.705/2009 860.978/2009;861.031/2009;861.399/2009;861.504/2009 861.505/2009;861.530/2009;861.640/2009;860.335/2010 860.370/2010;860.743/2010;860.746/2010;860.747/2010 860.748/2010;860.750/2010;860.918/2010;860.919/2010 860.920/2010;860.921/2010;860.922/2010;860.923/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2013 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.141/2005,861.142/2005,861.143/2005,861.144/2005 861.146/2005,861.147/2005,861.149/2005,861.151/2005 861.153/2005,861.155/2005;861.156/2005;861.250/2007 861.251/2007;861.266/2007;861.325/2007;861.960/2007 861.961/2007;862.014/2007;862.046/2007;862.047/2007 860.080/2008;860.081/2008;860.082/2008;860.083/2008 860.084/2008;860.085/2008;860.087/2008;860.698/2008 860.753/2008;860.917/2008;861.139/2008;861.274/2008 861.276/2008;861.420/2008;861.421/2008;860.200/2009 860.201/2009;860.215/2009;860.274/200;860.276/2009 860.277/2009;860.278/2009;860.279/2009;860.280/2009 860.388/2009;860.628/2009;860.707/2009;860.952/2009 861.298/2009;861.536/2009;861.625/2009;860.052/2010 860.058/2010;860.082/2010;860.150/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.154/2010;860.173/2010;860.322/2010;860.428/2010 860.443/2010;860.471/2010;860.534/2010;860.593/2010 860.951/2010;861.077/2010;861.247/2010;861.318/2010 861.396/2010;861.446/2010;861.533/2010;861.564/2010 861.584/2010;861.585/2010;861.600/2010;861.621/2010 861.699/2010;861.700/2010;861.704/2010;861.708/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 6/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAIS DE REQUERIMENTOS DE PESQUISA N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.154/2012;860.161/2012;860.286/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.414/2007;860.787/2009;861.565/2009;861.567/2009

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 22/03/2013, p. 108

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/03/2013

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