SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

AVISO DE RESCISÃO — página do DOU de 10/03/2014

Seção: Seção 3
Data: 10/03/2014
Edição: 1
Página: 147

Processos citados

844.112/2012
Assistente da Presidência Interino 844.112/2012;
844.109/2013
844.109/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
844.078/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.078/2012;
844.079/2012
844.079/2012;
844.081/2012
844.081/2012;
844.123/2012
844.123/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
844.220/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.220/2012;
844.039/2013
844.039/2013;
844.040/2013
844.040/2013;
844.107/2013
844.107/2013 Fase de Licenciamento
844.030/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006;
844.088/2007
844.088/2007;
844.065/2010
844.065/2010;
844.066/2010
844.067/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006; 844.088/2007; 844.065/2010; 844.066/2010 844.067/2010;
844.228/2010
844.228/2010;
844.021/2011
844.021/2011;
844.076/2011
844.077/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006; 844.088/2007; 844.065/2010; 844.066/2010 844.067/2010; 844.228/2010; 844.021/2011; 844.076/2011 844.077/2011;
844.082/2011
844.082/2011;
844.088/2011
844.088/2011;
844.089/2011
844.115/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006; 844.088/2007; 844.065/2010; 844.066/2010 844.067/2010; 844.228/2010; 844.021/2011; 844.076/2011 844.077/2011; 844.082/2011; 844.088/2011; 844.089/2011 844.115/2011;
844.116/2011
844.116/2011;
844.117/2011
844.117/2011;
844.124/2011
844.155/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006; 844.088/2007; 844.065/2010; 844.066/2010 844.067/2010; 844.228/2010; 844.021/2011; 844.076/2011 844.077/2011; 844.082/2011; 844.088/2011; 844.089/2011 844.115/2011; 844.116/2011; 844.117/2011; 844.124/2011 844.155/2011;
844.185/2011
833.760/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008;
834.248/2010
834.248/2010;
830.526/2011
830.526/2011;
830.639/2011
830.640/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011;
830.641/2011
830.641/2011;
830.642/2011
830.642/2011;
830.643/2011
830.644/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011;
830.645/2011
830.645/2011;
830.646/2011
830.646/2011;
830.647/2011
830.648/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011;
830.649/2011
830.649/2011;
830.650/2011
830.650/2011;
830.651/2011
830.652/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011;
831.291/2011
831.291/2011;
834.792/2011
834.792/2011;
834.909/2011
834.910/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011; 831.291/2011; 834.792/2011; 834.909/2011 834.910/2011;
834.911/2011
834.911/2011;
834.914/2011
834.914/2011;
834.915/2011
834.916/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011; 831.291/2011; 834.792/2011; 834.909/2011 834.910/2011; 834.911/2011; 834.914/2011; 834.915/2011 834.916/2011;
834.917/2011
834.917/2011;
834.918/2011
834.918/2011;
834.919/2011
834.920/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011; 831.291/2011; 834.792/2011; 834.909/2011 834.910/2011; 834.911/2011; 834.914/2011; 834.915/2011 834.916/2011; 834.917/2011; 834.918/2011; 834.919/2011 834.920/2011;
834.924/2011
834.924/2011;
834.926/2011
834.926/2011;
834.927/2011
831.961/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011; 831.291/2011; 834.792/2011; 834.909/2011 834.910/2011; 834.911/2011; 834.914/2011; 834.915/2011 834.916/2011; 834.917/2011; 834.918/2011; 834.919/2011 834.920/2011; 834.924/2011; 834.926/2011; 834.927/2011 831.961/2012;
832.034/2012
832.034/2012;
832.631/2012
832.631/2012;
833.811/2012
833.811/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
832.113/1986
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.113/1986;
830.022/2000
830.022/2000;
830.370/2002
830.370/2002;
830.372/2002
830.434/2004
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.113/1986; 830.022/2000; 830.370/2002; 830.372/2002 830.434/2004;
833.708/2006
833.708/2006;
833.234/2007
833.234/2007;
834.011/2007
834.102/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.113/1986; 830.022/2000; 830.370/2002; 830.372/2002 830.434/2004; 833.708/2006; 833.234/2007; 834.011/2007 834.102/2008;
830.816/2009
830.816/2009;
830.817/2009
830.817/2009;
832.413/2012
832.413/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

Documento assinado digitalmente conforme MP n Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente de Divisão (SIDEC - 07/03/2014) 926136-60593-2014NE015848 13.855.653/0001-02, pelo período de 3 (três) anos, a partir desta publicação, conforme item 9.4 do Contrato Nº 203/2013, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, em virtude de descumprimento de cláusulas contratuais referente ao citado contrato. BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA Assistente da Presidência Interino AVISO DE RESCISÃO Por descumprimento a cláusulas contratuais, tornamos público a rescisão do contrato Nº 203/2013, em 06/03/2013, tendo com contratante a Companhia Energética de Alagoas e contratada a Comercial Paranaíba Ltda. - ME. Fundamento Legal: inciso I do artigo 79 e 80 da Lei 8.666/93. Como também, tornamos público à aplicação de multa no valor de R$ 5.720,10, conforme item 9.2.3 do contrato e dever de recolher, por parte da Comercial Paranaíba LTDA. - ME, o material depositado em nosso almoxarifado, às suas expensas, em até 90 (noventa) dias contados da rescisão contratual. Após este prazo o material será posto para alienação. BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA Assistente da Presidência Interino 844.112/2012; 844.109/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.078/2012; 844.079/2012; 844.081/2012; 844.123/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.220/2012; 844.039/2013; 844.040/2013; 844.107/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.030/2006; 844.088/2007; 844.065/2010; 844.066/2010 844.067/2010; 844.228/2010; 844.021/2011; 844.076/2011 844.077/2011; 844.082/2011; 844.088/2011; 844.089/2011 844.115/2011; 844.116/2011; 844.117/2011; 844.124/2011 844.155/2011; 844.185/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 109/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.760/2008; 834.248/2010; 830.526/2011; 830.639/2011 830.640/2011; 830.641/2011; 830.642/2011; 830.643/2011 830.644/2011; 830.645/2011; 830.646/2011; 830.647/2011 830.648/2011; 830.649/2011; 830.650/2011; 830.651/2011 830.652/2011; 831.291/2011; 834.792/2011; 834.909/2011 834.910/2011; 834.911/2011; 834.914/2011; 834.915/2011 834.916/2011; 834.917/2011; 834.918/2011; 834.919/2011 834.920/2011; 834.924/2011; 834.926/2011; 834.927/2011 831.961/2012; 832.034/2012; 832.631/2012; 833.811/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.113/1986; 830.022/2000; 830.370/2002; 830.372/2002 830.434/2004; 833.708/2006; 833.234/2007; 834.011/2007 834.102/2008; 830.816/2009; 830.817/2009; 832.413/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Autorização de Compra-AC 011/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto:Fornecimento de transformadores de distribuição, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2013, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Valor Global: R$37.148,20. AVISO DE PENALIDADE A Companhia Energética de Alagoas torna público a suspensão do direito de licitar ou contratar com as empresas do Grupo Eletrobrás, a empresa Comercial Paranaíba LTDA. - ME, CNPJ: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 (Repetição) O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, torna público a republicação por incorreção, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 049/2013 para Registro de Preços, homologado em 24/02/2014, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: Publicação anterior feita no dia 28/02/2014, no DOU, nº 42, seção 3, página 239. EMPRESA: PYSON COMPONENTES ELETRICOS LTDA-ME - CNPJ: 07.015.933/0001-00 OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CHAVES FUSIVEIS. LOTE/ ITENS DESCRIÇÃO Q U A N T. PREÇO UNITÁRIO ($) ICMS % 01/01 Chave fusível polimérica de distribuição base "c" 15 KV, corrente nominal 300A. R$ 152,22 02/02 Chave fusível de distribuição, unipolar, base tipo "c", uso externo, 15KV, 300A. 4.000 R$ 124,99 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 7 de março de 2014 LUIS HIROSHI SAKAMOTO Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua Sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013. Brasília, 06 de março de 2014. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 01 (um) Veículo para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e Informações da Relação dos Veículos - Anexo II, Constantes no Edital. - Entrega das Propostas: até 20/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/3/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REPO/14 Processo: 018/REPO/14 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978; da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, aos empregados da CPRM lotados na jurisdição da Residência de Porto VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote FRACASSADO - - ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 10/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0608/13 - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando a recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado na área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍ- FERA TREVISO S/A, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n° 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e seu Apêndice A. EMPRESA CNPJ VALOR (R$) CONFER CONSTRUTURA FERNANDES LTDA 75.534.974/0001-54 2.561.538,10 SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

Como citar: AVISO DE RESCISÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/03/2014, p. 147

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE RESCISÃO — página do DOU de 10/03/2014

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