NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.749/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
862.687/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
861.086/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
860.982/2005;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1344)
861.884/2007; Fase de Requerimento de Registro de Extração
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1346)
860.465/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
861.594/1980-Argila-Reserva Medida: 22.709.364m3- Área:
492.00 ha;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.961/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.531/2004;
o- 5 6 4 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 814.186/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de SACRAMENTO/MG, UBERA-
BA/MG outorgada pela Portaria nº 320, publicada no D.O.U de
01/09
814.190/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de NOVA PONTE/MG, UBERA-
BA/MG outorgada pela Portaria nº 200, publicada no D.O.U de
19/07
815.142/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de UBERABA/MG outorgada pela
Portaria nº 500, publicada no D.O.U de 22/12/99. A solenidade
o- 5 6 8 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
830.280/2001 - EDITAL N° 521/11 - Publicado DOU de
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
803.052/2007;
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
INCENDIO -LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Bombeiro Civil, CBO 5171-10, para suprir as
necessidades do DNPM em Brasília. . Fundamento Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93, cretos 5.450/05 e 2.271/97 e IN 02/2008, da
SLTI/MPOG. Vigência: 01/09/2011 a 30/08/2012. Valor Total:
R$629.999,45. Fonte: 129323002 - 2011NE800334. Data de Assinatura: 31/08/2011.
(SICON - 01/09/2011) 323002-32263-2011NE800238
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 26/2009
Nº Processo: 48400001.974/2008. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
37148798000123. Contratado : DF EXTINTORES, CURSOS, SIS-
TEMA -CONTRA INCENDIO, INFORMA. Objeto: Rescindir, a partir de 01/09/2011, por ato amigável, o Contrato nº 26/2009. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93.Data de Rescisão:
01/09/2011 .
(SICON - 01/09/2011) 323002-32263-2011NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 323022
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 48400.000133/2010.
DISPENSA Nº 15/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES
DA SILVA-Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Prazo de Vigência do contrato nº 09/2010. . Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 10/06/2011 a 09/12/2013. Valor Total: R$1.500.000,00.
Fonte:
129323002
-
2011NE800178.
Data
de
Assinatura:
(SICON - 01/09/2011) 323022-32263-2011NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 323022
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 48420.996140/2010.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
11237497000182. Contratado : TOP SERVICOS DE ENVAZAMEN-
TO LTDA -ME. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Vigênciado
contrato nº 11/2010. . Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
26/08/2011
a 26/08/2012.
Valor
Total: R$16.346,76.
Fonte:
250022018 - 2011NE800205. Data de Assinatura: 26/08/2011.
(SICON - 01/09/2011) 323022-32263-2011NE800019
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.749/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
862.687/2008; 860.890/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
861.086/2010; 861.313/2010; Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
860.982/2005; 861.072/2006; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1344)
861.884/2007; Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1346)
860.465/2006;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
861.594/1980-Argila-Reserva Medida: 22.709.364m3- Área:
492.00 ha; 860.916/1999-Granito-Reserva Medida: 206.250m3 - Reserva Indicada: 271.875m3 - Reserva Inferida : 725.400m3- Área:
19.49 ha; 860.917/1999-Granito-Reserva Medida: 6.005.025m3 -
Reserva Indicada: 1.266.000m3 - Reserva Inferida : 1.928.525m3-
Área: 37,36 ha; 860.918/1999-Granito-Reserva Medida: 941.000m3
- Reserva Indicada: 234.200m3 - Reserva Inferida: 547.875m3-
Área: 17,80 ha; 860.894/2003-Argila-Reserva Medida: 2.481.756
ton - Reserva Indicada: 970.097 ton- Área: 50,00 ha; 860.134/2004-
Cslcário Dolomítico-Reserva Medida: 9.707.983.00 ton - Reserva
Indicada: 28.732.316.00 ton- Área: 38,50 ha; 860.296/2009-Granito-
Reserva Medida: 6.335m3 - Reserva Indicada: 4.907.437m3- Área:
853.75 ha;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5 2 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.961/2011; 860.962/2011; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.531/2004; 860.532/2004; 860.533/2004; 860.535/2004;
860.536/2004; 860.537/2004; 860.538/2004; 860.539/2004;
860.540/2004; 860.629/2004; 860.032/2005; 861.095/2005;
861.229/2005; 861.279/2007; 862.165/2007; 862.168/2007;
862.170/2007; 862.401/2007; 860.143/2008; 860.144/2008;
860.145/2008; 862.105/2008; 862.901/2008; 862.903/2008;
862.909/2008; 862.911/2008; 862.912/2008; 862.913/2008;
862.915/2008; 862.916/2008; 862.917/2008; 862.918/2008;
862.919/2008; 862.920/2008; 862.922/2008; 860.017/2009;
860.428/2009; 860.312/2011;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 5 6 4 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 814.186/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de SACRAMENTO/MG, UBERA-
BA/MG outorgada pela Portaria nº 320, publicada no D.O.U de
01/09/99. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
DNPM nº 814.190/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de NOVA PONTE/MG, UBERA-
BA/MG outorgada pela Portaria nº 200, publicada no D.O.U de
19/07/00. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
DNPM nº 815.142/1973-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. - Posse da jazida de Argila Refratária no município de UBERABA/MG outorgada pela
Portaria nº 500, publicada no D.O.U de 22/12/99. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 22/09/2011;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
Superintendente
Substituto
AVISO DE CANCELAMENTO N
o- 5 6 8 / 2 0 11
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
830.280/2001 - EDITAL N° 521/11 - Publicado DOU de
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 - UASG 323007
Nº Processo: 48405.950451/2011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07346264000140. Contratado : ARRAIS & CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do DNPM/PA
com mão-de-obra inclusa e reposição de peças genuínas e originais. .
Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decret nº. 5.450/2005 e
Decreto nº. 3.555/2000. Vigência: 02/09/2011 a 01/09/2012. Valor
Total: R$125.280,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800358 Fonte:
174022018 - 2011NE800359. Data de Assinatura: 23/08/2011.
(SICON - 01/09/2011) 323007-32263-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 5 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
803.052/2007; 803.281/2007; 803.282/2007; 803.400/2008;
803.479/2008; 803.481/2008; 803.499/2008; 803.608/2008;
803.628/2008; 803.660/2008; 803.666/2008; 803.690/2008;
803.706/2008; 803.714/2008; 803.715/2008; 803.716/2008;
803.717/2008; 803.719/2008; 803.720/2008; 803.721/2008;
803.724/2008; 803.726/2008; 803.865/2008; 803.866/2008;
804.406/2008;
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Como citar: EXTRATO DE RESCISÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/09/2011, p. 115