DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700059 Seção 2 DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Lilia Mascarenhas Sant'Agostino. CARGO/FUNÇÃO: Secretária. ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Proferir palestra e participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago do Chile. PERÍODO: 02/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Enir Sebastião Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINAL I DA D E : Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago do Chile. PERÍODO: 02/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Carlos Omildo dos Santos Colombo. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago do Chile. PERÍODO: 02/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Maria Tereza Almeida Cunha de Castro. CARGO/FUNÇÃO: Assessora. ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE D ES T I N O : Chile. FINALIDADE: Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago do Chile. PERÍODO: 01/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ADOLFO SACHSIDA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 260, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2022, DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, CPF nº ***.895.407-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.224775/2022-31) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 30, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 43, que trata das nomeações de membros que fazem parte da Comissão-Executiva e membros das Subcomissões da V CONAPIR, onde se lê: "realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2021, resolve:", leia-se: "realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, resolve:" Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O CONSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, ROSA MARIA SASSI, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe S, padrão V, Siape nº 6460632, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. AMÉRICO DYOTT FONTENELLE CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos IO e 11 da Instrução Normativa TCU no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240047 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 233.406.734-20, como ordenador de despesas, titular. Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 572.854.897-00, como ordenador de despesas, substituto. Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 572.854.897-00, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular. Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 302.432.338-41, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto. Dispensar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 904.330.921-49, como responsável pela conformidade de registros de gestão, titular. Dispensar LEMIRTES DA SILVA CÂNDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 551.587.491-91, como responsável pela conformidade de registros de gestão, substituta. Designar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 854.123.097-04, como responsável pela conformidade de registros de gestão, titular. Designar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 904.330.921-49, como responsável pela conformidade de registros de gestão, substituta. Dispensar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 263.449.798-95, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Dispensar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 810.788.895-20, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Designar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 551.587.491-91, como responsável pela arrecadação de receitas, titular. Designar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 634.710.718-34, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 263.449.798-95, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular. Confirmar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 810.788.895-20, como responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, substituta. TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI VICE-CONSULADO EM ORLANDO PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240314 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar MARCELO FREITAS DE MENEZES, CPF nº 082.475.887-06, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 309.916.093-87, da função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Designar EDUARDO MONTEIRO LOPES JÚNIOR, CPF nº 022.172.844-95, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 309.916.093-87, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; RODRIGO DA COSTA FONSECA EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240216, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, CPF 467.928.800-00, ministra de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Dispensar LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, CPF 047.618.227-16, ministro de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA, CPF 006.052.797-80, ministro de segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, CPF 012.321.614-11, oficial de chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Designar HÉLIO MACIEL DE PAIVA NETO, CPF 010.664.874-80, segundo-secretário do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar ERIKA VANESSA SILVA SOUZA, CPF 032.709.084-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Dispensar HÉLIO MACIEL DE PAIVA NETO, CPF 010.664.874-80, segundo-secretário do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, titular; Designar ROGER JOSEPH ABBOUD, CPF 042.096.917-98, conselheiro do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, titular; Confirmar PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, CPF 044.507.119-20, segundosecretário do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade, substituto. FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA